DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Fundamental III – Ref – 11), que foi ampliada por ocasião da Portaria 
n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B9698DEE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1145 DE 07 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de julho de 
2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de 
Secretária Executiva Da Prefeita Municipal de Irauçuba, pertencente 
ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para acompanhar 
a Prefeita que irá tratar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - 
Compra com Doação Simultânea. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:621C5807 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1144 DE 07 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de julho de 
2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no 
cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para 
a cidade de Fortaleza, para assinatura de Termo de Cessão de Uso 
Equipamento do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com 
Doação Simultânea. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzento e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A4D57826 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 10 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DE FÁTIMA VENÂNCIO DA 
SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO 
I, 
pertencente 
ao 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RUTAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8F4D48C5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1166 DE 18 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de julho de 
2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de 
Secretária Executiva Da Prefeita Municipal de Irauçuba, pertencente 
ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para acompanhar 
a Prefeita em reuniões da Gerência Executiva de Governo Fortaleza, 
Unidade da Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos de 
interesse do referido município, dentre eles destacam-se o Convênio 
900467 Pavimentação de ruas no município (Distrito de Juá), e 
assinatura de Convênio n° 942317/2023 para Construção de Passagem 
Molhada. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EE5F34AA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1165 DE 18 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 19 de julho de 
2023, pela Servidora Rosineila De Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente Secretaria de Governo e Planejamento, para a 
cidade de Fortaleza, para participar de reuniões da Gerência Executiva 
de Governo Fortaleza, Unidade da Caixa Econômica Federal para 
tratar de assuntos de interesse do referido município, dentre eles 
destacam-se o Convênio 900467 Pavimentação de ruas no município 
(Distrito de Juá), e assinatura de Convênio n° 942317/2023 para 
Construção de Passagem Molhada. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.