DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 29, de 03/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de
07/08/2023, seção 3, página 50, que convocou para a contratação, nos termos da Lei nº
8.745/1993, o(a) candidato(a) EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA - na Área do
Conhecimento: Educação Física, Código Opção: 402 junto ao Campus Palmares,
Onde se lê "EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA",
Leia-se: "EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23182.000440/2022-95.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Suprimir 38,64%
do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 114.177,60 (cento e quatorze mil, cento e
setenta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão..
Vigência: 09/08/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.208,16.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000541/2023-36.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de condicionadores de ar e demais
equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí
- Campus São Raimundo Nonato.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 13.220,78. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002861/2023-71.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o
gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão
pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica da
Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), vinculado ao termo aditivo 03 do Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº. 01/2021 - UFR.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 186.120,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23134.001961/2019-30.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços nº 093/2019-proad/ifrn.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.815,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EDITAL Nº 4/2023-RE/IFRN
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, vem, com base no art. 163, Lei 8112/90, e § 4º, art. 9º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 36,
Seção 1, página 107, de 22 de fevereiro de 2013, considerando estar o interessado em
local incerto e não sabido, e considerando, ainda, a Decisão Administrativa 03/2022 -
DIGPE/IFRN e o disposto do art. 7º da ON 05/2013, NOTIFICAR o senhor Gabriel Costa
Augusto Muniz Badaró (CPF 148.***.***-45) acerca da existência do débito de R$
10.238,53 (dez mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), para
pagamento com vencimento em 30 de agosto de 2023, e que tal dívida está passível de
inscrição em Dívida Ativa da União. Em homenagem aos princípios do contraditório e
ampla defesa, o interessado poderá apresentar defesa sobre o procedimento de reposição
ao erário por meio do processo administrativo nº 23421.001743.2018-89, sendo-lhe
conferido o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contestação.
FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no
prazo supracitado, fica pelo presente Edital, NOTIFICADO o interessado acerca da existência
do débito. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Em 10 de Agosto de 2023.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023 REITORIA
O IFRN torna público o Leilão 01/2023, referente a venda de veículos.
O leilão será realizado as 09:000 horas do dia 28/08/2023 na Reitoria do
IFRN, situada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN.
O 
edital 
poderá 
ser 
retirado 
obtido 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/
Em, 11 de agosto de 2023.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.001891/2023-04.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON
GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, armazenamento e
tratamento de resíduos de saúde para atender demandas do ifrn/jc.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 432,00. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001443/2022-71.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina
e casa de máquinas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2023 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 68.448,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 23517.000201/2019-19.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade prorrogar o contrato nº 085/2020-proad/ifrn.. Vigência: 27/08/2023 a
27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.210,48. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PE n¨ 34/2023 Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para IFRS Campus
Canoas, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 13h00 e
de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dra Maria Zélia Carneiro de Figueiredo 870 Igara Iii -
CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA OZORIO ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2023) 158141-26419-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Sagrou-se vencedora deste certame a empresa URBAN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 35.940.181/0001-10), com o valor unitário de R$ 31.774,8334
para o Item 01 e R$ 54.409,9971 no Item 02.Valor total homologado: R$
1.034.217,966.Resultado completo e demais documentos deste pregão, disponíveis em
www://www.gov.br/compras/pt-br.Ata de Registro de Preços poderá ser acessada noPortal
Nacional de Contratações Públicas.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor Geral
(SIDEC - 10/08/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23365.000634/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
FELIZ. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
prazo de execussão, prorrogar o prazo de vigencia , supressão e acrescimo.. Vigência:
09/08/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.045,71. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
de
Locação 
de
Serviços 
Didáticos-Pedagógicos
nº 
05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Feliz. CONTRATADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ESPINELLI JUNIOR. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto na área de Química: 01 de junho de 2023 a
01 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023,
MARCELO LIMA
CALIXTO, pelo Contratante,
JOÃO BATISTA
DOS SANTOS
ESPINELLI JUNIOR, contratado.