DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

AVISO
DE
REABERTURA
DE
PRAZO
DE
LICITAÇÃO.Assunto: Reabertura de Prazos Legais - Pregão
Eletrônico
nº
001/2023SAP-PE.Prezados(as)
Senhores(as),Comunicamos a todos os interessados que o processo
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023SAP-PE, controlado
pela Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de
Mombaça/CE, teve seus prazos legais reabertos em virtude da
necessidade de readequação do descritivo técnico do objeto em
questão.O objeto do referido pregão é o Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e doses de sêmen para
inseminação artificial em bovinos, visando o desenvolvimento de
programas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. Devido à
readequação do descritivo técnico fornecido pela Secretaria de
Agricultura e Pecuária, consideramos essencial a prorrogação dos
prazos legais a fim de garantir a clareza e exigência necessária para
uma competição justa e transparente entre os fornecedores
interessados. Sendo assim, informamos que os prazos para cadastro,
apresentação de propostas, realização de lances, bem como os demais
atos concernentes ao pregão, foram redefinidos da seguinte forma:
Data de Encerramento para Cadastramento: Dia 24/08/2023 ás
09h. Data de Abertura das Propostas:Dia 24/08/2023 ás 10h. Data
de Realização dos Lances: Dia 24/08/2023 ÁS 10h30min.
Salientamos a importância de todos os participantes estarem atentos às
novas datas protegidas, a fim de garantir a sua participação e a
regularidade
do
processo
licitatório.
Dúvidas
poderão
ser
encaminhadas
para
o
endereço
de
e-mail
licitação
mombaca@gmail.com. Agradecemos a compreensão de todos e
reiteramos o nosso compromisso com a transparência e a lisura deste
processo.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -
Secretário de Agricultura e Pecuária.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E3C99BED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2023SMS SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2023SMS SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o
Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023SMS-PP –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COMO FARMACÊUTICO, PARA COMPOR
AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAL, Á DISPOSIÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM CARGA HORARIO
DE
40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Abertura dia
25/08/2023, às 09h00min, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone
(0**88)3583-1997. Mombaça - CE, 10/08/2023. MARIA HILDA
DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 10 de agosto de
2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8DAA60DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
CNPJ:
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA:
REFORMAR
CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº
494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO/PERMANENTE,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO
VALOR DO LOTE II: R$ 2.511,60. DO VALOR DO LOTE XII:
R$ 4.022,14. DO VALOR TOTAL: R$ 6.533,74 (SEIS MIL
QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E
QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701
10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
BÁSICOS
DE
SAÚDE
(PAB)/0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/0702 10 304 0186 2.016 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON
CRISTIANO NERI BESSA / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.

MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:94DE093E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁISCA – CNPJ:
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
REFORMAR
CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº
494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO/PERMANENTE,
DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA. DO VALOR DO GLOBAL LOTE II: R$
2.576,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E