DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas:
Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária
dos Comitês de Cultura; Município de Santo Antônio do Planalto/RS: Elio Gilberto Luz
de Freitas, CPF: 347.290.200-06, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011455/2023-13
Ministério da Cultura e o Município de São Francisco de Goiás/GO, CNPJ 02.468.437/0001-
80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de São Francisco de Goiás/GO: Cleuton Gomes de Moura, CPF: 565.294.301-72,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010416/2023-91
Ministério da Cultura e o Município de São José do Cedro/SC, CNPJ 83.026.781/0001-10.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de São José do Cedro/SC: João Luiz de Andrade, CPF: 644.561.889-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010418/2023-80
Ministério da Cultura e o Município de São Tomás de Aquino/MG, CNPJ 18.241.364/0001-
29. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de São Tomás de Aquino/MG: Daniel Ferreira da Silva, CPF: 098.625.246-85, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011971/2023-30
Ministério da Cultura e o Município de Seberi/RS, CNPJ 87.613.196/0001-78. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Seberi/RS: Adilson Adam Balestrin, CPF: 001.798.260-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011456/2023-50
Ministério da Cultura e o Município de Serra do Navio/AP, CNPJ 34.925.230/0001-83.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Serra do Navio/AP: Elson Belo Lobato, CPF: 561.306.942-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011972/2023-84
Ministério da Cultura e o Município de Tamarana/PR, CNPJ 01.613.167/0001-90. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Tamarana/PR: Luzia Harue Suzukawa, CPF: 864.405.009-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011463/2023-51
Ministério da Cultura e o Município de Tapiratiba/SP, CNPJ 45.742.707/0001-01. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Tapiratiba/SP: Ramon Jesus Vieira, CPF: 172.068.538-03, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010419/2023-24
Ministério da Cultura e o Município de Travesseiro/RS, CNPJ 94.706.124/0001-30. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Travesseiro/RS: Gilmar Luiz Southier, CPF: 719.395.476-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011973/2023-29
Ministério da Cultura e o Município de Vale do Anari/RO, CNPJ 84.722.917/0001-90.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Vale do Anari/RO: Anildo Alberton, CPF: 581.113.289-15, Prefeito(a).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01416.004548/2021-42.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
05.411.789/0001-97
-
SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro da variação do valor do contrato
n.º08/2022, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em r$
4.942,80 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em decorrência
do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela
aplicação do índice de correção monetária ipca/ibge.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.755,20. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização e
Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições
e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei
9784/99, tendo em vista que a produtora se encontra BAIXADA desde 05/10/2022
(2898095), INTIMA a empresa ACELERAI PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA, CNPJ:
39.753.369/0001-00,
para
ciência
da
DECISÃO
de
reenquadramento
do
CRT
20220079610008, perdendo a isenção tributária, assim como a necessidade de
providenciar cinquenta
registros adicionais,
sem isenção
tributária, retroativos a
15/03/2022 exarada no processo 01416.000338/2023-47.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser
interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a
produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os
tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização
Tributária
por
meio
do
correio
eletrônico
fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização e
Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições
e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei
9784/99, tendo em vista que a produtora se encontra BAIXADA desde 05/10/2022
(2876684), INTIMA a empresa ACELERAI PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA, CNPJ:
39.753.369/0001-00,
para
ciência
da
DECISÃO
de
reenquadramento
do
CRT
20220085060006, perdendo a redução tributária, assim como a necessidade de
providenciar cinquenta registros adicionais, sem
redução tributária, retroativos a
18/03/2022 exarada no processo 01416.014248/2022-52.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser
interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a
produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os
tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização
Tributária
por
meio
do
correio
eletrônico
fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização e
Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições
e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei
9784/99, tendo em vista que a produtora se encontra BAIXADA desde 05/10/2022
(2898095), INTIMA a empresa ACELERAI PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA, CNPJ:
39.753.369/0001-00,
para
ciência
da
DECISÃO
de
reenquadramento
do
CRT
20220095190000, perdendo a isenção tributária, assim como a necessidade de
providenciar cinquenta
registros adicionais,
sem isenção
tributária, retroativos a
28/03/2022 exarada no processo 01416.000351/2023-04.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser
interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a
produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os
tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização
Tributária
por
meio
do
correio
eletrônico
fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização e
Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições
e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei
9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando
o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço
oficial ou recusou o recebimento da correspondência, INTIMA a empresa AGUA
PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 23.583.353/0001-67, para ciência da DECISÃO proferida nos
autos do Processo Administrativo nº 01416.014246/2022-63, que determinou a perda da
redução tributária da obra "SP DA SORTE", CRT 20220004520001, e solicitou cinquenta
registros adicionais.
Conforme previsto na Instrução Normativa 95/2011, desta decisão caberá
recurso para a autoridade imediatamente superior - a Diretoria Colegiada, que deverá ser
interposto no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão.
Não sendo interposto recurso no prazo supracitado, presumir-se-á que a
produtora acatou a decisão com todos os efeitos que lhe são inerentes, inclusive os
tributários.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de
Fiscalização
Tributária
por
meio
do
correio
eletrônico
fiscalizacao.analisepublicidade@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de agosto de 2023.
BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIGUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O
Coordenador
de
Fiscalização
Tributária
da
Superintendência
de
Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso
de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução Normativa nº
95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a tentativa de
notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois
não foi
encontrado em
seu endereço
oficial ou
recusou o
recebimento da
correspondência, INTIMA a empresa BLACK DOG ESTUDIOS E PRODUTORA LTDA - CNPJ: