DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ROSÁRIA ALEXANDRE DOS
SANTOS, CPF: 019.566.363-23, para exercer o cargo de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – C,
CAREOLANO LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 08 de agosto de 2023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8C3177F1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.29.01/SMJEL.
PARTES:
PREFEITURA
DE
MAURITI,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A
EMPRESA ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE
MARANHÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 57, § 1º, Inciso II, ambos
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05
(cinco) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique
Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros Sá.

Mauriti/CE, 28 de julho de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4F79A020

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.05.03/SEFAZ.

Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria Fazenda, e o
Leiloeiro Celso Alves Cunha. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES
DESTINADOS
À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Classificação: 1º
lugar. Signatários: Celso Alves Cunha e José Henrique Carneiro.

Mauriti-Ce, 05 de maio de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:84C36540

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.27.03/SEFAZ.

Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria Fazenda, e o
Leiloeiro FERNANDO MONTENEGRO CASTELO. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE
BENS
MÓVEIS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE. Classificação: 2º lugar. Signatários: Fernando
Montenegro Castelo e José Henrique Carneiro.

Mauriti-Ce, 27 de abril de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DD1FEC8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSÉ FERNANDES DOS
SANTOS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS,
PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE,
PARA
A
REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS
SUS,
PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA
UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E
OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME
GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
(ANEXO I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta
do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 07 de
julho de 2023. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA
SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ANDREIA
FERNANDES DE ALENCAR.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C095F089

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.15.01/SMAS. OBJETO:
Construção de banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa
Família. Empresa: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR
ACRESCIDO: (R$ 73.015,05). Assina pela CONTRATANTE:
Cláudia Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Assistência Social e assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves
Dantas.

Mauriti/CE, 05 de julho de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:6995ED58

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao
CONTRATO Nº 2023.05.15.01/SMAS. OBJETO: Construção de
banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa Família.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Cláudia Fernanda
Moreira,
Ordenadora
de
Despesas
da
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, assina pela CONTRATADA: Narcélio
Alves Dantas.