DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:80532C91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.006/2023 
 
PORTARIA Nº 01.08.006/2023 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO EDUARDO 
TEODOZIO DE SOUSA, portador (a) do CPF: 072.188.233-19 
servidor(a) municipal, admitido (a) em 20/07/2022, matricula: 
00921579 no cargo de ATENDENTE, Gratificação de 1/3 sobre 100% 
dos vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B0CE7EC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.08.001/2023 
 
ATO Nº 09.08.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) FABIO MENEZES DE SOUZA, 
CPF 003.685.483-25, do cargo de AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS II, Estatutário(a), conforme a Ato nº 12.08.004/2020, de 
12 de Agosto de 2020, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a 
partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9651EAE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 31.07.001/2023 
 
ERRATA Nº 31.07.001/2023 
  
Na Portaria Nº 28.07.001/2023, publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, considere-se: 
Onde se lê:  
. 
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA CERLI DANTAS 
RODRIGUES, portador (a) do CPF 502.632.773-72, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, 
matrícula nº 00811343 – admissão 02/02/1998 e 00899899 - 
02/02/2009, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 
28/07/2023. 
  
Leia-se: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA CERLI DANTAS 
RODRIGUES, portador (a) do CPF 502.632.773-72, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, 
matrícula nº 00811343 – admissão 02/02/1998 e 00899899 - 
02/02/2009, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, 
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 
31/07/2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Julho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8611FCE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.08.001/2023 
 
PORTARIA Nº 08.08.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DA SILVA, 
portador (a) do CPF 952.258.703-68, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) 
em 01/02/2019, matrícula 00915342, no cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA II – CIENCIAS, Licença Sem Ônus, no 
período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Agosto 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:20CBC5B1