DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:42A57445 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1179 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem da Servidora Vanderlucia Braga de 
Sousa, exercente no cargo de Assessora Especial de Gestão, 
pertencente Secretária Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, para a 
Cidade de Apuiarés, para acompanhar as delegações de Irauçuba nas 
38° Olimpíadas de Apuiarés. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Vanderlucia Braga de Sousa, duas 
diárias reduzida no valor de R$ 80,00 (Oitenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4F3516FF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1180 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem do Servidor Antonio Caetano da Silva, 
exercente no cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, 
pertencente Secretária Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, para a 
Cidade de Apuiarés, para acompanhar as delegações de Irauçuba nas 
38° Olimpíadas de Apuiarés. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Antonio Caetano da Silva, três diárias 
reduzida no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2D478160 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1181 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem do Servidor Antonio Jardel Santana 
Sousa, exercente no cargo de Supervisor de Espaços Esportivos, 
pertencente Secretária Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, para a 
Cidade de Apuiarés, para acompanhar as delegações de Irauçuba nas 
38° Olimpíadas de Apuiarés. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Antonio Jardel Santana Sousa ,três 
diárias reduzida no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5426CAAC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1178 DE 20 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem da Servidora Ana Leila Facundo da 
Silva, exercente no cargo de Secretária Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, para a Cidade de Apuiarés, para acompanhar as delegações de 
Irauçuba nas 38° Olimpíadas de Apuiarés. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Ana Leila Facundo da Silva, duas 
diárias reduzida no valor de R$ 136,00 (Cento e trinta e seis reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:61836DD1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1167 DE 18 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de julho de 
2023, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente 
no cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS, pertencente 
Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de 
Fortaleza, para participar do seminário regional de nivelamento na 
temática: Prevenção de Violência na Primeira infância; e 
Reordenamento do PCF. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, 
uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ABE879C2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1223 DE 01 DE AGOSOTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), 
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora ANA 
CÉLIA 
DUTRA 
MELO 
ROCHA 
(Professora 
do 
Ensino