DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(quantidade: 1950), valor total: R$ 186.475,40; 3) Fornecedor: AGRO VERDE COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS LTDA - CNPJ: 16.865.493/0001-62, itens: 1 a 7, 9, 10, 11 (quantidade:
3000), 13, 15 a 18, 20, 22 a 26, 28, 29, 31 a 36, 39 a 42 e 44 a 54, valor total: R$ 1.902.853,44.
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, conforme inc. I do Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 2126-9728/ 2126-9089 ou diretamente na Seção de Divisão de Obtenções, localizada na
Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Ja n e i r o - R J.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 241, 242, 243 e 244/2023; O Grupamento de Apoio dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de materiais de identificação para o
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas, referente às atas
assinadas em 14/06/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 76/2022, como segue: ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 6 e 13, Valor Total Registrado: R$ 16.312,50; LOJASEG
EQUIPAMENTOS DIGITAIS DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO LTDA, CNPJ:
13.311.624/0001-71, item 7, Valor Total Registrado: R$ 6.042,00; FABRÍCIO RACHADEL
COSTA, CNPJ: 33.618.396/0001-94, item 9, Valor Total Registrado: R$ 7.392,00; ARTSTICKER
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 35.210.098/0001-96, item 12, Valor Total Registrado:
R$ 32.000,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67288.002091/2019-38.
Pregão. 
Nº 
26/2019. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 011/BAAN/2019, referente à contratação de serviço de lavanderia de
roupas de hotelaria e roupas de restaurante para atender a seção de serviços especiais
(SSESP) e a seção de subsistência (SSUB) da base aérea de Anápolis (BAAN).
prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 14/08/2023, encerrando-se em 14/08/2024.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 125.687,58. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 29/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, Aparelhos
de Medição e Orientação e Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, a fim de atender
às demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 68.880,00 (Sessenta e oito
mil e oitocentos e oitenta reais). Item adjudicado e valor: LENZ COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA - 45.010.400/0001-16, 02 item, totalizando R$ 68.880,00 (Sessenta e oito mil e
oitocentos e oitenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 10 de
agosto de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000453202211. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material permanente (Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina;
Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários), a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002198202241. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo - Material Odontológico, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67261.005497/2021-95.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
03.746938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Repactuação do valor
contratual. Vigência: 09/08/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.342,05. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67278.007558/2021-70.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de
incorporação societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da
contratada do contrato de despesa nº 016/baco/2021, sob amparo do art. 65 da lei
8.666/1993, da forma que segue. Cadastro atual: cnpj nº 09.216.620/0001-37 e inscrição
estadual: 124/0248412. Novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0013-87 e inscrição estadual
124/0336230.. Vigência: 03/08/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
433.807,82. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67278.034314/2020-89.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 014/gapco-haco/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. E reajustar o valor do presente contrato,
conforme o que prevê sua cláusula sexta.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.550,80. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120631
Nº Processo:
67222007078202316. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção e reparação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob administração da
Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaus 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1) Processo
Administrativo nº
67293.009995/2022-11; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES ,
acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APUR AÇ ÃO
DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado (2023NE000081) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 6 do Termo de
Referência, anexo do Edital)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 10/SSUB/6398, de 26 de
maio de 2023, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos
Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 8.1 do Termo de Referência, anexo do Edital)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1) Processo
Administrativo nº
67293.009995/2022-11; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES ,
acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APUR AÇ ÃO
DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado (2023NE000081) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 6 do Termo de
Referência, anexo do Edital)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 10/SSUB/6398, de 26 de
maio de 2023, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos
Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 8.1 do Termo de Referência, anexo do Edital)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
TEN CEL INTENDENTE GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01124. Termo de Contrato nº 0030-SL/2023/0044. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA WANDEROSFHY MACHADO GU I M A R Ã ES .
Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados na dependência
da NAV Brasil - DNB-BW (Barra do Garças/MT). Valor global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/08/2023.