DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 153
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 8
Ministério das Cidades............................................................................................................ 17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 17
Ministério das Comunicações................................................................................................. 19
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 20
Ministério da Defesa............................................................................................................... 24
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 44
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 47
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 47
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 49
Ministério da Educação........................................................................................................... 49
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 129
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 129
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 136
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 142
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 146
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 149
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 155
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 158
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 158
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 159
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 161
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 161
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 163
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 163
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 169
Ministério dos Transportes................................................................................................... 209
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 232
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 232
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 233
Ministério Público da União................................................................................................. 233
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 235
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 236
Poder Legislativo ................................................................................................................... 236
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 237
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 243
Ineditoriais ............................................................................................................................. 252
.................................. Esta edição é composta de 364 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de serviços de modernização dos Blocos L e M no Complexo Sede da A B I N / D F.
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/08/2023) 110120-00001-2023NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA (ABIN) E A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS (SEFAZ/AL)
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Processo nº E: 01500.0000018631/2023. Partes: A União, por intermédio da
Superintendência Estadual Alagoas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e a
SEFAZ/AL. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o intercâmbio de
dados e conhecimentos de Inteligência, a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos
humanos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Da Vigência e da
Alteração: 60 (sessenta) meses, contando da data de assinatura, podendo ser alterado
mediante termo aditivo, vedada alterações no objeto. Data de Assinatura: 11/07/2023.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 7 - PFN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o
resultado provisório nas provas discursivas, referente ao concurso para o provimento de
vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador da Fazenda Nacional
(PFN).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1 Resultado provisório nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da parte 1
da primeira prova discursiva (P2), nota provisória na questão 1 da parte 2 da primeira
prova discursiva (P2), nota provisória na questão 2 da parte 2 da primeira prova discursiva
(P2), nota provisória na questão 3 da parte 2 da primeira prova discursiva (P2), nota
provisória na primeira prova discursiva (P2); nota provisória na peça processual da parte
1 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 1 da parte 2 da segunda
prova discursiva (P3), nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva
(P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota
provisória na segunda prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da
terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova
discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4),
nota provisória na questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória
na terceira prova discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas.
10016297, Abia Evangelista Goncalves, 38.95, 7.66, 6.68, 8.07, 61.36, 50.95,
6.26, 1.95, 8.56, 67.72, 59.23, 4.13, 3.66, 8.25, 75.27, 204.35 / 10018405, Aderdival Brito
Cavalcanti Junior, 47.98, 7.54, 8.89, 6.63, 71.04, 50.41, 4.69, 5.98, 8.63, 69.71, 48.56, 7.48,
3.51, 8.80, 68.35, 209.10 / 10020253, Adilson Santana da Silva, 40.37, 4.58, 7.73, 5.89,
58.57, 45.44, 3.20, 5.64, 5.36, 59.64, 42.80, 5.83, 3.11, 7.33, 59.07, 177.28 / 10015865,
Adriano Claudino Araujo, 47.58, 9.23, 7.67, 7.87, 72.35, 44.02, 7.14, 2.63, 2.02, 55.81,
51.91, 3.44, 3.17, 8.25, 66.77, 194.93 / 10011865, Adriano de Moura Marques, 44.93,
9.07, 8.63, 7.94, 70.57, 54.99, 7.10, 6.87, 9.89, 78.85, 68.95, 8.95, 3.97, 9.26, 91.13,
240.55 / 10015121, Airton Ferreira Pacheco Segundo, 43.56, 5.33, 5.52, 8.70, 63.11, 40.70,
3.59, 3.10, 6.03, 53.42, 49.08, 4.20, 3.70, 7.66, 64.64, 181.17 / 10015269, Alan Patrick
Borges Oliveira, 37.53, 6.84, 7.23, 6.73, 58.33, 44.08, 5.03, 6.93, 9.87, 65.91, 63.40, 6.53,
3.07, 8.76, 81.76, 206.00 / 10014620, Alessandro Santos Carneiro, 46.43, 8.29, 3.64, 6.60,
64.96, 46.60, 3.83, 5.17, 9.78, 65.38, 63.81, 5.21, 3.80, 8.67, 81.49, 211.83 / 10024421,
Alexandre Loyola Labonne, 35.29, 5.96, 5.65, 7.97, 54.87, 47.90, 5.87, 4.73, 4.25, 62.75,
55.98, 6.58, 4.47, 5.26, 72.29, 189.91 / 10004051, Alexandre Rodrigues de Albuquerque
Filho, 38.86, 6.69, 7.66, 5.25, 58.46, 47.64, 4.70, 6.36, 4.21, 62.91, 43.88, 7.13, 4.02, 8.50,
63.53, 184.90 / 10023196, Alexandre Walker Ribeiro, 46.70, 8.19, 7.29, 6.96, 69.14, 44.88,
2.77, 2.02, 9.21, 58.88, 49.58, 8.31, 6.67, 7.81, 72.37, 200.39 / 10011553, Alice da Freiria
Estevao Teizen, 49.59, 4.76, 5.56, 2.45, 62.36, 40.41, 2.17, 4.26, 1.84, 48.68, 54.44, 7.26,
3.41, 7.35, 72.46, 183.50 / 10017725, Alinne Rebelo de Abreu, 46.11, 8.60, 5.43, 7.84,
67.98, 42.63, 6.85, 8.97, 9.93, 68.38, 52.90, 6.43, 3.65, 8.33, 71.31, 207.67 / 10005822,
Alisson Rafael Lopes de Vasconcelos, 45.35, 4.19, 7.08, 7.96, 64.58, 36.20, 4.80, 7.00, 1.92,
49.92, 42.68, 6.80, 0.00, 7.36, 56.84, 171.34 / 10010368, Allan Mendes Marques, 40.63,
7.13, 6.65, 6.33, 60.74, 44.59, 3.81, 6.04, 5.39, 59.83, 53.09, 7.30, 4.09, 8.15, 72.63,
193.20 / 10006506, Allysson Rodrigo Albuquerque Rocha, 44.15, 8.01, 6.52, 7.76, 66.44,
