DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 –
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6E57C194
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIS SOCIAL –
CNPJ:
14.689.874/0001-02.
CONTRATADA:
REFORMAR
CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº
494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO/PERMANENTE,
DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.602,80. DO
VALOR DO LOTE XII: R$ 4.022,14. DO VALOR TOTAL: R$
8.623,04 (OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
Nº1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244
0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA
FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.044 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.047
– CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
CONSUMO;
3.3.90.32.00
–
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇOS
DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM RECURSOS CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA GIRÃO / EVILA VITORIA FREIRE SILVA.
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CD336147
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
DE
MORADA
NOVA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
RECURSOS
HÍDRICOS
–
CNPJ:
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM
SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-
87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
010/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II:
R$ 1.223,60. DO VALOR DO LOTE XII: R$ 4.600,54. DO
VALOR TOTAL: R$ 5.824,14 (CINCO MIL OITOCENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.065 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA / EVILA
VITORIA FREIRE SILVA.
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4378B5F7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIS SOCIAL –
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO J DA
SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO
NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
EM
GERAL,
ELÉTRICO,
HIDRÁULICO,
PINTURA,
AFINS
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO
LOTE I: R$ 11.450,80 (ONZE MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA
REAIS
E
OITENTA
CENTAVOS).
DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: Nº1001 08 122 0137 2.035 –
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244
0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC);
1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
– PSB; 1002 08 244 0136 2.047 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
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