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DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01621/2022 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. . Leia-se: Vigência: 22/07/2023 a
21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000160/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas"dos navios, meios operativos
subordinados ao comando do 3º
distrito naval (com3ºdn).
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.609.990,47.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83810/2022-0003/01 - UASG 783810
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63040.000449/2022-35.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 33.980.212/0001-31 - NATAL TUG APOIO PORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83810/2022-003/00, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/12/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 339.600,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63040.000449/2022-35.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 33.980.212/0001-31 - NATAL TUG APOIO PORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83810/2022-003/00, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/12/2023, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 352.776,48. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Torna-se público que o Processo : 62032.002838/2023-12 (PE nº 16/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
05.001.234/0001-77 - IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; 09.341.816/0001-
53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE; 31.115.117/0001-44 - JOSE ALBERTO DA SILVA DIAS
06030410431; 36.598.479/0001-57 - ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ;
40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS;e 43.455.634/0001-41 - WBNJ
LICITARN LTDA. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-06-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 369.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.900,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.005173/2023. Objeto: Aquisição de reagentes para realizar
exames de gasometria com o fornecimento de insumos e do equipamento em regime de
comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
15h00. 
Endereço: 
Rua 
Silvio 
Pelico
S/n, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 783701-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª 
Publicação 
do
Pregão 
Eletrônico 
nº 
09/2022,
Processo 
nº
63042.001222/2022-97. Objeto: eventual aquisição de bombas submersíveis,
mangotes flexíveis, motores elétricos, conjuntos motobomba, mangotes flexíveis
e pneus de empilhadeira e miniescavadeira a serem utilizados nas operações
de manutenção dos meios navais apoiados pela Base Naval de Val de Cães.
Empresas Registradas, Ata nº 22/2022 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor: R$ R$ 14.260,00, Ata nº 23/2022 - IGOR
TOURAO NOBRE,
CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor:
R$ 34.610,00,
Ata nº
24/2022 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:
31.261.184/0001-77, valor: R$ 81.769,84, Ata nº 25/2022 - CURITIBA COMERCIO
DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, valor: R$ R$
43.189,10, Ata nº 26/2022 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, CNPJ:
35.764.167/0001-03, valor: R$ R$ 10.837,53, Assinatura: 21/10/2022; Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 12/2022, Processo nº 63042.001574/2022-42.
Objeto: aquisição de materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para serem
utilizados pela Divisão de Oficinas Estruturais e Metalúrgicas, em reparos estruturais de
embarcações da Marinha do Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e
submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº
27/2022 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 9.199,90, Ata nº
28/2022 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, valor: R$ 8.155,80, Ata
nº 29/2022 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$
9.545,00, Assinatura: 03/11/2022; Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63096.001364/2023-18.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 24.613.109/0001-62 - EDY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação 
de 
serviço 
de 
manutenção 
de 
antenas 
pertencentes 
à 
Estação
Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe), que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 02/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total: R$
44.655,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.001412/2022-95.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de parelha de motores centro rabeta diesel para a lancha de operações ribeirinhas
excalibur v..
Fundamento Legal: Lei 10520/02. Vigência: 09/08/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais e produtos de expediente e limpeza utilizados na Base Fluvial de
Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 00096 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO
- 
MS.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
11/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 10/08/2023) 786800-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 70/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.008941/2022-27.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASÍLIA LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, a fim de
atender necessidades das organizações militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas e
apoiadas ao Comando do 7º Distrito Naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 1.547.342,85.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-06/00;
Contratado: W&E Serviços Técnicos
LTDA, CNPJ:
05.283.260/0001-35;
Processo
Administrativo 
nº
63060.013590/2022-06.
OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,
desratização, limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de mão de obra,
todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a prestação do
serviço, a fim de atender necessidades das Organizações Miliares (OM) sediadas em
Brasília, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n°
1/2022; valor total contratado: R$ 43.200,00. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 87700/2022-06/00; Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
PLANALTINA DE GOIÁS E REGIÃO, CNPJ: 24.822.919/0001-29; Processo Administrativo nº
63060.010904/2022-72; OBJETO: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares, do
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA, participante da Chamada Pública nº 01/2019; valor total
contratado: R$ 160.514,70, a partir da data de assinatura. VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 04/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060007971202218. Objeto: Aquisição de 45 (trinta e
cinco) medicamentos de Alto Custo com indicação de uso na Clínica Oncológica,
para suprir necessidades do Programa de Medicamentos Especiais do Hospital
Naval de Brasília. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00024-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
11/08/2023 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANE MARTINS DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 787700-00004-2023NE000001

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