48.14, 8.07, 5.05, 9.74, 71.00, 56.38, 8.96, 4.69, 7.20, 77.23, 214.67 / 10002636, Aluisio
de Padua Andrade, 54.23, 7.00, 4.30, 6.33, 71.86, 47.98, 6.72, 7.50, 8.85, 71.05, 50.38,
8.66, 2.20, 8.90, 70.14, 213.05 / 10000366, Alysson Wagner Brito Ferreira, 50.04, 5.37,
6.57, 7.96, 69.94, 48.06, 8.17, 6.76, 8.39, 71.38, 47.83, 6.99, 5.20, 9.00, 69.02, 210.34 /
10021028, Amanda de Oliveira Leal, 42.95, 6.06, 3.02, 5.28, 57.31, 40.58, 4.62, 2.52, 8.54,
56.26, 52.15, 2.08, 3.63, 7.40, 65.26, 178.83 / 10005373, Amanda Martins Pereira, 53.09,
7.00, 7.01, 5.23, 72.33, 48.13, 4.99, 5.67, 6.03, 64.82, 49.99, 7.35, 3.13, 9.12, 69.59,
206.74 / 10015862, Ana Beatriz Felix Borges, 34.03, 4.31, 7.30, 6.07, 51.71, 40.47, 3.22,
0.00, 5.63, 49.32, 38.65, 6.60, 4.25, 8.71, 58.21, 159.24 / 10010411, Ana Beatriz
Vasconcelos Avelino Lima, 44.99, 6.50, 9.40, 7.86, 68.75, 46.97, 4.24, 5.27, 6.09, 62.57,
47.10, 2.88, 7.03, 8.05, 65.06, 196.38 / 10001478, Ana Leticia Carneiro Vasconcelos, 39.89,
7.93, 5.79, 2.63, 56.24, 38.05, 4.56, 4.82, 3.71, 51.14, 49.75, 6.60, 3.48, 8.53, 68.36,
175.74 / 10015687, Ana Luisa Santos Nogueira, 42.68, 7.50, 8.48, 7.60, 66.26, 51.38, 6.76,
7.23, 9.14, 74.51, 54.46, 7.76, 4.07, 8.68, 74.97, 215.74 / 10012151, Ana Luiza Kubica
Pavao Espindola, 46.97, 9.37, 8.98, 8.83, 74.15, 42.71, 4.92, 5.24, 7.40, 60.27, 56.54, 5.68,
3.30, 9.90, 75.42, 209.84 / 10025355, Ana Paula Fernandes Abreu Bertoncelli, 35.18, 4.60,
6.02, 6.57, 52.37, 22.18, 2.70, 3.51, 5.93, 34.32, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 86.69 /
10011401, Ana Paula Martinho Saltao, 52.28, 7.50, 4.38, 8.08, 72.24, 42.19, 6.39, 4.70,
7.83, 61.11, 35.29, 9.56, 6.27, 7.72, 58.84, 192.19 / 10005332, Ana Paula Richardelli de
Castro Santos, 46.93, 9.02, 6.23, 7.63, 69.81, 38.45, 3.92, 5.38, 6.13, 53.88, 55.46, 4.00,
3.16, 6.72, 69.34, 193.03 / 10021732, Ana Rafaela Martinez de Medeiros, 37.22, 5.23,
3.93, 8.77, 55.15, 55.18, 4.47, 6.14, 5.76, 71.55, 53.17, 4.08, 3.11, 8.13, 68.49, 195.19 /
10017190, Anderson Gracioli de Queiroz, 53.18, 8.93, 5.88, 9.04, 77.03, 45.28, 5.17, 7.32,
9.77, 67.54, 60.28, 9.25, 5.31, 9.30, 84.14, 228.71 / 10008528, Anderson Jorge Dias
Cordeiro, 38.84, 9.13, 7.60, 8.96, 64.53, 20.80, 3.07, 6.73, 7.27, 37.87, 46.26, 3.68, 3.80,
8.46, 62.20, 164.60 / 10018542, Andre Alexandre Neves da Silva, 36.93, 4.28, 5.78, 7.43,
54.42, 47.67, 4.69, 6.17, 2.30, 60.83, 50.00, 5.53, 4.26, 9.08, 68.87, 184.12 / 10027720,
Andre Brogim Silva, 42.27, 5.02, 7.31, 4.49, 59.09, 47.10, 5.29, 2.99, 6.10, 61.48, 33.67,
8.28, 3.77, 6.64, 52.36, 172.93 / 10000417, Andre Bruno Soares Ribeiro, 44.27, 7.59, 7.07,
5.94, 64.87, 50.03, 7.17, 6.81, 7.41, 71.42, 58.85, 7.39, 3.35, 8.27, 77.86, 214.15 /
10008175, Andre Campana Shimomura, 42.03, 6.52, 8.49, 4.11, 61.15, 36.59, 5.68, 3.10,
7.21, 52.58, 57.59, 4.91, 5.66, 9.72, 77.88, 191.61 / 10008746, Andre de Moura Marques,
51.26, 6.84, 7.21, 8.41, 73.72, 49.11, 6.39, 6.50, 9.31, 71.31, 39.19, 8.56, 4.10, 9.40, 61.25,
206.28 / 10010511, Andre Ferraz Arcoverde, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 53.85, 4.53, 9.89,
2.21, 70.48, 57.76, 4.76, 3.22, 8.58, 74.32, 144.80 / 10009493, Andre Macedo do
Nascimento, 44.64, 4.40, 8.78, 7.20, 65.02, 50.25, 4.57, 2.72, 9.83, 67.37, 48.79, 6.38,
3.67, 8.50, 67.34, 199.73 / 10008368, Andre Pereira da Silva, 46.48, 7.50, 6.62, 8.00,
68.60, 52.95, 6.19, 1.70, 9.83, 70.67, 61.01, 8.23, 3.63, 8.46, 81.33, 220.60 / 10008157,
Andre Phelipe Carreteiro Cortat, 45.23, 7.89, 8.97, 3.39, 65.48, 47.67, 3.18, 6.48, 8.34,
65.67, 45.63, 6.87, 5.32, 5.41, 63.23, 194.38 / 10020025, Andre Ricardo Hermida de
Aguiar, 42.73, 8.42, 6.08, 1.98, 59.21, 40.50, 4.68, 1.95, 7.60, 54.73, 40.37, 3.83, 3.02,
