DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23254.000039/2022-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS AMAJARI. Contratado: 38.714.038/0001-07 - FENIX SERVICOS DE PORTARIA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, conforme justificativas apresentadas no item 3.1.1 do parecer técnico 6/2023 -
deteo/prodin/ifrr (cód. Verificador: 221361), por mais 2 (dois) meses, com início da
prorrogação da vigência em 13/01/2024 e encerrando-se em 13/03/2024, e o prazo de
execução do objeto com início em 09/08/2023, encerrando-se em 09/10/2023, seguindo o
cronograma adiante.. Vigência: 13/01/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 928.198,02. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço n.º 01/2022-CCAD/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e JOHNNY MARTINS DE BRITO. Objeto: Professor Substituto
no Regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA: Rescisão a contar de 10/8/2023,
conforme Processo 23230.000306.2023-52.
ROMILDO NICOLAU ALVES -
Reitor em
exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
E X T R AT O
Extrato de Termo de Cooperação Técnica - PROCESSO: 23292.004621/2023-24 ES P ÉC I E :
Termo de Convênio Nº 31/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -
IFSC e a Prefeitura Municipal de Bombinhas / SC. OBJETO: Oferecer qualificação
profissional aos estudantes da cidade de Bombinhas e região, por meio do Curso Pescador
Profissional nível 1 (POP N1). Data de Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 05/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Paulo Henrique Dalago Muller -
Prefeito Municipal de Bombinhas.
E X T R AT O
Extrato de Termo de Cooperação Técnica - PROCESSO: 23292.008444/2023-35 ES P ÉC I E :
Termo de Convênio Nº 32/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -
IFSC e a Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC. OBJETO: Viabilizar acesso à qualificação
profissional aos profissionais da cidade de Porto Belo e região, por meio do Curso Pescador
Profissional nível 1 (POP N1). Data de Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Joel Orlando Lucinda - Prefeito de
Porto Belo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2023
PROCESSO Nº: 23305.013787.2023-45 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
constitui
o objeto
deste
instrumento nortear
e orientar
sobre
as atribuições e
responsabilidades do Termo de Parceria sobre o processo educacional, organizacional e
administrativo das turmas do "Projeto INFOITAQUÁ", por meio do qual serão organizadas
as funções e responsabilidades dos parceiros durante as atividades e enquanto durar o
acordo em questão. As ações a serem desempenhadas conjuntamente pela Prefeitura -
através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o IFSP fazem parte
da implementação de políticas públicas para a melhoria da qualidade do ensino e inclusão
digital, possibilitando complementação das
habilidades profissionais dos cidadãos
aumentando as perspectivas de empregabilidade. O projeto INFOITAQUÁ objetiva a
inserção no mundo digital através de cursos de informática básica (como Informática
básica, editores de texto, editores de planilhas, editores de apresentação e manutenção de
computadores) para os públicos alvos: adolescentes a partir de doze anos, terceira idade,
jovens e adultos que desejam melhorar sua qualificação profissional com conhecimentos
de informática. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente designado IFSP, neste
ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA -
CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, designada simplesmente PREFEITURA, representada por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, designada
simplesmente 
SEMDE,
neste 
ato
representada 
pelo
Secretário 
Municipal
de
Desenvolvimento Econômico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 03/08/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo
IFSP, e JOSÉ LUCIANO JULIO DAVILA, pela SEMDE.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 466/2023
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento 3º Simpósio de Agronomia nos dias 11 a 17/09/2023 no Campus Barretos do IFSP,
localizado Avenida C-1, 250. O Edital encontra-se disponível no site brt.ifsp.edu.br. Serão
aceitas propostas de apoio para o evento do dia 09/08/2023 até às 23 horas e 59 minutos
do dia 04/09/2023, horário de Brasília. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo
I do edital, deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado ao endereço eletrônico
cex.brt@ifsp.edu.br. Alternativamente, o formulário poderá ser entregue pessoalmente na
coordenadoria de extensão do campus Barretos, das 9h00 às 21h00. O resultado preliminar
será divulgado em 05/09/2023 no site brt.ifsp.edu.br. Caberá a interposição de recurso em
até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, a ser enviado, exclusivamente, para
o endereço eletrônico cex.brt@ifsp.edu.br. O resultado final será divulgado no site
brt.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 470, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de 
PROFISSIONAL 
AO 
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO, 
DE 
NÍVEL
SUPERIOR, de que trata do Edital nº 347 de 15/06/2023, publicado no DOU de
16/06/2023, Seção 3, Página 51, até às 16 horas de 01/09/2023, Câmpus Cubatão.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.009277/2021-10.
Inexigibilidade Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: Serviço de
fornecimento de água para o campus avançado ilha solteira..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007363/2023-41.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 32.734.280/0001-58 - REWORK COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação de serviços de outsourcing de impressão, com
franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas
corporativos e à rede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo
- campus tupã.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 19.080,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315001106202387 . Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus
São Carlos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ocorrências de recursos no pregão eletrônico
04330/2023 e encerramento do atual contrato em 05/08/2023. Declaração de Dispensa em
25/07/2023. THALITA MAIUME CAMIKADO FERREIRA. Diretora Adjunta de Administração -
em Exercício. Ratificação em 27/07/2023. RODRIGO CRISTIAN LEMES. Diretor Geral - em
Exercício. Valor Global: R$ 43.885,52. CNPJ CONTRATADA : 01.142.620/0001-28 PLAN
JOBFACILITIES LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8344/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23312000853202328. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, disponibilização
de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2.013 Jardim São Miguel
- BRAGANCA PAULISTA - SPEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/08/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADILSON DE SOUZA CANDIDO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4710/2023 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.001016/2023-60.
Pregão Nº 4710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aquisição de apólice
de seguro patrimonial para o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$
4.950,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 19583/2022.
Nº Processo: 23428.001333/2022-54.
Dispensa. Nº
20583/2022. Contratante: IFSP
- CAMPUS
BARRETOS. Contratado:
37.333.248/0001-84 - A.J.V PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto executivo de instalações elétricas e infraestrutura de cabine primária de entrada de
energia, bem como, a aprovação do projeto junto a concessionária de energia do município
de Barretos, local onde se encontra instalada a Unidade Agrícola do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos , conforme artigo 57,
parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001218/2023-00.
Dispensa Nº 15520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação discente.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$
13.164,50. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).