DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 007/2023SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 007/2023SMS 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
011/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DA ATA: 31/07/2023. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO. DOS PREÇOS: Os 
preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de 
Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
011/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01– 
FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, com sede em Iguatu-CE, na 
Rod Antônio Adil de Mendonça, nº 133, Fomento, CEP: 63.502-705, 
inscrita no CNPJ com o nº 27.605.903/0001-52, com o valor global de 
R$ 93.542,38 (NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 
02- GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTÓRIA EMPRESARIAL 
EIRELE, com sede em Sobral - CE, à Rua Anahid Andrade, nº 724, 
Centro, inscrita no CNPJ com o nº 31.748.439/0001-20, com o valor 
global de R$ 80.654,40 (OITENTA MIL, SEISSENTOS E 
CINQUENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS).03 - GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA, com 
sede em Fortaleza - CE, na Rua Trajano de Morais, nº 830, Passaré, 
inscrita no CNPJ com o nº 36.039.457/0001-57, com o valor global de 
R$ 334.298,73 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, 
DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E 
TRÊS CENTAVOS).04 – TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI, 
com sede em Recife - PE, à Rua Clarice Lispector, nº 95, Torrões, 
CEP: 50.660-250, inscrita no CNPJ com o nº 33.682.705/0001-95, 
com o valor global de R$ 80.654,40 (OITENTA MIL, 
SEISSENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
DETENTOR(ES): FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Titular) 
da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA - JOSÉ MILTON 
ANASTÁCIO ALVES JUNIOR (Titular) da empresa GLOBAL 
NEGÓCIOS E CONSULTÓRIA EMPRESARIAL EIRELE - 
RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO (Titular) da empresa 
GRÁFICA 
E 
EDITORA 
EXITO 
LTDA 
- 
THYAGO 
GUIMARÃES MAFRA (Titular) da empresa TGM GRÁFICA E 
EDITORA EIRELI. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 08 de agosto de 2023.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:810C915A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/DECLARAÇÃO DE 
DISPENSA E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEMA-DP – 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário do Meio Ambiente, no 
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o 
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando 
tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de 
Licitação Nº 002/2023SEMA-DP – SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem 
RATIFICAR a declaração de Solicitação de Dispensa de Licitação 
para Aquisição de blusas campanhas, visando suprir as necessidades 
da Secretaria do Meio Ambiente. 
  
Mombaça - CE, Mombaça - CE, 02 de agosto de 2023. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, 
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação Nº 002/2023SEMA-DP – SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE, vem emitir a presente declaração de Dispensa 
de 
Licitação.CONTRATADA: 
ROUPLEV 
INDÚSTRIA 
E 
COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ 
Nº: 03.770.990/0001-35, sediada na Rua Eusébio de Queiroz, nº 1824, 
Itaoca, CEP: 60.421-102, Fortaleza - CE. CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, através da Secretaria do Meio 
Ambiente. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 24 da Lei nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
OBJETO 
DA 
CONTRATAÇÃO: Solicitação de Dispensa de Licitação para 
Aquisição de blusas para campanhas e ações de conscientização, 
divulgação e proteção ambiental de responsabilidade da Secretaria do 
Meio Ambiente. DO VALOR GLOBAL: R$ 17.476,50 (dezessete 
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As 
despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da 
Dotação Orçamentária N° 1302.18.541.0011.1.098, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23 e serão pagas com Recursos 
Destinados ao Meio Ambiente.Assim, nos termos da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do 
presente instrumento, comunicar ao Ilmo Sr. NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente, da 
presente declaração, para que proceda a devida ratificação. 
  
Mombaça - CE, 02 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- 
Presidente da CPL. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02082301SEMA.DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
002/2023SEMA-DP 
– 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE.OBJETO: Solicitação de Dispensa de Licitação para 
Aquisição de blusas para campanhas e ações de conscientização, 
divulgação e proteção ambiental de responsabilidade da 
Secretaria 
do 
Meio 
Ambiente.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da presente 
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária N° 
1302.18.541.0011.1.098, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.23 e serão pagas com Recursos Destinados 
ao Meio Ambiente.VALOR DO CONTRATO: R$ 17.476,50 
(dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio 
Ambiente.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO 
CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS Sócia da 
empresa 
ROUPLEV 
INDÚSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
CONFECÇÕES LTDA ME. 
  
Mombaça - CE, 02 de agosto de 2023. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES- 
Secretário do Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DEF60A2D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SAP-PE