DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 321/2019.
Nº Processo: 67600.008833/2018-68.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 05.815.266/0001-06 - CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS
DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,97% e alteração da cláusula 3ª
do contrato. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/07/2023 a 22/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 46.763,32. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 67106.001271/2021-16.
Pregão. Nº 352/2021. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses e
redução de 19,94%. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/08/2023 a 01/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.960.705,07. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 67106.001629/2021-01.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL).
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 451.570,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 67106.001631/2021-71.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL).
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 341.025,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa CARESTREAM DENTAL BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/202., a contratação de serviço de Aquisição de 11
(onze) kits de Placas de fósforo Periapical - CS7600, sendo 8 (oito) kits do tamanho 2 e 3
(três) kits do tamanho, para manutenção do equipamento de Radiografia Periapical da
Seção de Imaginologia Odontológica do HCA, conforme as condições estabelecidas no
Termo de Referência autuado no processo nº 67106.002057/2023-31.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 10 de agosto de 2023.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 132/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001005202347. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de forma continuada de serviço de
manutenção para 1 (um) sistema central de tratamento de água e 2 (dois) sistemas de
tratamento de água portáteis de tratamento de água por osmose reversa para atender os
pacientes que necessitam fazer o tratamento de hemodiálise no Hospital de Força Aérea
do Galeão (HFAG), com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos
específicos Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
11/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000758202335. Objeto: Aquisic–ão, mediante registro de
prec–os, de materiais de consumo para a Sec–ão de Neurocirurgia do Hospital de Forc–a
Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 11/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00153-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
11/08/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120630
Nº Processo:
67120.006192/2022. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Manutenção do Telhado do Depósito de Infraestrutura Aeroportuária. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223014100202293. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material de consumo para uso veterinário e adestramento dos cães do Elemento de Cães
de Guerra do Grupo de Seguranc–a e Defesa de Recife (GSD-RF).. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00052-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001102202398. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
medicamentos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total
de Itens Licitados: 422. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00056-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.007803/2023-81. Pregão nº 06/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Serviço de Instalação e Desinstalação de equipamentos de ar-
condicionado com fornecimento de materiais, para o GAP-DF e Unidades Apoiadas
localizadas em Brasilia-DFf e Novo Progresso-PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520, art. 1 . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024.
Valor Total: R$ 199.701,54.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440007259202378 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/08/2023. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.100.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.989.821/0001-90 ACREDITAR ONCOLOGIA S.A.
(SIDEC - 10/08/2023) 120625-00001-2022NE100001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.043.718/0001-07 - KVL REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Rescisão Contratual Unilateral,
conforme Cláusula 11 do Contrato de Despesa nº Nº 061/GAP-DF/2022, em conformidade
com o Inciso I do Art. 79, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 79,
Inciso I. Data de Rescisão: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2023
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Marechal
Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Especial de Licitações,
nomeada por meio da Portaria GAP-RJ Nº 126/DOC, de 28 de junho de 2023 reuniu-se para
julgamento propostas relativas à Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2023 para aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação, conforme
dispositivos da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, do Decreto nº 11.476,
de 6 de abril de 2023, e na Resolução GGAlimenta nº 3, de 14 de junho de 2022, publicada
no DOU de 25 de maio de 2023.
A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de julgamento
conforme juntado ao PAG:
1) Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E
REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74, itens: 8 (quantidade: 3000), 11 (quantidade: 13500), 12
(quantidade: 1120), 14, 19 (quantidade: 12870), 21 (quantidade: 250), 30 (quantidade: 100), 27,
37 (quantidade: 1000), 38, 43, 55 e 56 (quantidade: 1950), valor total: R$ 899.909,10; 2)
Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMLIAR DE RIO PARDO - CNPJ:
30.248.992/0001-31, itens: 8 (quantidade: 3000), 11 (quantidade: 13500), 12 (quantidade: 380),
19 (quantidade: 2130), 21 (quantidade: 250), 30 (quantidade: 100), 37 (quantidade: 1000), e 56