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DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Denise Regina
Dahmer, 
resolveram 
distratar 
em 
01/08/2023 
o 
Termo 
de 
Compromisso 
de
Confidencialidade firmado em 19/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
e Denise Regina Dahmer, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato de Termo de Compromisso - Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos
e Aves e o bolsista Eduardo Henrique Mores, resolveram distratar em 01/08/2023 o Termo
de Compromisso de Confidencialidade firmado em 16/03/2023; Signatários: Everton Luis
Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Eduardo Henrique Mores, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0054-5 de
10/08/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cooperante Inacio
Carlos Urban e Outro(s) - Fazenda Rio Brilhante; Objeto: integração de esforços entre as
Partes, para Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) e ou Implantação de Unidades
de Observação (UO) e ou Execução de Pesquisa, em Imóvel(is) de Terceiro(s), de interesse
mútuo, consistentes em implantação de atividades de transferência de tecnologia e ou
experimentos com tecnologia(s) e ou material genético da Embrapa descrito(s) nos Planos
Anuais de Trabalho. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/08/2023; Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; pelo Cooperante, Inacio Carlos Urban.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; Partes: Embrapa Trigo (Devedora) e MZ
Segurança Privada Ltda (Credora); CNPJ: 13.624.934/0001-46; SAIC: 21100.23/0056-0;
Objeto: A Embrapa reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$
9.668,94, decorrente de pagamento de valor retroativo conforme documentos juntado ao
Processo SEI nº 21205.000891/2023-72; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 9.668,94; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 07/08/2023;
Vigência a partir de 07/08/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto
Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Liamara Solange
Mezomo, Sócia Administradora da Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148010786202373 . Objeto: Serviço de Contratação do curso Inteligência
de Mercado visando a participação de cinco empregados da SIM - Supervisão de
Inteligência Mercadológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite
estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 10/08/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em
10/08/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados.
Valor Global: R$ 2.446,50. CNPJ CONTRATADA : 44.315.919/0001-40 FUNDACAOINSTITUTO
DE ADMINISTRACAO.
(SIDEC - 10/08/2023) 135058-13203-2023NE000430
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº
0008-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Dispensa
de Licitação:
0015/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRAT A DA :
TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 10.278.243/0001-40.
OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços e recuperação
da VIA PERMANENTE entre o Km 311+ 100 e o Km 311+600 (Ladeira de acesso ao centro
de Rio Largo), conforme especificações constantes do Projeto básico , que é parte
integrante deste instrumento - ANEXO STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 263.173,13
(Duzentos e sessenta e três mil cento e setenta e três reais e treze centavos.); PRAZO: 120(
cento e vinte) dias - PLANO INTERNO: ALOOOOHROU0 - M1PSGO14 - Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Ana Carolina S. Peixoto Robalinho de Barros. Em 31 de julho de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 100, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 14/08/2023 até 23/08/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 22º FABIO DE AZAMBUJA SANGUINETTI, 23º
DANIELLE CRISTINA NUNES BRUNO.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Termo de Convênio nº 00012/2012,
Plataforma +Brasil 777845/2012.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Pernambuco - SECTI/PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2023000008,
constantes no Processo Administrativo
SEI/MCTI nº 53000.058763/2012-58, em
consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, art. 41 da Portaria Interministerial nº 507, de 29 de maio de 2011, o art. 3º,
I e 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de 2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELO DONATÁRIO: MAURICELIA BEZERRA VIDAL MONTENEGRO, Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023, pelo doador e 10/08/2023, pelo donatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 01250.065332/2017-15.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93,
a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 3,161500 % o valor da unidade de
suporte técnico (ust) do contrato nº 22/2018, passando de r$ 16,82 (dezesseis reais e
oitenta e dois centavos) para r$ 17,35 (dezessete reais e trinta e cinco centavos). Assim, o
valor anual do contrato passará de r$ 11.224.927,92 (onze milhões, duzentos e vinte e
quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) para r$
11.578.626,60 (onze milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis
reais e sessenta centavos), com efeitos a partir de 27 de julho 2023, observado o disposto
na cláusula décima do referido contrato.. Vigência: 27/07/2018 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.578.626,60. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.002322/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de higienização de periódicos e documentos
arquivísticos para as unidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São
José dos Campos - SP e Cachoeira Paulista - SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd
da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-
00108-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender as necessidades do INPE.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 10/08/2023) 240106-00001-2023NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01205.000322/2021-58.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 02.373.813/0001-52 -
UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O pedido de revisão, com efeitos financeiros a
partir de 01.10.2022, em virtude da realização de perícia nos autos do processo atestando
o grau de insalubridade e periculosidade para os empregados da empresa universal
serviços ltda, que executam atividades oriundas do contrato administrativo nº. 10/2022,
cujo objeto é a contratação de serviços de natureza continuados de limpeza, conservação
e higienização de áreas internas dos prédios, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e utensílios relacionados na prestação dos serviços e materiais de higiene
pessoal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
atender as unidades do campus de pesquisa e parque zoobotânico do museu paraense
emilio goeldi/mcti.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 979.689,12. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 - UASG 113205
Nº 
Processo: 
01344.001426/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço de engenharia para reforma e manutenção do
prédio
24 do
CDTN
- Centro
de Desenvolvimento
da
Tecnologia Nuclear
para
implantação
de
oficina
mecânica, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da
Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-
00335-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 113205-11501-2023NE800030

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