DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
BEZERRA LIRA (SUPERINTENDENTE) / LEONARDO GOMES 
CRISPIM – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 09/08/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:D139E35A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: TAF INDUSTRIA DE 
PLÁSTICOS 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
02.064.150/0004-37. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2023.05.29.01–SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E CAIXAS DE 
PROTEÇÃO 
DE 
HIDRÔMETROS, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 128.000,00 
(CENTO E VINTE OITO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110, 
E 
3.3.90.30.00. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
08/08/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO 
BEZERRA LIRA (SUPERINTENDENTE) / TATIANA FERREIRA 
DE 
CARVALHO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 08/08/2023 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:F61B6FD9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: TAF 
INDUSTRIA 
DE 
PLÁSTICOS 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
02.064.150/0004-37. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PE-
2023.05.29.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 
HIDRÔMETROS E CAIXAS DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETROS, 
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: 
R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA, INSCRITO(A) 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
TATIANA 
FERREIRA 
DE 
CARVALHO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 10/07/2023. 
  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:BFEB1AD4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - ANTONIA MARIA 
COSTA SILVA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
ANTONIA MARIA COSTA SILVA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no CIPÓ, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
ANTONIA DE MARIA COSTA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS (SEM ABATE) – SUINOCULTURA, localizada no 
município de IPUEIRAS, no CIPÓ, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE, com validade de 27/06/2024. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:BBB158CE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - DIANA BEZERRA 
DE SOUSA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
DIANA BEZERRA DE SOUSA 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO 
(SEM 
USO 
DE 
AGROTÓXICOS) 
–