DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-09,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 156.205.728,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.562.057,28.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01430.000071/2020-67.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG
TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 05/2021 dos r$ 21.612,70 (vinte e um mil
seiscentos e doze reais e setenta centavos), para r$ 23.202,35 (vinte e três mil duzentos e
dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº 05/2021, com efeitos a
contar de janeiro de 2023.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 278.428,23. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 344042
Nº
Processo: 01430000067202341.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Corretiva e Preventiva, dos Sistemas de CFTV das unidades espaciais da FBN
no Rio de Janeiro, com Responsabilidade Técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9.
Andar 
- 
Castelo 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 344042-34209-2023NE000023
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 5/CENSIPAM/2020
Formalizar
o
encerramento do
Termo
de
Execução
Descentralizada -
TED
nº
05/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - CENSIPAM e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, cujo
objeto é a descentralização de recursos orçamentários e financeiros da ANTAQ ao
CENSIPAM, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a manutenção do Centro
Regional de Manaus, situado à Avenida do Turismo, nº 1.350, Tarumã, Manaus, na
proporcionalidade de 2,49% ( dois vírgula quarenta e nove por cento), correspondente a
285,80m² da área física ocupada, conforme Plano de Trabalho e Laudo de Vistoria
existentes nos autos, que integram o presente instrumento para todos os efeitos.
Fundamento Legal: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Processo Censipam nº
60090.000695/2019-16. Data do Encerramento: 13/04/2023.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000007107202354. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliário para o rancho.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala
912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 10/08/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004143202361. Objeto: Contratação de serviço contínuo
especializado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, conforme
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Borges de Melo, 205,
Aeroporto, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou 
https://www.gov.br
/compras/edital/120014-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de
11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120014-00001-2023NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001962202351. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Ambulatorial, para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL)..
Total de Itens Licitados: 211. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos em Geral
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010897/2022-26.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 04.136.661/0001-08 - CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço manutenção predial (telhado), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total: R$ 441.562,44. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010897/2022-26.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 04.136.661/0001-08 - CTL CONSTRUCOES TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço manutenção predial (telhado), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total: R$ 357.698,23. Data de Assinatura: 09/08/2023.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE000400.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67293003153202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de
cursos de normas regulamentadoras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 120641-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003377202348. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento
de materiais e substituição de peças e componentes nas instalações elétricas de média
tensão em 13,8 KV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120641-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120068
A Administração do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de
licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao
objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº
14.133 de 2021.
Nº Processo: 67115.001721/2023-15. Objeto: Aquisição dos serviços de
acesso ao manual eletrônico do motor PT6A-34 das aeronaves C-95.
Favorecido: Pratt & Whitney Canada Corp. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto
o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições
de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I,
nº
100,
Cambuci, São
Paulo
-
SP
-
Brasil. CEP:
01.552-000.
licitacoes.celog
@fab.mil.br.
Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES
Ordenador de Despesas