DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Várzea Alegre-CE, 10 de agosto de 2023 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVIA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
  
ANEXO 
  
FICHA DE INSCRIÇÃO 
  
Nome Completo: 
Nome Social: 
Endereço: 
Complemento: 
Bairro: 
Cidade: 
CEP: 
Telefone: 
Data de Nascimento: 
CPF: 
Naturalidade: 
E-mail: 
Ocupação: 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7A88FF70 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.07.21.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados no monitoramento, na proteção e segurança da população 
utilizadora das escolas e creches da rede Pública de ensino do 
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA -ME inscrito no CNPJ nº 
45.060.203/0001-01 classificado no lote 01 - Segurança Desarmada, 
no valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), de 
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da 
Homologação e Adjudicação: 10 de Agosto de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de Agosto de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:73147D86 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.07.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de uma ciclovia e calçamento no 
Bairro Grossos, na sede do Município de Várzea Alegre – CE, de 
acordo 
com 
o 
Convênio 
nº 
284/2022, 
celebrado 
com 
a 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 
1.517.223,40 (um milhão quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte 
e três reais e quarenta centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao 
respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da 
Homologação e Adjudicação: 10 de Agosto de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de Agosto de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FB0876F0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - FASE PROPOSTA 
DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 
 
Aviso de Julgamento de Recursos - Fase Proposta de Preços – 
Tomada de Preços nº 2023.03.08.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna 
público, que diante do recurso administrativo da Fase de Propostas de 
Preços, interposto pelo licitante ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, contra a decisão da Comissão de 
Licitação, que julgou as Propostas de Preços da mencionada Tomada 
de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou 
contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos 
processuais, considerando os argumentos de fato e de direito 
aduzidos, decido pela improcedência do alegado nas razões recursais 
e mantemos o julgamento da Comissão de Licitação, junto à fase de 
proposta de preços, permanecendo os termos inalterados e a empresa 
recorrente DESCLASSIFICADA. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 
14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 10 de Agosto de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D4B1FDC1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
RECONHECER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DESCRITA NO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE  
 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Publicado em: 07/05/2021 | Edição: 85 | Seção: 1 | Página: 12 
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 
PORTARIA Nº 850, DE 5 DE MAIO DE 2021 
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-
A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação 
de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo. 
  
UF 
Município 
Desastre 
Decreto 
Data 
Processo 
BA 
Bom Jesus da 
Serra 
Estiagem 
- 
1.4.1.1.0 
158 
03/03/2021 
59051.011134/2021- 
36 
BA 
Marcionílio 
Souza 
Estiagem 
- 
1.4.1.1.0 
071 
30/03/2021 
59051.011620/2021- 
54