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DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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32
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 11/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de
Psicologia especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para
atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em
11/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 44.685.440/0001-03, DS PSICOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160093
Nº Processo:
12/2023. Objeto:
Contratação de OCS
para prestação
de serviços
odontológicos especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento
para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em
13/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 28.523.550/0001-04, AN ODONTOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 13/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de
Psicologia especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para
atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em
14/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$20.000,00. CNPJ CONTRATADA: 43.191.032/0001-24, CLÍNICA VIA RÉGIA SAÚDE MENTAL
E PSICOSSOCIAL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 14/2023. Objeto: Contratação de PSA para prestação de serviços de Nutrição
especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os
usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$15.000,00. CPF
CONTRATADA: 028.246.917-60, SABRINA DE ALBUQUERQUE SANTOS COLA PIM.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 15/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de
Oftalmologia especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento
para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em
18/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$20.000,00. CNPJ CONTRATADA: 17.060.165/0001-51, VÍTREA BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 16/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de
especializados de Home Care. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento
para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em
20/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA: 
05.503.624/0007-30,
CAPTAMED
CUIDADOS
CONTINUADOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 17/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de
especializados de Odontologia. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento
para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em
20/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$30.000,00. CNPJ CONTRATADA: 19.286.804/0001-27, CENTRO ODONTOLÓGICO DE
URGÊNCIA E ESPECIALIDADES LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 18/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de
especializados de Fonoaudiologia. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º,
caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo
credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 28.484.148/0001-68, MARQUI CO M É R C I O
DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 142 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. MAXUEL SILVA DE
SOUZA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 15.600,00. CNPJ CONTRATADA :
29.495.317/0001-28 FLORESCER KIDS NEUROREABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 160093-00001-2023NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135005686202204. Objeto: Aquisição de insumos de
para manutenção de viaturas, ferramentas e EPI.. Total de Itens Licitados: 164.
Edital: 11/08/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Rua
Gen
Deschamps 
Cavalcanti,
210
- 
Fabrica,
-
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400001951202333. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE
DEODORO - LOTE 06, CONSTITUÍDAS POR: 8º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PARAQUEDISTA (8º GAC), 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (31º GAC), 11º
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO (11º BPE), E COMPANHIA DE PRECURSORES
PARAQUEDISTA (CIA PREC PQDT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara, 3506,
Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-
00001-2023. Entrega das Propostas: 12/09/2023 às 09h00. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcantara, 3506, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160282-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia torna
público que foi aplicada à empresa JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 28.682.286/0001-51, por não ter se pronunciado durante o transcorrer
do processo, a penalidade de Suspensão Temporária de participação em Licitação e
Impedimento de contratar com a Administração, por 6 (seis) meses, de acordo com o
inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8666/1993, a contar de 09 de junho de 2023, conforme
decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo
NUP 64278.009961/2023-15, por inexecução total do contrato por deixar de entregar o
material constante na nota de empenho nº 2022NE000159, de 07 de dezembro de
2022.
Em 9 de agosto de 2023.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Coronel
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A UNIÃO, por intermédio da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
(B Adm Gu JP), torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva
Cidadã, designada pela PORTARIA nº 01-Seç Ap/B Adm Gu JP, de 27/06/2023, publicada no
Aditamento nº 25/2023 da Seção de Apoio, ao Boletim Interno nº 126, da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, o resultado da Chamada Pública 01/2023 para
SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE
CATADORES DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. Sagrou-se vencedora da Chamada Pública 01/2023 da B Adm
Gu JP a COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS
MOURA - COOREMM. Dos recursos financeiros: Não haverá a transferência de recursos
financeiros entre os partícipes para a execução do presente Instrumento, sendo que a
consecução das ações previstas correrá à conta do orçamento próprio de cada partícipe, na
medida de suas obrigações. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura do Termo de Compromisso.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160175
Nº
Processo: 64240002323202392.
Objeto: Aquisição
de Pneus,
Óleos
Lubrificantes e baterias para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João
Pessoa.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Praca
Olavo
Bilac, S/n
-
Varadouro,
- João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160175-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040013605202291. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
gás liquefeito de petróleo visando atender às necessidades 2º Batalhão de Engenharia de
Construção e 25ºBatalhão Caçadores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com
base no Edital de Credenciamento nº 1/2022, referente ao 2º sorteio de Pipeiros para a
cidade de Patos do Piauí-PI, as pessoas físicas foram credenciadas e habilitadas junto à
Coordenação da Operação Carro-Pipa do 3º BEC. O sorteio foi realizado no Escritório da
Operação Pipa do 3º BEC no dia 4 de agosto de 2023 (lote da cidade de Patos do Piauí -
PI), sob responsabilidade desta Organização Militar, no Estado do Piauí, para prestarem o
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a população atingida pela
estiagem no semiárido nordestino, para o terceiro quadrimestre de 2023, relacionadas a
seguir: Lote 4 - Patos do Piauí-PI - Titulares: MARCOS JOSÉ DA SILVA - 536.972.193-91 -
JOSÉ OSVALDO PEREIRA - 809.341.453-34 - Reservas: Não houve. Responsável pelo
julgamento: ATAUAN DA SILVA TRISCH -2º Tenente, Presidente da Comissão Especial de
Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 10 de agosto de 2023.
JAKSON MOURA COSTA - Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas
Substituto

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