DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130011
Nº
Processo:
21160000174202312.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, abastecimento de combustíveis
(gasolina, etanol e óleo diesel) e guincho, compreendendo a administração nos veículos
que compõe a frota do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária - INMET/SDI-MAPA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 - Cruzeiro, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 10/08/2023) 130011-00001-2023NE000002
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 05 ao Contrato SAIC: 12700.18/0024-8-05, Processo
SEI
21148.003208/2023-81;
Pregão
nº
12/2018;
Contratada:
NETWORLD
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 00.545.482/0001-65; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato, em caráter excepcional por mais 12 meses; Valor Global
do Contrato: R$ 55.713,62; Data de assinatura: 09/08/2023; Vigência: 21/09/2023 à
21/09/2024; Partes: Pela EMBRAPA: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de
Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunto(a) de Contratações
da Superintendência de Serviços Compartilhados, pela contratada, MARCOS ANDRÉ
FIGUEIREDO CHAVES, Diretor Comercial.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
UASG 135058 - Espécie: Nº Processo 21148.000975/2023-38.
A Embrapa Sede comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
020/2023, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Agropecuários - Embrapa Café, Hortaliças,
Cerrados e CENARGEN. Empresas vencedoras: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA
CNPJ: 00.944.944/0001-17 - R$ 297.636,00, CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA CNPJ: 03.716.644/0001-79 - R$ R$ 160.076,73, ANA LUIZA SOUZA KLEIN CNPJ:
05.836.559/0001-70 - R$ R$ 24.792,00, GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA CNPJ:
07.097.898/0001-07 -
R$ R$ 21.977,60,
PABLO LUIS
MARTINS CNPJ:
09.138.326/0001-54
-
R$
R$
3.020,00,
PLANTIUN
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ:
09.590.203/0001-50 - R$ R$ 92.272,09, TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA CNPJ:
11.163.447/0001-06 - R$
R$ 61.280,69, MERCOSUL AGRONEGOCIOS
LTDA CNPJ:
11.258.338/0001-64 - R$ R$ 297.208,80, KM JUNIOR LTDA CNPJ: 13.225.851/0001-84,
TRATASETE MADEIRAS TRATADAS E IMUNIZADAS LTDA CNPJ: 14.662.658/0001-73 - R$ R$
41.530,00, SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90 - R$ R$ 24.180,80, QUALITE
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 16.754.240/0001-11 - R$ 79.638,37, FLOR DE OURO COMERCIO
E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.294.032/0001-40 - R$ R$ 15.463,00, COMERCIAL JSM
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 24.938.227/0001-40 - R$ 186.833,80, MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 25.329.901/0001-52 - R$ 19.289,90, JS AZZURI COMERCIO LTDA
CNPJ:
43.979.792/0001-09
-
R$
4.070,00,
EBRAPI
AGRONEGOCIOS
LTDA
CNPJ:
46.422.275/0001-14.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - Embrapa Cód. nº
23000.22/0023-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e Gold Service Vigilancia e Segurança Ltda. - Gold Service (CNPJ:
02.764.609/0001-62); Objeto: Em decorrência do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de
Trabalho 2023/2024, registrada em 20/04/2023, no Ministério do Trabalho e Emprego sob
o nº AC000013/2023, com efeitos a partir de 01/03/2023, as partes resolvem repactuar o
valor global da avença, em 6,555% (seis inteiros, quinhentos e cinquenta e cinco milésimos
por cento), na forma da Subseção VI, da Seção III, da Instrução Normativa nº 5, de
26/05/2017, tendo em vista a alteração de itens relacionados com custos de mão de obra;
VALOR MENSAL REPACTUADO: R$ 70.148,70 (setenta mil, cento e quarenta e oito reais e
setenta centavos); VALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 841.784,40 (oitocentos e quarenta e
um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); Fonte de Recursos: 0100;
Data de assinatura: 10/08/2023; Vigência: inicia retroativamente a partir de 01/03/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa, e Alisson Freitas Merched (Representante Legal) pela Gold Service.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (ATM) - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.23/0053-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro por meio do seu Núcleo
de Inovação Tecnológica - INOVA UFRJ (CNPJ: 33.663.683/0001-16); Objeto: estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa à UFRJ dos Materiais Biológicos Vegetais
relacionados no Anexo I do ATM; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica;
Vigência: quatro (4) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 08/08/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa, e João Ramos Torres de Mello Neto (Pró-Reitor de Pós-graduação
e Pesquisa) pela UFRJ.
