DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU 
SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BE4E416A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA 
MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 
375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 8.400,00 (OITO MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE/0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
BÁSICOS 
DE 
SAÚDE 
(PAB)/0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/0702 10 304 0186 2.016 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA / FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7966036C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
RENOVA 
E 
INOVA 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA 
CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 20.181,80. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
14.706,71. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 1.704,92. DO VALOR 
DO LOTE VII: R$ 1.109,62. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 
12.541,82. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 2.576,25. DO VALOR 
DO LOTE X: R$ 295,00. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 
10.248,77. DO VALOR DO GLOBAL: R$ 63.364,89 (SESSENTA 
E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E 
OITENTA 
E 
NOVE 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
0701 
10 
301 
0171 
2.009 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE/0702 10 301 0171 
2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS 
DE SAÚDE (PAB)/0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM 
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/0702 10 304 
0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA / DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3A02E678 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA MÓVEIS, COM 
SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO 
FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE I: R$ 8.886,10 (OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E 
SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2.065 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLVIEIRA/ 
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA.