DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
empresa Buchi Brasil; Objeto: Autorizar a LICENCIADA a incorporar nos Produtos Buchi, de
forma onerosa e exclusiva, a "TECNOLOGIA" e a utilizar, sem exclusividade, a marca mista
"TECNOLOGIA EMBRAPA", conforme Plano de Utilização e Marketing; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 02/08/2027; Data da assinatura: 02/08/2023; Signatários: Alexandre
Berndt e Joyce Aparecida Marques dos Santos, pela Embrapa; Hermann Hans de Pontes
Schumacher, pela Buchi Brasil.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura para
realização de evento institucional a ser realização na sede da Embrapa Pecuária Sudeste
em comemoração aos 50 Anos da Embrapa, compreendendo a locação de estrutura de
recursos visuais e audiovisuais, conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001041/2023-88
- OCS nº 089/2023 - Nota de Empenho 2023NE000247 - Contratada: LGDM Produções Ltda
- CNPJ: 22.698.509/0001-92 - Valor Total - R$ 2.681,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
09/08/2023 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de 10 (dez)
Persianas no Laboratório de Fitopatologia da Embrapa Pecuária Sudeste, tipo Rolô em
tecido Blackout, estando incluso o bandô em todas as peças, conforme especificações
técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000630/2023-49 - OCS nº 090/2023 - Nota de Empenho 2023NE000248 -
Contratada: Marciel Rigolão Boni - Casa Bella - CNPJ: 07.171.706/0001-65 - Valor Total - R$
8.613,00 (Oito mil, seiscentos e treze reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29
- Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/08/2023 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de estrutura
metálica para cobertura do escritório/laboratório do Centro de Manejo de Bovinos nas
dependências da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições
de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000929/2023-
01 - Contrato de Prestação de Serviço nº 085/2023 - Nota de Empenho 2023NE000230 -
Contratada: JCG Serralheria Ltda - CNPJ: 50.161.426/0001-03 - Valor Total - R$ 42.300,00
(Quarenta dois mil e trezentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso
II - Assinatura Declaração da Dispensa: 26/07/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi -
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de instituto especializado, visando a inscrição do colaborador João
Batista Francisco, matrícula 293715, no Curso Obrigatório Para Condutores Veículos de
Transportes Coletivo de Passageiros, promovido pelo SEST SENAT, na unidade operacional
de Araraquara, a se realizar nos dias 19 e 26/08/2023, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000902/2023-19 - OCS nº 088/2023 - Nota de Empenho 2023NE000241 -
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem de ?Transporte - SEST/SENAT - CNPJ:
73.471.963/0071-50 - Valor Total - R$ 300,00 (Trezentos reais) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 09/08/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e BovControl Ltda; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento jurídico original SAIC. nº 23600.21/0075-3;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: 22/03/2024;
Data da assinatura: 09/08/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo e Vitor Henrique Vaz Mondo,
pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Danilo Tertuliano de Area leão, pela
BovControl Ltda.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional localizado a BR
153, Km 632,9, Vila Industrial, Bagé/RS; Registro SAIC nº 21900.20/0009-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marco Antonio Padilha
da Silva - CPF 963.866.490-87; Objeto: distratar o contrato de locação do imóvel citado,
firmado entre as partes em 27/04/2020, à partir de 31/07/2023, não produzindo nenhum
efeito legal a contar da referida data; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta
de Administração do CPPSUL, Fernando Flores Cardos - Chefe Geral do Cppsul e o
empregado Marco Antonio Padilha da Silva.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e o Bolsista: GUILHERME NERY
MESSIAS; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica -IC - CNPq) assinado pelas partes em
01/10/2022; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 01/08/2023; Data da
assinatura: 11/08/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva
Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Guilherme Nery Messias,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo
de Compromisso e
Responsabilidade (Bolsas
de Iniciação
Cientifica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante
Tainá da Silva Gularte. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-
estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "REGEN_10_19_Bancos Ativos
de Germoplasma de Forrageiras" (código SEG Embrapa 10.20.02.011.00.00).
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 09/08/2023; Vigência: 01/08/2023 a
30/09/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva
Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Tainá da Silva
Gularte pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001300/2023 . Objeto: Contratação de curso na modalidade Online e
ao vivo,
conforme legislação vigente, serviço
de capacitação com
ênfase em
Desenvolvimento mobile e inteligência artificial por meio de assinaturas/licenças, pelo
período de 12 (doze) meses, para 1 (um) empregado lotado no Núcleo de Tecnologia da
Informação da Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação visa preparar o
empregado para atender demandas de software e aplicativos de suporte aos projetos P&D.
Declaração de Dispensa em 02/08/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 1.320,00. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 10/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
24/2022, 
processo
21198.003290/2022-77, objeto: Material de Campo: AF 07/2023 - empresa: TECA
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA , CNPJ: 11.163.447/0001-06, valor total R$ 2.150,00,
Assinatura: 23/01/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas a Dispensa 01/2023, processo 21198.003272/2022-95,
objeto: Publicação de Artigo AF 08/2023 - empresa: DENISE REGINA MARTINS
RODRIGUES DE SOUZA ME, CNPJ: 04.786.165/0001-91, valor total R$ 999,99,
Assinatura: 01/02/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
01/2023, 
processo
21198.000240/2023-19, objeto: Aquisição de Sementes: AF 09/2023 - empresa: F.
MACIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA-ME, CNPJ: 19.680.571/0001-42, valor total R$
38.760,00, Assinatura: 15/02/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas a Dispensa 02/2023, processo 21198.000596/2023-52,
objeto: Padrão de Energia: AF 10/2023 - empresa: SUPER TUDO FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 11.867.560/0001-64, valor total R$ 1.549,40, Assinatura:
16/02/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
04/2022, 
processo
21198.003186/2022-82, objeto: Vidrarias e Materiais de Laboratórios : AF 11/2023 -
empresa: D'OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.274.126/0001-17, valor total R$ 1.900,00,
Assinatura: 09/03/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
24/2022, 
processo
21198.003290/2022-77, objeto: Material de Campo: AF 12/2023 - empresa: SOL
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 88.978.242/0001-03, valor total
R$ 17.750,00, Assinatura: 16/03/2023; AF 14/2023 - empresa: MURILO CARVALHO
NASCIMETNO-ME, CNPJ: 12.872.548/0001-00, valor total R$ 1.178,00, Assinatura:
16/03/2023; 
AF 
15/2023 
- 
empresa:
STOP 
LAB 
DISTRIBUIDORA-ME, 
CNPJ:
21.352.262/0001-95, valor total R$ 1.800,00, Assinatura: 16/03/2023; AF 16/2023 -
empresa: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI-ME, CNPJ: 08.235.765/0001-12, valor
total R$ 23.304,84, Assinatura: 16/03/2023; AF 18/2023 - empresa: FLOR DE OUTRO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 17.294.032/0001-40, valor total R$ 21.861,60,
Assinatura: 17/03/2023; AF 19/2023 - empresa: SVR LICITAÇÕES E CONTRATOS, CNPJ:
38.559.624/0001-16, valor total R$ 5.337,57, Assinatura: 17/03/2023; AF 20/2023 -
empresa: B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, valor
total R$ 58.935,60, Assinatura: 17/03/2023; AF 21/2023 - empresa: 4 A COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, valor
total R$ 4.173,05, Assinatura: 17/03/2023; AF 22/2023 - empresa: ATRIUM INDUSTRIA
E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total R$ 7.589,10,
Assinatura: 17/03/2023; AF 23/2023 - empresa: MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 34.641.081/0001-20, valor total R$ 3.037,50, Assinatura: 17/03/2023; AF
24/2023 - empresa: TECA TECNOLOGIA E COMRCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06,
valor total R$ 493,40, Assinatura: 17/03/2023; AF 25/2023 - empresa: GGV COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001-57, valor total R$ 1.640,45, Assinatura: 17/03/2023;
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas a Dispensa 03/2023, processo 21198.000765/2023-54,
objeto: Treinamento CIPA: AF 17/2023 - empresa: SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA ,
CNPJ: 03.910.210/0001-41, valor total R$ 1.258,00, Assinatura: 17/03/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
01/2022, 
processo
21198.001700/2022-45, objeto: Material de Irrgiação: AF 26/2023 - empresa: ARGOS
LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03, valor total R$ 281,87, Assinatura: 21/03/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
20/2022, 
processo
21198.002899/2022-29, objeto: Material de Construção: AF 27/2023 - empresa:
SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI, CNPJ: 38.559.624/0001-16, valor total R$
6.040,00, Assinatura: 22/03/2023; AF 28/2023 - empresa: COMERCIAL VANGUARDEIRA
EIRELI LTDA, CNPJ: 10.642.831/0001-36, valor total R$ 2.407,76, Assinatura:
22/03/2023; AF 29/2023 - empresa: VALTEC MANUTENÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS-
LTDA, CNPJ: 39.400.641/0001-79, valor total R$ 6.399,20, Assinatura: 22/03/2023; AF
30/2023 - empresa: IRRIGOTAS COMERCIO E SERVIÇOS-LTDA, CNPJ: 04.907.809/0001-
52, valor total R$ 3.268,00, Assinatura: 21/03/2023; AF 31/2023 - empresa: APOLL
COMERCIO DE MOVEIS PARA CONSTRUÇÃO-LTDA, CNPJ: 16.889.292/0001-03, valor total
R$ 660,00, Assinatura: 21/03/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
35/2022, 
processo
21198.003257/2022-47, objeto: Aquisição de Materiais de Construção: AF 32/2023 -
empresa: plast golden com. emba. ferramentas ltda, CNPJ: 09.382.346/0001-76, valor
total R$ 220,00, Assinatura: 23/03/2023; AF 33/2023 - empresa: z comercio de aço e
ferramentas ltda, CNPJ: 29.805.880/0001-55, valor total R$ 8.058,16, Assinatura:
23/03/2023; AF 34/2023 - empresa: ONE COMERCIO ltda-ME, CNPJ: 14.517.117/0001-
51, valor total R$ 1.046,30, Assinatura: 23/03/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
22/2022, 
processo
21198.002897/2022-30, objeto: Defensivos Agrícolas: AF 35/2023 - empresa SANIGRAN
ltda, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 5.148,20, Assinatura: 22/03/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 
135012),
vinculadas 
ao 
Pregão 
Eletrônico
05/2023, 
processo
21198.000499/2023-60, objeto: Aquisição de Pneus: AF 36/2023 - empresa SIA
ATACADÃO PNEUS E RODAS LTDA, CNPJ: 41.619.645/0001-994, valor total R$ 7.940,00,
Assinatura: 23/03/2023. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe-Geral

                            

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