DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003525/2022-11.
Inexigibilidade Nº 166/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN.
Contratado: 42.144.136/0001-15 - SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
qualificação, em quatro equipamentos/instrumentos do Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 85.720,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de FRASCO DE VIDRO BOROSI L I C AT O
COM VÁCUO.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01342.000933/2022-11.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº
01/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços e amparado pelo
art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de
Encarregado, Servente IPEN, Servente RMB, Limpador de vidros IPEN e Limpador de vidros
RMB, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 7% de
acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 5,50% para o reequilíbrio
econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos
meses de Janeiro à Junho de 2023, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva SEAC/SP
& SIEMACO/2023, no valor de R$ 152.456,65, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas contratuais. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.381.971,93. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01203.000034/2022-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1537658/2022 de prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com dedicação exclusiva de mão de obra, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 477.229,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1805/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SANTÉ COMIDA SAUDÁVEL RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº
26.323.656/0001-39, com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida
Rodrigo Otávio, 1910, Galpão 2ª, Bairro Crespo, CEP 69073-177. Objeto: Execução do
Projeto "Amazônia Smart Food". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2023NE000631
17/4/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 901.423,22 (novecentos e um mil,
quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos) Valor de Contrapartida: R$
45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários
SANTÉ COMIDA
SAUDÁVEL RESTAURANTE
LTDA: Pricila
Rodrigues de Almeida, CPF 034.332.916-67. Data de assinatura: 09/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A CENTROS DE INOVAÇÃO;
Referência: 0882/22; Data da Assinatura: 09/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI - FUNDETEC; CNPJ nº 02.108.061/0001-00;
Objeto: Projeto intitulado "CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO CARIRI"; Valor total:
até R$ 3.871.474,98 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais e noventa e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PROGRAMA AMBIENTES DE INOVAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE
PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO
A CENTROS DE
INOVAÇÃO; Referência: 0908/22; Data da Assinatura: 10/08/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
MUNICÍPIO DE SOBRAL - MS; CNPJ nº 07.598.634/0001-37; Objeto: Projeto intitulado
"Centro de Inovação - Cadeia Criativa de Sobral"; Valor total: até R$ 3.325.451,20 (três
milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte
centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0940/22; Data da Assinatura:
09/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado
"Manutenção
Preventiva da
Câmera Astronômica
(JPCam)
para Continuidade
do
Levantamento Espectrofotométrico Javalambre Physics of the Accelerating Universe
Astrophysical Survey (JPAS)"; Valor total: até R$ 3.460.155,30 (três milhões, quatrocentos
e sessenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS;
Referência: 1195/22; Data da Assinatura: 09/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto:
Projeto intitulado "Infraestrutura Para Ambientes Controlados/Salas Limpas Multiusuários
Na Unicamp"; Valor total: até R$ 3.755.900,99 (três milhões, setecentos e cinquenta e
cinco mil, novecentos reais e noventa e nove centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022;
Referência: 2795/22; Data da Assinatura: 09/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Objeto: Projeto intitulado "Energias Renováveis 2022 UFPA"; Valor total: até R$ 245.090,57
(duzentos e quarenta e cinco mil e noventa reais e cinquenta e sete centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0314.00; Referência 1707/22; Data da Assinatura: 09/08/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ nº
51.619.104/0001-10; Executor: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER, CNPJ nº 04.822.500/0001-60; Interveniente Cofinanciador: LABORAT Ó R I O
VISTOBIO LTDA, CNPJ nº 32.761.719/0001-31; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Dispositivo point of care baseado em biossensores eletroquímicos e CRISPR para
diagnóstico de doenças raras"; Valor total: até R$ 1.354.692,36 (um milhão, trezentos e
cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000565 e
2023NE000566; Fonte: CT-Saúde-11000000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0077.01; Data de Assinatura: 09/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RIO ANALYTICS
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ 14.606.676/0001-38; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 07/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0040.02; Data de Assinatura: 09/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BIONEXUS
TECNOLOGIA LTDA ME; CNPJ 20.063.860/0001-81; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 34 meses contados de 25/03/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação. Processo SEI 01300.003450/2023-37
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Roraima - FAPERR, CNPJ 06.091.808/0001-08. Do Objeto:
Estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à
concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob responsabilidade
do Primeiro Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de
Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (2ª edição), conforme descritas no
Plano de Trabalho. Bolsas sob responsabilidade do Primeiro Partícipe - Os requisitos e as
condições estabelecidos para as Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora
previstas, estão descritos na Resolução Normativa - RN nº 015/2010 do Primeiro Partícipe,
disponível 
em 
http://memoria2.cnpq.br/view/-
/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/25314, bem como
em suas alterações
posteriores. O Acordo de Cooperação decorre da adesão do Segundo Partícipe à Carta
Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores - Centelha II - nº 06/2020, cujo objeto é "selecionar propostas de Parceiros
Operacionais Descentralizados no nível estadual para o estímulo, orientação e promoção
da criação de empresas de base tecnológica inovadoras e de alto crescimento em todo
território nacional, com o objetivo de implementar o Programa CENTELHA II". Da Forma de
Execução: A fim de atingir o objeto pactuado, os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano
de Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas
respectivas responsabilidades, os Partícipes proporcionarão, reciprocamente, os apoios
técnico-administrativo e operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no
Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação
o valor global de R$ 390.000,00, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira
do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra
o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe disponibilizará a totalidade dos recursos
pactuada que será destinada à implementação de Bolsas de Fomento Tecnológico e
Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de
Especialista Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas
na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe. Os recursos destinados à execução das ações
previstas no Plano de Trabalho, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos
do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre o FNDCT/FINEP e o Primeiro
Partícipe. Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de
Cooperação. Da Implementação das Bolsas: As Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora nas modalidades de (DTI), (EV) e (SET) serão implementadas diretamente na
Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe. Para cada proposta inovadora será ofertado o

                            

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