DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/23 (SUB JUDICE)
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado: Fernando Bruno Dovichi Filho.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência:
25/07/2023 
a
31/12/2023,
em
atendimento 
a
COTA
nr.
00130/2023/CONSUL/PFIFSÃOPAULO/PGF/AGU nos autos do Mandado de Segurança nr.
5018918-72.2023.4.03.6100, conforme Parecer de Força Executória 02384/2023/ERADM
EAT E / E R - A D M - P R F 3 - P G F/ AG U .
Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Fernando Bruno Dovichi
Filho, contratado.
Data da assinatura: 17/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratada: Erotides Maria Pereira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de
20 (vinte) horas semanais.
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Erotides Maria Pereira,
contratada.
Data da assinatura: 27/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado: Lucas Braga de Mello.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Lucas Braga de Mello,
contratado.
Data da assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba.
Contratado: Júlio César de Lemos.
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Informática II, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 03/08/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000877/2023-97.
Dispensa Nº 1346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 32.257.189/0001-99
- NELSON AUGUSTO
FILHO. Objeto:
Serviços de
pavimentação em aréa de 500m² c/ fornecimento de bloquetes intertravados -
cotação eletrônica 01346/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.007907/2023-75.
Pregão Nº 6713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação para o campus são josé dos campos do ifsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 392.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratada: Julie Brenda Santos da Silva
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Julie Brenda Santos da Silva,
contratada. Data da Assinatura: 03/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2748/2023 - UASG 158748
Número do Contrato: 2748/2021.
Nº Processo: 23305.008691/2021-01.
Pregão. Nº 2748/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado:
14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento de
prazo e repactuação de valores do contrato 02748/2021, contrato de prestação de
serviços de limpeza, empresa r7 terceirizações ltda. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.405,88. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23060.001867/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/09/2023 a 19/12/2023, nos termos do § 1º, inciso ii, art. 57, da lei n.º 8.666
de 1993.. Vigência: 19/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
919.313,77. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Espécie: Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. INSTITUTO FEDERAL DO
SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS OURICURI, inscrito no CNPJ 10.830.301/0006-00 e a
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A - Agência Ouricuri-PE, inscrita no CNPJ nº
00.000.000/2740-54 Objeto: Regulamentar o estabelecimento pela instituição financeira
dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos
retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos
firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e
extratos das contas abertas. Fundamento Legal: IN nº 02 de 25/04/17 e alterações. Data
Assinatura: 04/08/2023. Vigência da Ata: 60 meses, a partir da assinatura do termo. Paulo
Alvacely Alves Ribeiro Junior - Diretor Geral IF Sertão/PE - Campus Ouricuri
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.002709/2021-73.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA.
Contratado: 086.270.586-01 - JOSIANE APARECIDA BERNARDINO RIBEIRO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2022, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 5.172,39. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2023
PROCESSO: 23222.001343/2023-87
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: CRISTIANE CAMPOS
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 15/09/2023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário para as unidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/08/2023) 158123-26411-2023NE800001
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 47/2023;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Gisleine do Carmo;
ÁREA: Administração;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 22/12/2023;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 202/2023- GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à
contratação de professor substituto para os Campi Inconfidentes e Muzambinho, nos
termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas - Alimentos, 1 vaga, Campus Inconfidentes
e Morfologia e Fisiologia Vegetal, 1 vaga, Campus Muzambinho, Regime de Trabalho 20 ou
40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 11 de
agosto de 2023 até às 23h59 do dia 17 de agosto de 2023. O contratado terá de ministrar
aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo I FS U L D E M I N A S
em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA