DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Processo NUP: 61984.001770/2023-32 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do
Decreto nº 10.024/2019, o Pregão nº 024/2023. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva (revisão) de 2 (dois) motores Volvo
Penta TAMD-122A do Navio Rebocador Museu Laurindo Pitta, com fornecimento de peças
e materiais originais Volvo Penta. A favor da empresa vencedora: CONAVI COMERCIAL
NAVAL E
INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ nº
35.304.135/0001-25, no
valor total
de R$
409.000,00(quatrocentos e nove mil reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2023) 218002-91081-2023NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO N° 60400.000196/2023-56
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Defesa e o
Ministério da Educação.
OBJETO: Elaboração de estudos preliminares para a criação de um campus avançado do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) ou uma faculdade de engenharia vinculada ao
ITA, na
Base Aérea de
Fortaleza, no Estado do Ceará,
conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros
entre os Partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes dos orçamentos dos Partícipes. Os serviços
decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não
cabendo aos Partícipes quaisquer remunerações.
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023.
PARTÍCIPES: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa, e CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação.
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-
38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Atualização do pagamento da
diferença do valor da cct e decreto de reajuste de vale transporte do apostilamento n° 3
(6340080). Atualização do valor pago pelo item 32 - eletricista de instalações constante na
planilha do subitem 2.1 do apostilamento n° 3 (6340080), devido erro de fórmula
identificado na planilha de proposta de preço.. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.367.605,60. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
Complementar
no2
do
Pregão
Eletrônico
nº
30/2023
Processo
Administrativo
60550.026779/2022-11, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a eventual aquisição de material médico-hospitalar (fios de sutura) para o
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.541.813/0001-40 - MB MARTINS
SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 9.016,80 Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 10/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002848202292. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso hospitalar - para a Unidade de
Terapia Intensiva do HFA. SUPER.GOV.BR (60550.002848/2022-92) . Total de Itens Licitados:
26. Edital: 11/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada
Contorno
do
Bosque
S/n
-
Setor
Hfa,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 112408-04001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60583.003203/2022-90.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 05.342.580/0001-19
- UNIVERSIDADE
PATATIVA DO
ASSARE. Objeto:
Contratação de serviços de agente de integração de estágios, em regime de serviço
contínuo, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível
superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de educação
profissional, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de
oportunidades de estágio na administração central do ministério da defesa (ac/md),
mediante pagamento de taxa administrativa mensal, por estudante, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 15.400,80. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 60585.001287/2022-15.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 24.928.103/0001-84 - CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual
por
um período
de
12
(doze)
meses,
contados de
19/11/2023
até
18/11/2024;
ratificar o valor global estimado da contraprestação dos serviços em r$ 19.990,00
(dezenove mil, novecentos e noventa reais);
ratificar o direito da contratada ao reajuste, pelo ipca/ibge, em decorrência da variação dos
custos ocorrida durante a vigência contratual, com base na cláusula sexta do contrato..
Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60414001285202280. Objeto:
Contratação de serviços de
Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Supervisor Administrativo - Nível I e Supervisor
Administrativo Técnico Especializado - Nível II, mediante o Sistema de Registro de Preço, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 11/08/2023 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco o Sala 219, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00012-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 110404-00001-2023NE800324
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
SERVIÇO DA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES
E SANÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2023
A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada por
Waldir Francisco das Neves Silveira Júnior, Ordenador de Despesas, torna pública a Sanção
Administrativa aplicada à empresa ART CARD LTDA (CNPJ nº 05.449.347/0001-30), de
Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo
de 1 (um) mês, com amparo no subitem 21.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2022,
c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e inciso I do §2º do art.23 da Instrução Normativa
SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação.
Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 45/ASSADI/DEADI / S EO R I / S G -
MD, de 2 de agosto de 2023, pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, no
qual, em fase de recurso, foi reformada por intermédio do Despacho Decisório nº
10/SEORI/SG-MD, de 7 de agosto de 2023, pelo Senhor Secretário de Orçamento e
Organização Institucional, após regular processo Administrativo nº 60584.000333/2023-
41.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 864119/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 209.114,00, Valor de Contrapartida: R$
209.114,00,
Vigência:
05/09/2018
a 24/05/2024.
Data
de
Assinatura:
05/09/2018.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAU
RAIMUNDO DA FONSECA, CPF nº ***.283.732-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940703/2023,
Nº Processo:
55000006972202302,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: Apoiar a realização da 3ª FEIRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, Valor Total: R$ 599.850,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.850,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000153, Valor: R$ 599.850,00, PTRES: 227165, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2023 a 20/12/2023, Data de
Assinatura: 10/08/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº
***.413.698-**, Convenente: EDNA CAMARA DE VASCONCELOS CPF nº ***.345.103-**.
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