DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.008,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.008,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.540,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.100,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.540,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.448,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64192.000014/2021-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados. Vigência: 02/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.448,00. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 25120.000544/2020-98. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA
LIMITADA. Objeto: Rescisão por término de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007954202386 . Objeto: Curso profissionalizante referente ao projeto
soldado cidadão Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso III da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 10/08/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/08/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 22.800,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0096-08
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 10/08/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007547202379 . Objeto: Contratação de curso profissionalizante
referente ao projeto soldado cidadão Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. RENATO CUNHA MELLO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/08/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA.
Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 20.864,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.647.980/0001-07 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
S E N AC .
(SIDEC - 10/08/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007954202386 . Objeto: Contratação de curso profissionalizante
referente ao projeto soldado cidadão Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. RENATO CUNHA MELLO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/08/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA.
Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 22.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 73.471.963/0096-08 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE.
(SIDEC - 10/08/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65323.017901/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
42.456.892/0001-80 - INSTITUTO DE OLHOS DO ACRE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:
Contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais na especialidade de
oftalmologista.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 65323.016096/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
08.702.695/0001-65 - LABATE & ROCHA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos,hospitalares
e ambulatoriais
na especialidades
de ortopedia e
traumatologia.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato:
26/2023. Nº Processo: 64123004867202325
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SAMPAIO E CAMELI -
CNPJ 08.257.285/0001-52. Aquisição de gás de cozinha pregão 03/2022. Empenho Global.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,00. Data
de Assinatura:17/07/2023.
WILDSON PEREIRA SANTOS - Coronel
Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
- Número do Termo aditivo: 05/2023. Nº Processo: 64123.006537/2021-11
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLINICA DO CO R AÇ ÃO
LTDA - CNPJ 17.513.280/0001-34. Prorrogação do Contrato nº 13/2021 - Atendimentos na
área de cardiologia. Empenho ordinário. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato:
07/2020. Nº Processo: 64123.015496/2020-91
Pregão Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação Cessão de uso - Posto de
autoatendimento bancário. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.873,80. Data de Assinatura: 28/07/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 160353-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003227202378. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção diversos (arame, parafuso, porca, chave combinada, float manual, tubo
corrugado, zarcão, aguarrás, manta geotextil, tubo de ferro galvanizado, barra chata de
ferrro e saco de ráfia) a serem empregados na(s) obra(s) de Readequação e Ampliação do
Aeródromo de Santa Rosa do Purus (Op Alto Purus), Op Juruá e obras internas ou missões
diversas do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas, Nº 2100, 7º Bec - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160001-00001-2023NE000001