DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Alexandra Scherer; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
06/07/2023; 
Vigência: 
até 
30/06/2024; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alexandra Scherer - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria de Jesus Eziquel; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Maria de Jesus Eziquel - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Paulo Ricardo Schwantes; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/05/2023; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Paulo Ricardo Schwantes- bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Henrique Vieira; Objeto: apoio de infraestrutura
ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/06/2023; Vigência: até 31/08/2023;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Lucas
Henrique Vieira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Maria Eduarda Mariano de Oliveira; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Maria Eduarda Mariano de Oliveira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Maria Julia Couto; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 31/08/2023;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Maria Julia
Couto - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Nicolas Vargas Perandre; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até
31/08/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Nicolas Vargas Perandre - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Vanessa Fogaça de Freitas Duin; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 01/05/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Vanessa Fogaça de Freitas Duin - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Vanessa Fogaça de Freitas Duin; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 28/04/2023 Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral da Embrapa Soja e de Vanessa Fogaça de Freitas Duin - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Thiago Fernandes; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da
Fundação Araucária (SAIC 21500.20/0067-6); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/06/2023; Vigência: até 30/04/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Thiago Fernandes - bolsista FA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Paula de Queiroz; Objeto: convênio de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da
FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
01/05/2023; 
Vigência: 
até 
30/06/2024; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Paula de Queiroz - bolsista FAPE D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Laura Haddad Bistane; Objeto: comprometimento
das partes em unir esforços objetivando viabilizar incentivo ao desenvolvimento da
pesquisa tecnológica de interesse mútuo, no segmento de pesquisa agropecuária,
mediante apoio financeiro por meio de concessão de bolsas e disponibilização de
infraestrutura de pesquisa a bolsistas sem vínculo estudantil com instituições de ensino
(SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
01/08/2023; 
Vigência: 
até 
29/12/2023; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Laura Haddad Bistane - bolsista
FA P ES P .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luiz Gustavo Moretti de Souza; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 03/10/2022; Vigência: até 31/05/2027; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luiz Gustavo Moretti de Souza- bolsista
FA P E D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Fernando Rafael Alves Ferreira; Objeto: acordo geral
de parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 01/05/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Fernando Rafael Alves
Ferreira - bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leonardo Adabo Cintra; Objeto: acordo geral de
parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 01/05/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Adabo Cintra -
bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Ana Paula da Silva Amaral Soares; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 24/05/2023; Vigência: até
28/02/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Ana Paula da Silva Amaral Soares - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Ana Paula Werkhausen Witter; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 15/08/2023; Vigência: até 28/02/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Paula Werkhausen
Witter - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante John Kennedy dos Santos; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e John Kennedy dos Santos -
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Matheus Batista da Silva; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 01/08/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Matheus Batista da Silva -
Estudante.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001081/2023 . Objeto: Aquisição de óleo de soja degomado
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em função de não ter se obtido valor igual
ou inferior ao preço estimado para a contratação no Pregão NR. 011/2023
Declaração de Dispensa
em 09/08/2023. DARCI DAMBROS
JUNIOR. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 10/08/2023. EVERTON LUIS KRABBE.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 44.400,00. CNPJ CONTRATADA : 19.777.075/0001-
01 VACCARO INDUSTRIA DE DERIVADOS VEGETAIS LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 135030-13203-2023NE080000