5.69, 52.91, 166.85 / 10015301, Andre Ricardo Peixoto, 45.75, 4.63, 6.53, 7.23, 64.14,
50.95, 3.91, 7.69, 9.69, 72.24, 55.60, 7.95, 4.55, 8.87, 76.97, 213.35 / 10007859, Andre
Silva Fernandez Y Fernandez, 38.10, 5.66, 7.07, 6.96, 57.79, 41.23, 3.87, 7.13, 5.93, 58.16,
34.86, 7.48, 3.43, 6.59, 52.36, 168.31 / 10010345, Andre Vardasca Quadros, 42.49, 7.52,
7.02, 5.36, 62.39, 50.96, 4.10, 8.90, 8.46, 72.42, 56.32, 8.07, 2.16, 8.15, 74.70, 209.51 /
10001649, Andreia Loureiro da Silva, 43.29, 7.30, 6.03, 6.73, 63.35, 47.33, 4.99, 0.00, 2.07,
54.39, 48.96, 3.87, 4.52, 6.98, 64.33, 182.07 / 10014650, Anna Cintia Rocha Ximenes de
Mendonca, 53.05, 6.37, 7.63, 8.00, 75.05, 44.37, 5.39, 8.60, 2.32, 60.68, 59.05, 6.78, 3.71,
9.06, 78.60, 214.33 / 10004295, Antonio Carlos Nunes Ladeira, 35.66, 6.15, 4.60, 9.63,
56.04, 48.94, 5.03, 0.00, 7.30, 61.27, 55.76, 7.36, 5.95, 7.74, 76.81, 194.12 / 10011693,
Antonio da Silva Galvao, 37.95, 5.47, 8.70, 5.14, 57.26, 52.08, 3.87, 6.33, 8.60, 70.88,
49.01, 6.51, 7.95, 6.40, 69.87, 198.01 / 10019902, Antonio Mescolin Neto, 48.49, 6.81,
6.62, 4.08, 66.00, 38.67, 4.46, 6.43, 6.63, 56.19, 55.48, 4.67, 8.88, 7.50, 76.53, 198.72 /
10013426, Arammis Raphael Medeiros Pereira Gatto, 45.19, 7.73, 5.88, 8.83, 67.63, 47.67,
4.73, 7.50, 9.44, 69.34, 54.76, 7.48, 3.15, 8.25, 73.64, 210.61 / 10013234, Ariano Simoes
Cezar Menezes Filho, 38.11, 5.80, 7.30, 4.07, 55.28, 43.98, 3.55, 4.19, 3.80, 55.52, 55.74,
6.38, 4.83, 6.58, 73.53, 184.33 / 10021602, Ariel Freire Dupont, 48.20, 8.26, 9.57, 6.70,
72.73, 49.32, 4.67, 7.60, 4.13, 65.72, 45.90, 9.53, 4.20, 7.52, 67.15, 205.60 / 10010804,
Arthur Carvalho Brito de Almeida, 46.03, 5.26, 6.84, 6.73, 64.86, 46.52, 6.87, 5.93, 4.85,
64.17, 44.99, 8.30, 6.09, 7.84, 67.22, 196.25 / 10003712, Arthur da Silva Moreira, 42.61,
5.72, 5.95, 5.20, 59.48, 50.79, 6.00, 5.09, 8.15, 70.03, 32.18, 6.69, 3.61, 8.93, 51.41,
180.92 / 10011198, Arthur Granhen Brandao da Costa, 35.77, 8.23, 7.78, 9.07, 60.85,
51.09, 6.19, 6.09, 8.54, 71.91, 54.40, 8.52, 3.12, 8.15, 74.19, 206.95 / 10020881, Arthur
Jun Tsutiya, 44.03, 7.25, 7.25, 5.49, 64.02, 40.35, 3.89, 3.72, 7.11, 55.07, 57.22, 4.72, 4.07,
7.08, 73.09, 192.18 / 10011589, Arthur Moreira Ribas Carreira, 47.67, 8.56, 7.17, 6.55,
69.95, 48.91, 3.13, 5.08, 5.17, 62.29, 44.95, 5.47, 3.23, 8.30, 61.95, 194.19 / 10001536,
Arthur Philipe Morais Carvalho, 43.06, 7.36, 6.75, 8.32, 65.49, 50.13, 4.33, 8.44, 6.79,
69.69, 46.71, 9.77, 2.73, 7.46, 66.67, 201.85 / 10016207, Arthur Rodrigues de Sousa
Oliveira, 40.38, 5.93, 7.44, 8.51, 62.26, 50.94, 4.68, 6.10, 5.26, 66.98, 64.22, 6.25, 6.93,
9.16, 86.56, 215.80 / 10025964, Artur Mourao Costa Lima, 45.43, 8.76, 7.90, 6.18, 68.27,
43.91, 5.60, 7.93, 9.70, 67.14, 54.08, 6.53, 3.57, 8.60, 72.78, 208.19 / 10016176, Artur
Ruschel, 41.22, 6.13, 6.97, 7.49, 61.81, 48.03, 6.76, 5.06, 8.60, 68.45, 62.72, 9.00, 3.80,
5.50, 81.02, 211.28 / 10001024, Atila Passos Cardoso de Menezes, 37.79, 8.60, 5.05, 4.55,
55.99, 41.66, 4.61, 8.60, 7.20, 62.07, 42.43, 9.04, 3.68, 9.30, 64.45, 182.51 / 10015972,
Augusto Arcanjo Silva, 47.80, 8.47, 1.20, 7.33, 64.80, 40.35, 6.30, 0.00, 8.37, 55.02, 39.16,
8.80, 3.20, 8.99, 60.15, 179.97 / 10008462, Augusto Telles Netto Vasconcelos, 38.62, 4.43,
6.98, 4.78, 54.81, 50.47, 5.30, 4.63, 5.72, 66.12, 57.81, 5.17, 3.80, 6.31, 73.09, 194.02 /
10014532, Barbara Lima Franco, 44.11, 9.27, 8.30, 6.72, 68.40, 47.76, 6.05, 5.57, 5.11,
64.49, 52.59, 7.89, 3.49, 8.09, 72.06, 204.95 / 10003137, Barbara Mendes Peres, 48.54,
8.27, 8.46, 6.20, 71.47, 53.32, 6.74, 2.05, 8.59, 70.70, 53.92, 4.39, 3.70, 9.12, 71.13,
213.30 / 10008323, Barbara Muhr Gabas, 50.22, 5.96, 7.32, 8.10, 71.60, 33.73, 4.86, 3.99,

                            

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