DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
III – Ref 15, matrícula: 0808628, em razão de estar desempenhando 
funções de Superintendente de língua portuguesa de 1° e 3° anos da 
rede pública municipal. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D66A30F7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1216 DE 31 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR portaria 410/2021 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base, ao Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES 
FORTE, Professor de Ensino Fundamental III – Ref 13, 
Matrícula: 0914083, em razão de estar desempenhando funções de 
superintendente da área de humanas no fundamental I E II e auxilia na 
área de ciências da natureza no fundamental I, tem como 
responsabilidade a condução dos conselhos escolares, regimentos e 
afins. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:887026F8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1142 DE 05 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de julho de 
2023, pela Servidora Maria Erilene Mota De Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – SDA; 
reunião na Associação dos Município do Estado do Ceará; reunião na 
Secretaria de Infraestrutura e visita técnica na Superintendência de 
Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos referentes a convênios 
de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota De Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C88501B0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1182 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de julho de 
2023, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo 
Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, 
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – SDA; 
reunião na Associação dos Município do Estado do Ceará e visita 
técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de 
assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:82A1E384 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1211 DE 31 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR portaria 412/2021 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base, à Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, 
Professora de Ensino Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 
0105163, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando 
funções 
de 
superintendente do ciclo I da educação fundamental nos 1ºs, 2ºs, e 3ºs 
anos e trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e 
professores da rede, cuida das ações do Brasil Carinhoso e todas as 
ações referentes a educação básica do ciclo I pós creche, além de 
acompanhar o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica e o 
SPAECE – Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do 
Ceará, anual de todas as escolas do fundamental I da rede municipal 
de educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FD4CF77B