DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Elaine Cristina Aparecida Ribeiro Elias - SAIC 13000.19/0122-4-04;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 366,28;
Vigência: 30 meses com início em 30/06/2023 e término em 30/12/2025; Data de
assinatura: 30/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Elaine Cristina Aparecida Ribeiro Elias.
Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Mara Silvia Rocha Ribeiro - SAIC 13000.19/0124-0-04; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 677,59; Vigência:
30 meses com início em 30/06/2023 e término em 30/12/2025; Data de assinatura:
30/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados, pela Embrapa Cerrados e Mara Silvia Rocha Ribeiro.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima
Temperado e Ailton Rosa Freitas. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional da
Embrapa Clima Temperado, na Estação Terras Baixas - ETB, Capão do Leão, RS; sob o
registro patrimonial nº 17202679. Vigência de 30 meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração
de Termo Aditivo. Valor mensal do aluguel R$ 332,97. Vigência do contrato: 09/08/2023 a
09/02/2026; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha
Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Ailton Rosa Freitas - Locatário.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jurandir Coelho Moreira Junior - CPF
nº 972.568.540-72. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
estabelecer cooperação técnica entre a Embrapa Clima Temperado e a Fazenda Santo
Antônio visando à realização de ações de pesquisa relacionadas a avaliação de ativos
gerados pelo programa de melhoramento genético de soja, em consonância com o Projeto
registrado no SEG sob o nº 20.18.01.011.00.02.018. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento,
mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 10.08.2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Jurandir Coelho
Moreira Junior - Cooperante. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa Nozes Glorinha Ltda -
CNPJ nº 45.966.833/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem
como objeto a Implantação, acompanhamento e coleta de dados relativos ao desempenho
produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação (URPecan 2 - Nozes Glorinha)
em pomar de pecan localizado em Glorinha, RS. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente
Contrato terá vigência pelo prazo de 51 (cinquenta e um) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 10.08.2023. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Karion Sandrei Minussi -
Cooperante. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luizinho Pitol - CPF nº 154.747.040-
20. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Contrato tem como objeto a Implantação,
acompanhamento e coleta de dados relativos ao desempenho produtivo e qualidade de
nozes em Unidade de Observação (URPecan 8 - Nozes Pitol) em pomar de pecan localizado
em Anta Gorda - RS. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo
prazo de 51 (cinquenta e um) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 09.08.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani
Concenço pela EMBRAPA e Luizinho Pitol - Cooperante. Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fundação Regional Integrada - FuRI-
CNPJ: 96.216.841/0001-00, mantenedora da Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões - URI; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028; Data de assinatura: 09/08/2023; Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado, Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado e
Arnaldo Nogaro - Reitor da URI. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e C&S
Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ: 14.151.000/0002-88; Objeto: Prorrogação
do Prazo do Contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial,
ostensica, armada, diurna e noturna; Vigência: 06.10.2023 a 06/10/2024; Data Assinatura:
04/08/2022; Novo Valor Global Estimado: R$ 726.468,48; Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim e Allysson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Antonio Alberto
Martins Pereira, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400029914. Nº do PROCESSO:
21175.001243/2022-57. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado VALTER JOSÉ
DUARTE 
IMUNIZAÇÃO
E 
CONTROLE
DE 
PRAGAS
URBANAS, 
CNPJ:
18.850.814/0001-80.
Objeto: 
Serviços
de 
dedetização,
desratização,
desinsetização, descupinização e limpeza e desinfecção de caixas d`água para as
dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 08/08/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029840. Nº do PROCESSO: 21175.001120/2023-05. DISPENSA
Nº 015/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ: 73.471.963/0016-
23. Objeto: Serviços de seleção e treinamento - Curso especializado para condutores de
veículos de transporte coletivo de passageiros. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 10/08/2023. Valor Total: R$ 300,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029953. Nº do PROCESSO: 21175.000833/2023-43. DISPENSA
Nº 016/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
ROBSON LUCIANO PINTO, CNPJ: 19.781.542/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos - Manutenção preventiva em 03
(três) grupos geradores da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 10/08/2023. Valor Total: R$ 7.666,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0123-4. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - IPEF, CNPJ 54.396.700/0001-76, Piracicaba/SP.
Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e desenvolvimento, com a
finalidade de gerar conhecimento, desenvolver e aperfeiçoar técnicas para o manejo
integrado de insetos-praga exóticos de eucalipto. Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência:
5 anos. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; José Otávio
Brito, IPEF.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC n° 20400.23/0065-0; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP; Partes: Embrapa Gado de Corte (CNPJ nº
00.348.003/0046-12) e TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62). Prazo: 36
(trinta e seis) meses; Fonte de Recurso: 1000000000; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 0007/2023; Valor: R$ R$ 87.552,00 (oitenta e sete mil quinhentos e
cinquenta e dois reais); Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026; Data de Assinatura:
10/08/2023; Signatários: Sandro Silvio Pinheiro e Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela
Embrapa e Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande pela
contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Destilador de nitrogênio com enchimento
semiautomático; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 7.480,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 02/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001090/2023 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
para desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d água nas instalações da
Embrapa Agricultura Digital, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento, referente à 4 execuções, divididas trimestralmente num
período de 12 meses, ou seja 4 aplicações, para eliminação de insetos e roedores, sendo
2 aplicações de limpeza e profilaxia dos reservatórios de água. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. EDUARDO CAPUTI.
Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 10/08/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 4.637,80. CNPJ CONTRATADA : 29.941.048/0002-67
FERNANDODE OLIVEIRA NEVES 15453150866.
(SIDEC - 10/08/2023) 135027-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001239/2023 . Objeto: Contratação de serviços de Codificação,
padronização e incorporação de chaves de identificação GS1 do tipo códigos EAN, GTIN,
GLN, GDSN e etiquetas EPC aos portadores da dados do SIBRAAR para todos os elos da
cadeia de destilados alcoólicos previstos em projeto de pesquisa. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Economicidade processual e Marco Legal das Licitações. Declaração de Dispensa em
09/08/2023. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto
de Administração.
Ratificação em
09/08/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
37.857,55. CNPJ CONTRATADA : 46.778.100/0001-44 AGRO CARBON 360 GESTAO DE
CREDITO DE CARBONO LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo Bortoletto Santos, CPF 402547348-80; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de nanocompósitos à base de polímeros
biodegradáveis para aplicação como revestimento na liberação lenta de fertilizantes";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/08/2023 a 30/09/2023; Data da
ass.: 09/08/2023. Signatários: Daniel Souza Correa, pela Embrapa e Ricardo B. Santos,
bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Amanda Doria
de Santi; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 03/08/2023;
Data da assinatura: 03/08/2023; Signatários: Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa
Instrumentação, e Amanda Doria de Santi, bolsista.

                            

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