DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado do Pregão eletrônico
nº02/2023, cujo objeto e contratação de material de embalagem para seuslaboratórios e a
empresa LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA com CNPJ 00.881.764/0001-33
vencendo no valor total de R$7.541,30, vencea empresa PABLO LUIS MARTINS com CNPJ
09.138.326/0001-54 no valor de R$2.220,60, vence a empresa - DOUGLAS CORDEIRO LTDA
com CNPJ 27.176.482/0001-91 vence no valor total de R$1.495,00 e a empresa GABRIELLA
A. O. DE S. MACHADO, CNPJ 29.154.899/0001-89 vence no valor total de 250,00.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) NATHALIA UCHOA DE CASTRO BESSA, GABRIELLE
ALBUQUERQUE FREIRE; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a
utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s)
respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ e a EMBRAPA; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;
Bolsista(s) NATHALIA UCHOA DE CASTRO BESSA, GABRIELLE ALBUQUERQUE FREIRE;
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista GIOVANA MARIA NAVARRO DE MENDONÇA; Objeto: As
partes, a partir de 31/07/2023, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 01/07/2021; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o Bolsista CNPq, Joabe Gontijo de Magalhães: Objeto: Fica distratado a partir de
10/08/2023 o Termo nr SAIC 20100.23/0073-7 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: a partir de 10/08/2023; Data da Assinatura: 09/08/2023; Signatários:
Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral interino e Maíra Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício pela Embrapa Algodão e Joabe Gontijo Magalhães bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante)
e a empresa Oi S.A - CNPJ/MF n.º 76.535.764/0001-43 (contratada). Objeto: prestação de
serviços de telefonia de origem fixa nas modalidades LDN - Longa Distância Nacional e LDI
- Longa Distância Internacional. Modalidade licitatória: Pregão Eletrônico. Enquadramento
Legal Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa, Lei n.
10.520/2002, Decreto n° 5.450/2005. Valor anual estimado: R$ 6.155,08 (seis mil, cento e
cinquenta e cinco reais e oito centavos). Data de Assinatura: 28.07.2023. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de
Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa
Agrossilvipastoril e Kátia Virginia Coelho Guimarães - Executiva de vendas e Sérgio Augusto
Ferreira da Silva Gerente de vendas, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000964/2023 . Objeto: Contratação de Serviços de Análises de Solos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O equipamento para análises de solos, micronutrientes, da
Unidade está avariado, aguardando manutenção. Declaração de Dispensa em 12/06/2023.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração.. Ratificação em
12/06/2023. LAURIMAR GONCALVES VENDRUSCULO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.920,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.424.456/0001-56 AGROCELLA ANALISES AGRONOMICAS LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 135022-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4. Contrato: 24000.18/0041-4. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril
(contratante) e LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI (Contratada). Objeto:
Aditivo para Prorrogação excepcional de Vigência e acréscimo de valor. Data da assinatura:
08.08.2023. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor estimado anual após reajuste: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Signatários: Antonio Marcos dos Santos -
Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela
Embrapa e Marcelo de Oliveira Lima, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 009_2023. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de
processamento de dados para uso na Embrapa Agrossilvipastoril. As empresas licitantes
vencedoras foram: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.567.265/0001-27, item 8. JVM
COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.128.710/0001-88, itens: 6, 16, 25, 26 e 27;
VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 07.422.196/0001-51, item: 9; LUAN DA
COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 10.742.589/0001-57, item:
24; M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, itens: 2, 10, 14, 20 e
28; 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.140.331/0001-55,
itens: 17 e 22; JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ 27.130.609/0001-31, item:
19; M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.414.128/0001-58,
item: 1; ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
30.925.451/0001-09, itens: 12 e 13; DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ 37.871.120/0001-74, item:
4; ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.794.816/0001-47, item: 11;
LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, CNPJ 44.227.505/0001-69, itens: 7 e 15; SP DRONES E
COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 44.660.577/0001-03, item 23; F&F
COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 46.214.337/0001-00, item: 21; JOICE.COM SERVICE
LTDA, CNPJ: 46.708.580/0001-77, item: 18; NOVA MIX LTDA, CNPJ 49.949.246/0001-01,
item: 3; o item 5 foi cancelado na etapa de análise de propostas.
KLEBER MORALES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000611/2023. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório.. Total de Itens Licitados:
68. Edital: 11/08/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt
222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-
00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODAIR JOSE FERNANDES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIASGnet - 10/08/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0442023 . Objeto: Contratação de inscrição para curso de capacitação On-line
Estratégias de marketing, para atender a Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em 10/08/2023. MARIA ROSA
TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 8.820,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 10/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI 21159.002936/2021-01.SAIC 22500.21/0007-9 UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ 00.348.003/0128 (contratante) e Amazontechnology Serviços em Tecnologia
da Informação Eireli; CNPJ 14.787.830/0001-15; 1º TERMO ADITIVO (5495808). Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, execução: de
31/05/2021 a 30/07/2021, vigência: 13/07/2021 a 11/09/2021, data de assinatura:
01/06/2021; Signatários: pela Embrapa, João Baia Brito Chefe Adjunto e José André
Nascimento de Oliveira, Supervisor e pela Contratada, Andrea Simey Souza Gois. 1º TERMO
APOSTILAMENTO (5647164) Objeto: visando modificação do nome/razão social do
CNPJ:14.787.830/0001-15 que passa a ser denominada Amazontechnology Instalação e
Manutenção Elétrica Eireli e a Alteração da Diretora Administrativa Titular que passa a ser
Maisa de Nazaré Vale dos Reis Souza, RG 2194896 SSP/PA CPF 658.897.702-68; Data da
Assinatura: 13/07/2021; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em
exercício e João Baia Brito, Chefe Adjunto. 2º TERMO ADITIVO (5679431); Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, execução da
obra: 30/07/2021 a 28/09/2021, vigência: 11/09/2021 a 10/11/2021; Data de assinatura:
21/07/2021; Signatários: pela Embrapa, João Baia Brito, Chefe-adjunto e José André
Nascimento Oliveira, Supervisor e pela contratada, Andrea Simey Souza Gois. 3º TERMO
ADITIVO (6170338); Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 90
(noventa) dias, execução: 29/09/2021 a 28/12/2021 e vigência: 11/11/2021 a 09/02/2022:
Data de assinatura: 11/11/2021; Signatários: pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa, Chefe Adjunto e Anderson da Silva Costa, Supervisor, pela contratada Andrea Simey
Souza Gois. 4º TERMO ADITIVO (6391765); objeto: acréscimo de quantitativo de serviços
para execução da obra reforma parcial da rede elétrica do pavilhão de pesquisas, contrato
inicial fica acrescido de R$ 115.268,16 (Cento e quinze mil, duzentos e sessenta e oito
Reais e dezesseis Centavos),conforme Planilhas orçamentárias de acréscimode serviços;
Garantia Contratual: R$ 5.763,41 (Cinco mil, setecentos e sessenta e três Reais e quarenta
e um centavos); Data de assinatura: 21/12/2022; Signatários: pela Embrapa, Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Anderson da Silva Costa, Supervisor, pela
contratada, Andrea Simey Souza Gois. 5º TERMO ADITIVO (6625132); Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir de 10/02/2022, vigência até 26/03/2022; Data de assinatura: 10/02/2022;
Signatarios:pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Anderson
da Silva Costa, Supervisor, pela contratada, Andrea Simey Souza Gois. 6° TERMO ADITIVO
(6812141); Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência, por mais 30 (trinta)
dias, de 27/03/2022 a 26/04/2022; Data de assinatura: 25/03/2022; Signatários: Maria
Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Anderson da Silva Costa, Supervisor, pela
contratada, Andrea Simey Souza Gois. 7º TERMO ADITIVO (6956729); Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e de vigência, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia
27/04/2022 e vigência 11/06/2022; Data de assinatura: 26/04/2022; Maria Rosa Travassos
da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Anderson da Silva Costa, Supervisor e pela contratada,
Andrea Simey Souza Gois.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0382023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de serviços gráficos, materiais promocionais e
sinalização para ambiente externo para Embrapa Amazônia Oriental.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 10/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Rosemar Fernandes Ferrugem Júnior - SAIC 13000.19/0117-4-04;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 342,50;
Vigência: 30 meses com início em 30/06/2023 e término em 30/12/2025; Data de
assinatura: 30/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Rosemar Fernandes Ferrugem Júnior.
Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Walter Eugênio de Castro - SAIC 13000.19/0119-0-04; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 526,92; Vigência:
30 meses com início em 30/06/2023 e término em 30/12/2025; Data de assinatura:
30/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Walter Eugênio de Castro.
Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Adelaídio de Jesus Araújo - SAIC 13000.19/0120-8-04; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 479,01; Vigência:
30 meses com início em 30/06/2023 e término em 30/12/2025; Data de assinatura:
30/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Adelaídio de Jesus Araújo.
Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Hilton Fonseca de Siqueira - SAIC 13000.19/0121-6-04; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 384,99; Vigência:
30 meses com início em 30/06/2023 e término em 30/12/2025; Data de assinatura:
30/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Hilton Fonseca de Siqueira.