E X T R AT O
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.23/0057-5; PARTES: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE
- CNPJ: 00.348.003/0068-28 (comodante) e FÁBIO RICARDO FRANCO - CPF: 918.915.820-
20 (comodatário); OBJETO: Por este Contrato, a Embrapa cede em regime de comodato
o seguinte bem móvel: Patrimônio nº 22061000000, o qual deverá ser utilizado pela
comodatária na execução de atividades de pesquisa e experimentação agropecuária, em
consonância com o Contrato de Cooperação Técnica REG/SAIC nº 23000.23/0027-8, que
integra o instrumento, por cópia, na forma de Anexo. Valor do bem: R$ 320.000,00
(trezentos e vinte mil reais). FONTE: Não se aplica. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses
a contar
da data
de
assinatura. DATA
DE ASSINATURA:
03/08/2023;
SIGNATÁRIOS: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-
Adjunto)
pela
Embrapa;
Fábio
Ricardo
Franco
(Produtor/Agropecurista)
pelo
comodatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 23000.23/0038-5 que faz o Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (Doadora) - CNPJ: 00.348.003/0068-28, em
favor do Município de Mâncio Lima/AC (Donatário) - CNPJ: 04.059.671/0001-89; Objeto:
atender ao interesse público, no sentido de dar destinação útil, no âmbito da
Administração Pública, aos bens constantes da Cláusula Segunda (13 bens no valor total de
R$ 55.000,00), uma vez que são bens inservíveis, conforme atestado no processo SEI nº
21149.000361/2021-84; Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação nº 2/2021 - Embrapa Acre; Fundamentação legal: inciso XVI do Art. 29
combinado com o inciso I do Art. 49, ambos da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura:
10/07/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Isaac de Souza Lima (Prefeito) pelo Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 23000.23/0042-7 que faz o Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (Doadora) - CNPJ: 00.348.003/0068-28, em
favor do Município de Capixaba/AC (Donatário) - CNPJ: 84.306.604/0001-50; Objeto:
atender ao interesse público, no sentido de dar destinação útil, no âmbito da
Administração Pública, aos bens constantes da Cláusula Segunda (10 bens no valor total de
R$ 45.500,00), uma vez que são bens inservíveis, conforme atestado no processo SEI nº
21149.000361/2021-84; Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação nº 2/2021 - Embrapa Acre; Fundamentação legal: inciso XVI do Art. 29
combinado com o inciso I do Art. 49, ambos da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura:
10/07/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Manoel Maia Beserra (Prefeito) pelo Município.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0045-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Nilson Gomes
Bardales, CPF nº 590.017.552-91, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024; Data
de Assinatura: 02/08/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Nilson Gomes Bardales (Bolsista).
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0046-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Vitor José Garcia de
Andrade, CPF nº 027.311.642-80, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024; Data
de Assinatura: 08/08/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz
Saito (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento), pela Embrapa, e Vitor José Garcia de
Andrade - Bolsista.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0048-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Rafael Silva Souza,
CPF nº 912.303.732-68, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº
10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024; Data
de Assinatura: 02/08/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rafael Silva Souza (Bolsista).
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0054-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Jailson Fontinele
Galvão, CPF nº 001.890.372-02, com interveniência da Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio Embrapa Cód.
nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à
execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024; Data
de Assinatura: 27/07/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de
Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Jailson Fontinele Galvão (Bolsista).
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa
Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0056-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o(a) Estudante de Pós-
Graduação da Universidade Federal do Acre - UFAC Andrea Alechandre Da
Rocha (CPF: 196.201.362-68, SEM interveniência da Instituição de Ensino;
Vínculo: Acordo Embrapa
Cód. nº 13000.20/0087-6; Objeto:
a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se
a
permitir
ao(à)
Bolsista a
utilização
gratuita
de
sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto;
Valor global: Não oneroso; Vigência:
08/08/2023 a 07/08/2024; Data de Assinatura: 08/08/2023; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento), pela Embrapa, e Andrea Alechandre Da Rocha - Bolsista.
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