DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
FRANCO
MAGALHÃES,
N°
66,
CENTRO,
SENADOR
POMPEU-CE,
PARA
O
FUNCIONAMENTO
DO
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA
MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
DESPORTO.

FAVORECIDO: Sr. FRANCISCO PIO FRANCO, CPF nº
102.325.913-34.

VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), com
um valor mensal de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais);

PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses;

FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único
do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Desporto, a Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL
PINHEIRO BEZERRA.

Senador Pompeu/CE, 10 de Agosto de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:FCD50127

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO

AMERICANAS S.A. FILIAL 5494 – CNPJ 00.776.574/2110-17

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
Compromisso referente à atividade de vendas de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados,
outros produtos comercializados estão: artigos de vestuários, cama,
mesa e banho, brinquedos, produtos de higiene e beleza, papelaria,
produtos eletroeletrônicos e itens alimentícios, embalados como
chocolates, biscoitos, salgadinhos, refrigerantes, sucos etc. situado à
Rua Maia Alarcon nº587, centro, zona urbana do município de
Tabuleiro do Norte / Ce. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:49C83FE8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E
COMPROMISSO

ANA LUCIA VIEIRA MAIA – CPF 410.183.703-15

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de
Tabuleiro do Norte, Sítio Várzea Grande, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5E8EEF21

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO

EURIVAN DE OLIVEIRA FREIRE – CPF 046.747.863-55

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de
Tabuleiro do Norte, Sítio Cajueiros, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:09CB3610

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO

MARIA MARINEIDE FREIRE PINHEIRO – CPF 509.586.583-
15

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e
Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
compromisso para Bovinocultura, localizada no município de
Tabuleiro do Norte, Sítio Malhadinha, Zona Rural. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5D603492

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
licitação.
Modalidade:
Tomada
de
Preço
n.º
07.08.01/2023-SEMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS
(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), TIPO 1, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço
global. A comissão comunica aos interessados que no dia 31 de agosto
de 2023, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à
Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE,
estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços.
Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:3B15AB42

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE