DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100014
14
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Juliana Arriel Torres; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora:
237008; Vigência: a partir de 10/08/2023; Data da assinatura: 10/08/2023; Signatários: Daniel
Souza Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, e Juliana A. Torres, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Larissa Graziele Rauber
Duarte; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 10/08/2023; Data da assinatura:
08/08/2023; Signatários: Daniel Souza Correa, pela Embrapa Instrumentação, e Larissa G. R.
Duarte, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0022/23; Objeto: Prestação de serviço de
análise de determinação de fibra alimentar para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e FREITAG LABORATÓRIOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação
- Art. 29, Inciso II nº 0013/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.680,00; Data de
Assinatura: 02/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0023/23; Objeto: Prestação de serviço de
limpeza e desinfecção química de caixas e reservatórios de água nas dependências da
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e HZ MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0021/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.012,40; Data de Assinatura: 03/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0024/23; Objeto: Contratação de
empresa
especializada
prestadora
de
serviços
de
certificação
digital
para
a
Embrapa/CNPMF;
Partes:
Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura
e
RIO
MADEIRA
CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico_Órgão Não Participante nº
0002/20 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 279,96; Data de Assinatura: 04/08/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0014/23; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas
para Embrapa/CNPMF Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e BC Agro Comércio de
Sementes Eireli Me; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 14.580,00; Data de Assinatura: 21/07/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0017/23; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de material laboratorial para a Embrapa/CNPMF Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0007/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 360,00; Data de
Assinatura: 24/07/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0013/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis
da Embrapa/CNPMF Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CCF COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 899,00; Data de Assinatura: 27/07/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0019/23; Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de acondicionamento, embalagem, higienização, gêneros
alimentícios, copa e cozinha da Embrapa/CNPMF Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0008/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.920,00; Data de Assinatura:
02/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0025/23; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0005/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 16.080,00; Data de
Assinatura: 09/08/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 04/2023 que teve como objeto o Registro de preço para eventual aquisição
de consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa para a Embrap a / C N P M F.
Empresas homologadas: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA
LTDA,
33.069.212/0008-50 -
MERCK
S/A,
96.591.128/0004-99 -
VEOLIA
WATER
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Valor Global da Ata: R$ 86.008,60
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186000955202319. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de mobiliário para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências
quanto ao código/descrição do CATMAT, valem as especificações detalhadas no Termo de
Referência..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nicole Binhardi, CPF 493.449.248-
80. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da
criação
racional
de abelhas
sem
ferrão
e
da
conservação de
polinizadores
à
multifuncionalidade
dos
Sistemas
Agroflorestais
agroecológicos
e
biodiversos";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 08/08/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
e a BOLSISTA ALINE CESAR DE LIRA no SAIC 21300.23/0040-2. Parceiros: Embrapa Meio
Ambiente e a Bolsista Aline Cesar de Lira. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a
partir de 31/07/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS por elas celebrado em 15/09/2021; Signatários: Ana Paula Contador Packer e
Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
respectivamente; Bolsista: Aline Cesar de Lira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 21187.000945/2021-01, Pregão Eletrônico 4/2021 (UASG 135025). Partes:
Embrapa Meio Ambiente e a empresa START VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, CNPJ
19.513.686/0001-42. Objeto: Aditivo 4 ao contrato de prestação de serviços continuados
de vigilância nas dependências da Embrapa Meio Ambiente, para prorrogação contratual,
passando a vigorar de 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor global R$ 1.095.729,84 (um milhão,
noventa e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Data da assinatura: 10.08.2023
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa
Renato Estavarengo, CPF 092.603.638-61
Proprietário, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato; Saic n.º 23400.23/0056-3; Partes: Embrapa Meio-Norte,
CNPJ: 00.348.003/0133-60 e o empregado Francisco Gustavo Carvalho de Sousa, CPF:
025.204.843-14; Objeto: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional.
Modalidade: Chamamento Público; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência 10/08/2023 a 10/08/2024; Data de assinatura: 10/08/2023; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e o Sr.
Francisco Gustavo Carvalho de Sousa, pelo Comodatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato; Saic n.º 23400.23/0055-5; Partes: Embrapa Meio-Norte,
CNPJ: 00.348.003/0133-60 e o empregado José Ribamar Lima Pereira, CPF: 350.177.083-91;
Objeto: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Modalidade:
Chamamento Público; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência 08/08/2023 a 08/08/2024; Data de assinatura: 08/08/2023; Signatários: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e o Sr. José
Ribamar Lima Pereira, pelo Comodatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Ferreira e Silva Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ 34.909.066/0001-10; SAIC n.º
23400.23/0058-9; Objeto: Serviço Especializados em Engenharia referente à elaboração de
projetos básico e executivo, para correção de manifestações patológicas nos prédios dos
Laboratórios, Biblioteca e da Pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos:
1050000063; Valor global: R$ 19.043,13; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de
assinatura: 21/06/2023; Período: 21/06/2023 a 21/09/2023; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-
Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Tarcysio Helvys Dias Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Neogen do Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 90.821.554/0001-42; SAIC n.º
23400.23/0037-3; Objeto: Serviço de genotipagem em amostras de DNA bovino com
marcadores SNP; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 108.500,00; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Data de assinatura: 19/06/2023; Período: 19/06/2023 a
19/08/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de
Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra.
Lilian Regina da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Nayara Fabrícia Feitosa da Silva 60004646304, CNPJ 29.208.855/0001-94; SAIC n.º
23400.23/0039-9; Objeto: Contratação de Mestre de Cerimônia; Fonte de recursos:
1050000063; Valor global: R$ 500,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura:
23/06/2023; Período: 23/06/2023 a 21/07/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge
Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela
Embrapa Meio-Norte e a Sra. Nayara Fabrícia Feitosa da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Vanguard Peças e Serviços Ltda - ME, CNPJ 10.708.117/0001-88; SAIC n.º 23400.23/0034-0;
Objeto: Serviço de aferição de tacógrafos ou cronotacógrafos incluso calibragem/reparo,
tarifa de selagem de dois caminhões da unidade que terão serviços vencidos em
junho/2023 provenientes da Sede da Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos: 1050000063;
Valor global: R$ 500,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura:
06/06/2023; Período: 06/06/2023 a 06/07/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge
Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela
Embrapa Meio-Norte e o Sr. Wilmar de Paiva Vasconcelos Junior, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
137/2023 - FAPED. Valor: R$3.394,90 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 09/08/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
Fechar