DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0703.01/2023-SMS/TP 
 
O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, 
no valor global de R$ 270.771,72 (duzentos e setenta mil, setecentos 
e setenta e um reais e setenta e dois centavos) à Empresa TRANS 
SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
eHOMOLOGARo presente processo licitatório TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0703.01/2023-SMS/TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SISTEMA 
DE 
COLETA 
MANUAL, 
TRANSPORTE 
E 
DESTINAÇÃO 
FINAL 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CE, DETERMINOque sejam adotadas as medidas cabíveis 
para contratação da empresa vencedora. 
  
KATIANE GONDIM DA COSTA– 
Sec. de Saúde. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3686F1CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 1001.09/2020 – SMDU – 
04° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/2019 - 
PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 1001.09/2020 – SMDU – 
04° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/2019 - PMF. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de mão de obra do 
tipo: pedreiro, servente, calceteiro, eletricista, encanador, pintor de 
parede e pintor de artes e letreiros, para execução de conservação e 
manutenção com pequenos reparos em edificações, vias públicas no 
Município de Fortim-CE; CONTRATADO:RONALDO FARIAS DE 
LIMA, inscrito no CPF sob o n° 076.201.093-23; VALOR DO 
ACRÉSCIMO: R$ 1.875,90 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco 
reais e noventa centavos) percentualmente representando um 
acréscimo de 25%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 08 de Agosto de 
2023.  
  
Ordenador de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 10 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9D7A27F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO 
N° 0111.01/2018-SMS, DECORRENTE DO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1709.01/2018-SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao 
CONTRATO N° 0111.01/2018-SMS, decorrente do TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1709.01/2018-SMS; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Saúde. OBJETO:Contratação de empresa 
especializada na realização de coleta, transporte e destinação final de 
resíduos hospitalares classificados nos grupos a (infectantes), b 
(contendo substâncias químicas) e do grupo e (perfurocortantes) junto 
ao Município de Fortim/CE. CONTRATADO:Construtora Smart 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 23.078.596/0001-48; DATA 
DA RESCISÃO: 09 de Agosto de 2023; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.ASSINA 
PELA 
CANTRATANTE: 
KATIANE 
GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fortim/CE, 10 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8E9E7766 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO VALOR - 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1601.01/2023 - PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0802.01/2023 - SMAG, N° 
0802.02/2023 – GAB, N° 0802.03/2023 – SMAP, N° 0802.04/2023 – 
SMTC, N° 0802.05/2023 – SMDU, N° 0802.06/2023 – SMMA, N° 
0802.07/2023 – SME, N° 0802.08/2023 – SMAS, N° 0802.09/2023 – 
SMS - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente a PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 1601.01/2023 - PMF/SRP/PE. PARTES: 
Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de 
Educação, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e 
Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de água adicionada de sais em garrafões de 20lt, 
garrafas de 500ml e gás liquefeito de petróleo – GLP (de 13kg e 
45kg), destinados a atender as necessidades das unidades 
administrativas 
do 
Município 
de 
Fortim 
– 
CE; 
CONTRATADO:Pindogas Comercial de Gas GLP LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; SUPRESSÃO: R$ 40.534,24 
(Quarenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro 
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea 
“b” e §1º da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ 
LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do 
Gabinete do Prefeito; TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário de 
Agricultura e Pesca; FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - 
Secretário de Turismo e Cultura; FRANCISCO RIBEIRO DA 
COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; FRANCISCA 
IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de 
Educação; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fortim/CE, 10 de Agosto de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:11F5AAEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 2021.07.05.01 – TOMADA 
DE PREÇOS N° PMF-21040901–TP OBJETO: PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA 
IGREJA MATRIZ NA SEDE DO MUNICÍPIO JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: 
MASTER SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI, inscrito sob o 
CNPJ n° 26.991.913/0001-00, representada pelo Sr. Alexandre