DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:46BFAAD1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Tiago Feitosa Bezerra 
Nome 
078.365.423-51 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de 
animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em 
sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Saco da Onça 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:6B77B850 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Rafael da Silva Pereira 
Nome 
060.929.403-29 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Angicos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D616D059 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 008/2023 – SME – AD. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.13.002 – ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.13.002. 
 
. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, 
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), o(a) senhor(a) CRISPIANO BARROS UCHOA 
CRISPIANO BARROS UCHOA, Secretário de Educação, faz 
publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA 
Nº 008/2023 – SME - AD, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2023.06.13.002 – ORIUNDO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.13.002, PARA CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRAS, MESAS E 
ARMÁRIOS 
DAS 
ESCOLAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA/CE, 
em 
favor 
da(s) 
empresa(s): 
HIBRIDA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE 
ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI, com 
sede na Rua Padre Leitão, Nº 438, Bairro São Mateus, Canindé/CE, 
CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ com o nº 36.944.489/0001-05. 
Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93. Madalena – Ceara, 08 de 
Agosto de 2023. 
  
CRISPIANO BARROS UCHOA 
Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:2A108286 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1008.01/2023 - SME. PROCESSO CARONA Nº 008/2023 – SME 
– AD, 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0808.01/2023 – SME – AD. 
CARONA 
EM 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.13.002, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.06.13.002, 
REALIZADO 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE 
CADEIRAS, MESAS E ARMÁRIOS DAS ESCOLAS DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE: Declaramos que as despesas 
referentes a contratação contarão com a utilização da DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.361.1201.2.024 – MANUTENÇÃO 
DO PROGRAMA SALÁRIO FAMILIA; 0503.12.361.1201.2.029 – 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL; 
Elementos de Despesa 3.3.90.39.00; VALOR DO CONTRATO: R$ 
228.548,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS 
E QUARENTA E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
CRISPIANO 
BARROS 
UCHOA 
- 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: PATRICIA DE CASTRO VIANA. Representante 
legal 
da 
empresa 
HIBRIDA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO 
ADMINISTRATIVO EIRELLI.  
Madalena - CE, 10 de Agosto de 2023. 
  
CRISPIANO BARROS UCHOA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:7797EA13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 98 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Gerente do SISP da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Massapê. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Gerente do SISP 
da Secretária Municipal de Educação do Município de Massapê. 
  
Resolve: