DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA 
DE PREÇOS N.º 010/2023-TP-SMAIRH 
 
A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, torna público, a reabertura da sessão 
pública para abertura das propostas da Tomada de Preços n.º 
010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e 
requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no 
município de Palhano, Estado do Ceará, a se realizar no dia 
15/08/2023, terça-feira, às 9:00 AM, na Sala da Comissão Permanente 
de Licitações, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, 
Palhano-CE. 
  
Palhano, Ceará, 10 de agosto de 2023. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:DBF613ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITÇÃO 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
 
AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇAO 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 
  
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através de sua Comissão 
Permanente de Licitação, COMUNICA a retomada da Licitação do 
tipo Concorrência Pública: 2023.07.04.01 cujo objeto é a 
Contratação de empresa para a execução dos serviços de 
Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas 
localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-
59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, que serão recebidos os envelopes 
no dia 11 de setembro de 2023 as 09:00 horas, após os ajustes do item 
5.1.1.4.1 do instrumento convocatório, que trata da capacidade técnica 
profissional. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o 
Edital retificado e seus anexos, no site do TCE ( https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas).  
  
Piquet Carneiro 10 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1A6A32A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2023.08.04 - CEJ. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA DETENTORA EXCLUSIVA DA BANDA 
FORRO DOS PLAYS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL NO EVENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI, DIA 03 DE 
SETEMBRO 
DE 
2023, 
ATENDENDO 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE de interesse da 
Secretaria da Cultura, Desporto e Juventude, do município de Potengi, 
no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: 
SHOW 
PREMIUM 
EMPREENDIMENTOS 
CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.449.014/0001 - 
34, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Ratifico a 
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, inciso III, e 
na forma da Lei N.º 8.666/93 
  
Potengi/CE, 08 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA - 
Secretário da Cultura, Desporto e Juventude. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:DA6B0E3B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Extrato 
Termo de Ratificação 
  
Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2023.08.09-CEJ. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA DETENTORA EXCLUSIVA DA BANDA 
FORRÓ REAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL 
NO EVENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO 
MUNICÍPIO DE POTENGI, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023, 
ATENDENDO INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, 
DESPORTO E JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE POTENGI/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida:REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 14.443.879/0001-70,no valor de R$ 
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Ratifico a Inexigibilidade de 
Licitação, com fundamento no art. 25, inciso III, e na forma da Lei N.º 
8.666/93 – 
  
Potengi/CE, 09 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA- 
Secretário da Cultura, Desporto e Juventude. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:733E5453 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. 
 
Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2023.08.03-CEJ. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA DETENTORA EXCLUSIVA DA BANDA 
TROPYKÁLIA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO 
EVENTO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO 
MUNICÍPIO DE POTENGI, DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023, 
ATENDENDO INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, 
DESPORTO E JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
POTENGI/CE. Favorecida: PLANETA MUSIC GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 43.944.695/0001-72, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). 
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, 
inciso III, e na forma da Lei N.º 8.666/93 – 
  
Potengi/CE, 08 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:42CB43AC 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2023.08.07-CEJ. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA DETENTORA EXCLUSIVA DA BANDA 
LÍBANOS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO