DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1101-27.122.0058.2.088, 
SOB 
O 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
JULHO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) SECRETARIAS(OS) ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS 
(ORDENADORA DE DESPESAS) (CONTRATANTE) E A SRA. 
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA (REPRESENTANTE 
LEGAL) DA EMPRESA (CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JULHO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1558DD40 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 
2023.07.06.03-PMI-SESPORTE. CONTRATANTE: ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
TECBOL 
LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 27.183.604/0001-77. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.334,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18 E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.05.01-PMI-SESPORTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS AS 
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE 
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
VIGENTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1101-27.122.0058.2.088, 
SOB 
O 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
JULHO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) SECRETARIAS(OS) ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS 
(ORDENADORA DE DESPESAS) (CONTRATANTE) E A 
JACQUELINE 
CRISTINA 
DA 
SILVA 
ALMEIDA, 
(ADMINISTRADORA) DA EMPRESA (CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JULHO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AB658BD9 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 
2023.07.06.04-PMI-SESPORTE. CONTRATANTE: ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: COMERCIAL RL LTDA-
ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 15.408.077/0001-72. 
VALOR GLOBAL: R$ 92.575,00 (NOVENTA E DOIS MIL, 
QUINHENTOS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, DECRETO FEDERAL Nº. 
7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 9.488/18 E O DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 30/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.05.05.01-PMI-SESPORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, 
DESTINADOS 
AS 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
VIGENTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
1101-
27.122.0058.2.088, SOB O ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS) SECRETARIAS(OS) 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS 
(ORDENADORA 
DE 
DESPESAS) 
(CONTRATANTE) 
E 
A 
SR. 
MURILO 
NASCIMENTO DOS SANTOS, (REPRESENTANTE LEGAL) DA 
EMPRESA (CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE JULHO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F6C2236F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: FAE 
SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB 
O Nº 07.281.413/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PE-
2023.05.29.01-SAAE. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
ITEM. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 
HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETROS, 
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: 
R$ 451.995,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DA VIGÊNCIA: 
12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA 
DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
KARLINANDO 
BEZERRA 
LIRA, 
INSCRITO(A) 
– 
(SUPERINTENDENTE) / LEONARDO GOMES CRISPIM – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 08/08/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:23B6991C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
FAE 
SISTEMAS 
DE 
MEDIÇÃO S/A, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 
07.281.413/0001-30. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-2023.05.29.01–SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
ITEM. 
OBJETO: 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
HIDRÔMETROS 
E 
CAIXAS 
DE 
PROTEÇÃO 
DE 
HIDRÔMETROS, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 225.795,00 (DUZENTOS E VINTE 
E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.1.069 
E 
4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 09/08/2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO