DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7369E54E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
RENOVA 
E 
INOVA 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ 
AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO 
EM 
GERAL, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, 
PINTURA, 
AFINS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 34.236,06. DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 9.544,98. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 2.285,06. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 2.946,70. DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 978,46. DO VALOR DO LOTE VIII: 
R$ 7.732,87. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 3.050,87. DO 
VALOR DO LOTE X: R$ 4.780,025. DO VALOR DO LOTE XI: 
R$ 6.091,39. DO VALOR DO GLOBAL: R$ 71.646,64 (SETENTA 
E UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2.065 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAÚJO 
OLIVEIRA/ 
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B49A5F70 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CNPJ: 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: FRANCISCO J DA SILVA 
MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 
375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, 
DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 
7.996,40 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E QUARENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 
0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 
12 365 0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
INFANTIL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
2023. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3A602C2D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA – CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
RENOVA 
E 
INOVA 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA 
CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 21.172,12. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
9.808,60. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 1.412,00. DO VALOR 
DO LOTE VIII: R$ 17.718,20. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 
3.495,08. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 11.984,20. DO VALOR 
DO GLOBAL: R$ 65.590,20 (SESSENTA E CINCO MIL E 
QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.