DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158340
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23163.001309/2018-97.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHA R Q U EA DA S .
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.704,51. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003696202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos elevadores do prédio do IFSUL Campus Pelotas com
fornecimento de TODAS as peças, materiais, acessórios, dispositivos e componentes (novos,
sem uso e original do fabricante) necessários para mantê-los em funcionamento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELLE LISBOA DA SILVA
Diretora de Administração e Planejamento - em
Substituição
(SIASGnet - 10/08/2023) 158467-26436-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003129202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de recolhimento de
resíduos com o fornecimento de caçambas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/08/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163002701202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica especializada na
prestação de serviços de transporte rodoviário com condutor para o IFSul, nos termos da
tabela, Apêndice A do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço: Goncalves
Chaves,3218 -
Centro
- Reitoria,
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 09/08/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235014169202393 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
2006, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do
Campus Araguatins, do IFTO Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição via chamada pública, decorrente de
exigência legal. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. EDUARDO GUIMARÃES
FERNANDES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 10/08/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 72.319,50. CNPJ CO N T R AT A DA
: 18.768.592/0001-51 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE
P EQ U E N O.
(SIDEC - 10/08/2023) 158131-26424-2023NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.010716/2023-41.
Dispensa
Nº
16/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 677.462.414-68 - JOSE DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional
de
Alimentação Escolar - PNAE do Campus Araguaína. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 13.956,20. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADO: LUÍS HENRIQUE SOUSA RODRIGUES. Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 09/02/2024. DATA E ASSIN AT U R A :
10/08/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Luís Henrique Sousa
Rodrigues, Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
12/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Arthur Batista de
Souza, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no
DOU de
4 de
julho de 2023,
cujo resultado foi
homologado pelo
Edital nº
59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de
2023.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.014180/2023-43
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Arthur
Batista de Souza, como contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
13/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marco Aurélio José
Duarte, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no
DOU de
4 de
julho de 2023,
cujo resultado foi
homologado pelo
Edital nº
59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de
2023.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.014180/2023-43
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Marco
Aurélio José Duarte, como contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
14/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Uanderson Siqueira
Gama, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no
DOU de
4 de
julho de 2023,
cujo resultado foi
homologado pelo
Edital nº
59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de
2023.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.014180/2023-43
SIGNATÁRIOS:
Noemi
Barreto
Sales Zukowski,
Diretora-geral,
como
contratante, e
Uanderson Siqueira Gama, como contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
15/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de agosto de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Walther
Xanthopulo, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no
DOU de
4 de
julho de 2023,
cujo resultado foi
homologado pelo
Edital nº
59/2023/PAL/REI/IFTO, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU de 2 de agosto de
2023.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Elétrica, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base
no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.
VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.014180/2023-43
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Walther
Xanthopulo, como contratado.
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