DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1213 DE 31 DE JULHO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR portaria 413/2021 concede pagamento de verba 
Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu 
Salário 
base, 
à 
Servidora 
NATALIANA 
FERNANDES 
TEIXEIRA, Professora de Ensino Fundamental III – Ref 15, 
Matrícula: 0104884, em razão de estar desempenhando funções de 
superintendente da área de língua portuguesa nos 4ºs e 5ºs anos e 
trabalha especificamente com a capacitação de coordenadores e 
professores da rede, cuida das Olimpíadas de Língua Portuguesa e 
todas as ações referentes a linguagens. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0C4953A4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1214 DE DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR portaria 975/2023 que amplia a carga horária de 
20 h/s para 40 h/s da Servidora: 
  
MARIA NEIDE MATOS ANDRADE (Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref. – 11); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B04F859A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1212 DE 31 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR portaria 846/2021 que amplia a carga horária de 
20 h/s para 40 h/s do seguinte servidor: 
  
Luiz Carlos Lopes Martins - Professor do Ensino Fundamental III – 
Ref 11; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B1CB5645 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1212 DE 31 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR portaria 846/2021 que amplia a carga horária de 
20 h/s para 40 h/s do seguinte servidor: 
  
Luiz Carlos Lopes Martins - Professor do Ensino Fundamental III – 
Ref 11; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0F7A9300 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1143 DE 05 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de julho de 
2023, pela Servidora Rosineila De Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente Secretaria de Governo e Planejamento, para a 
cidade de Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das 
Cidades do Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – 
SDA; reunião na Associação dos Município do Estado do Ceará; 
reunião na Secretaria de Infraestrutura do Ceará e visita técnica na 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, para tratar de assuntos 
referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal