DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 158125
N. Processo: 23351.001304/2023-63. Pregão N. 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA .
Objeto: Contratação de servicos de transporte sob regime de fretamento para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz, que serao
prestados nas condicoes estabelecidas no edital, termo de referencia, e anexos.
Fundamento Legal: Vigencia: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 67.860,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158125
N. Processo: 23351.002984/2023-83. Pregao N. 89/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69
- SETTA - SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na concessao de mao
de obra para prestacao dos servicos continuados de trabalhador em agropecuaria,
mecanico de manutencao de maquinas em geral, eletricista, manutencao predial, porteiro
e recepcionista,
para atender
as necessidades
do IFC
Campus Concordia,
com
disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal:
LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$
1.234.252,75. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158951
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23484.001618/2022-11.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência e reajustar o contrato nº 02/2022. Nova Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2024. Valor Total Reajustado do Contrato: 53.044,06. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 43/2023 DG-CAN/CANINDE
PRORROGAR A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve
prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE -
campus Canindé em consonância com o Edital nº 19/2022 DG-CAN/CANINDE-IFCE, de
23/05/2022, e com o Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - CAMPUS CANINDÉ
(DOU de 17/08/2022: Seção 03, pág. 85), por 12 (doze) meses a partir de 16/08/2023.
FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL
Diretor-Geral
EDITAL Nº 42/2023 DG-CAN/CANINDE
HOMOLOGAR A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve
homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE
- campus Canindé em consonância com o Edital nº 13/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE, de
23/05/2023, e com o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023 - CAMPUS CANINDÉ
(DOU de 09/08/2023: Seção 03, pág. 32), conforme informações abaixo:
. INICIO
FIM
. 03/08/2023
02/08/2024
FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL
Diretor-Geral
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE.
CONTRATADA: JULIANA ALCÂNTARA COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15 de agosto de 2023
a 14 de agosto de 2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor
Geral, pelo Contratante e JULIANA ALCÂNTARA COSTA, pela contratada.
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.000951/2023-95.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 
15.552.978/0001-33
- 
TECNOLINS
COMERCIO 
E
SERVICOS 
E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de
internet por meio de fibra ótica, ponto a ponto, para atender às necessidades do instituto
federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce campus paracuru.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 8.398,80. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158317
Nº Processo:
23257001463202387 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de
Auxiliar de Saúde Bucal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de Caráter Emergencial.
Declaração de Dispensa em 10/08/2023. LUIZ HERNESTO ARAUJO DIAS. Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Ifce - Campus Sobral. Ratificação em
10/08/2023. WILTON BEZERRA DE FRAGA. Diretor Geral do Ifce - Campus Sobral. Valor
Global: R$ 19.590,41. CNPJ CONTRATADA : 30.508.101/0001-39 C. ZANOTTO.
(SIDEC - 10/08/2023) 158317-26405-2023NE000033
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23257.000094/2023-13.
Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.770.936/0001-90 - MULTSER MAO DE
OBRA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação de valor do contrato n° 02/2023, decorrente da convenção coletiva de
trabalho 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
391.284,72. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23149.001635/2022-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE
MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 dias. Vigência:
11/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.380,42. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002525202339. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (materiais de construção), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de
Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Br 482 Cachoeiro/alegre, Km 72 - Distrito de Rive, Distrito de
Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135250..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 10/08/2023) 158425-26406-2023NE002023
CAMPUS GUARAPARI
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARAPARI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, RETIFICA o Extrato de Distrato
que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção
3, Página 42 conforme a seguir:
Onde se lê
… prorrogando o referido contrato até 24 DE AGOSTO DE 2023.
Leia-se
… prorrogando o referido contrato até 25 DE AGOSTO DE 2023.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23152.000502/2021-73.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CARIACICA. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo é o reajuste de valores do contrato 01/2022, com base no icti (índice
de custo da tecnologia da informação), refletindo acréscimo a partir de 01 de dezembro de
2022.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.565,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado
pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de
acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da
empresa A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELLI, CNPJ n. 04.558.234/0001-00, a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo
periodo de 06 (seis) meses, com fulcro no Inciso III, Art. 87 da Lei 8.666/93 e multa no
percentual de 12% do valor mensal do contrato, equivalente a R$17.586,83 (dezessete mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) conforme previsto no Inciso II,
Art. 87 da Lei 8.666/93, por inexecucao parcial do contrato n. 03/2020 conforme decisao
proferida no processo n. 23148.000055/2020-26 e comunicacoes estabelecidas com a
empresa. 
Os
autos 
encontram-se
disponiveis 
no
seguinte 
endereco:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=45706.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
EXTRATO 
DE 
PROTOCOLO
DE 
INTENÇÕES 
INTERNACIONAL 
-
Processo 
nº
23243.003407/2023-36
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Politécnico de Bragança
(Portugal) - IPB.
CNPJ: 10.662.072/0001-58
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 08/08/2023 a 06/08/2028.
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto regular a conjugação de
esforços entre os partícipes para a consecução das atividades de ensino, pesquisa,
extensão e/ou
cooperação técnica, respeitadas
as legislações
específicas dos
mesmos.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues
(Presidente do IPB).