DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR portaria 407/2021 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base, à Servidora CRISTIANI FREITAS 
BEZERRA, Professor de Ensino Fundamental III – Ref 13, 
Matrícula: 0103438, em razão de estar desempenhando funções de 
superintendente da área de língua portuguesa nos 6ºs, 7ºs, 8ºs e 9ºs 
anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e 
professores da rede, cuida das olimpíadas de língua portuguesa e todas 
as ações referentes a linguagens (inglês, educação física, arte 
educação, produção oral e escrita), além de acompanhar o SAEB- 
Sistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE - Sistema 
Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, anual de 
todas as escolas do Fundamental II da rede Municipal de Educação. 
Art. 2º - Os efeitos referentes a matrícula: 0600946 seguem 
inalterados, revogando - se apenas os efeitos referentes a matrícula: 
0103438. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ECE041D1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1209 DE 31 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR portaria 950/2023 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Antônio 
Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III – 
Ref. – 13); matrícula: 0914093, em razão de estar desempenhando 
funções Superintendente de Língua Portuguesa e Matemática do 4º ao 
5º nesta secretaria. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6DC0116E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1207 DE 31 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR portaria 1091/2022 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora VALDIVA 
MENDES COSTA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 
15, matrícula: 0105694, em razão de estar desempenhando função de 
Psicopedagoga do Centro de Apoio Pedagógico e Educação 
Complementar de Irauçuba - CAPECI. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C166C50 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1210 DE 31 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR portaria 406/2021 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base, ao Servidor FRANCISCO CÉSAR 
FONTELES VASCONCELOS, Professor de Ensino Fundamental 
III – Ref 15, Matrícula: 0808407, em razão de estar desempenhando 
funções de superintendente da área de matemática nos 6ºs, 7ºs, 8ºs e 
9ºs anos e trabalha especificamente com a capacitação de 
coordenadores e professores da rede, cuida das olimpíadas de 
matemática, OBA, e todas as ações referentes a educação de ciências 
da natureza (química, física e biologia), além de acompanhar a SAEB 
– Sistema de Avaliação da Educação Básica e o SPAECE – Sistema 
Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, anual de 
todas as escolas do Fundamental II da rede Municipal de Educação. 
Art. 2º - Os efeitos referentes a matrícula: 0105864 seguem 
inalterados, revogando - se apenas os efeitos referentes a matrícula: 
0808407. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:40C6D044 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1215 DE 31 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR portaria 78/2023 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora FÁTIMA 
SILVA SOUSA MARQUES, Professora do Ensino Fundamental