DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:95881AF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0903.02/2023. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
OBJETO: prestação de serviços de clipagem, seleção e distribuição 
interna de documentos e envelopes no Posto dos Correios de Tomé, 
junto a secretaria de Administração. 
  
DESFAVORECIDA (O): MARIA DE FÁTIMA SOUSA DOS 
SANTOS 
  
DATA DA RESCISÃO: 31 de julho de 2023 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
Quixeré – CE, 31 de julho de 2023. 
 
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:A34B6710 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o EXTRATO DO CONTRATO, resultantes do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0017/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA SAÚDE; 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, 
DIETAS 
ENTERAIS 
E 
INSUMOS 
PARA 
LABORATORIO 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
GERENCIAMENTO 
DAS 
ASPS 
– 
CUSTEIO/ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
0601.10.301.1002.2.048 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
R$ 178.920,50 (cento e setenta e oito mil e novecentos e 
vinte reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINAM 
PELO(A) 
CONTRATADO(S): 
José 
Mardilson 
Bezerra de Moraes (J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Jesuína Menezes De Araújo 
Oliveira - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
  
Quixeré-Ce, 10 de agosto de 2023. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:76A0156E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.07.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
JOSÉ HELIO MENEZES DE ARAUJO, ocupante do cargo de 
Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais) 
perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE 
no(s) 
dia(s) 
01,08,09,10,13,17,18,19,27 
e 
28/07/2023 com a finalidade de transportar paciente de 
transferência para Unidade Especializada (Casa de Apoio, 
Hospital Geral Dr. César Cals, ICC, NAC, Hospital de Messejana, 
IJF), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de julho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EBECF596 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.07.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOSÉ FRANCISCO BRITO FONSECA, ocupante do cargo de 
Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE 
no(s) 
dia(s) 
04,07,10,11,13,14,18,20,24 
e 
26/07/2023, com a finalidade de transportar pacientes para 
realizar consultas e exames especializados em Hospitais e 
Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de julho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:32E09DAA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.07.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.