DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 18.09.2023 a 30.10.2023.
O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no
endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23075.069862/2022-01.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
10.556.100/0001-52 - DORICA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O primeiro
termo aditivo, tem como objeto a alteração do contrato nº 91/2022, no que concerne, a
correção do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da necessidade de correções
em valores previstos nos custos de mão de obra e não corrigidos durante o saneamento
das planilhas de custos. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato
91/2022, considerando as revisões de valores mencionadas, o valor inicial atualizado
contrato, sofrerá uma variação de 0,15% por cento, ou seja, r$ 8.648,52 passando de r$
5.807.492,56 para r$ 5.816.141,08.. Vigência: 10/08/2023 a 22/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.816.141,08. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.017398/2023-40. A Universidade Federal do Paraná, por
intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF 00.422.370/0001-17, com sede na Rua Juréia, 40, Chácara Inglesa, São
Paulo/SP; CEP 004140-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido,
para que, no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno,
APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com
procuração competente, por ter não ter entregue e não ter acusado recebimento do
empenho nº 2022NE001091, violando, em tese o item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico
n.° 087/2021. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos deverão ser encaminhados, exclusivamente,
para o e-mail notifica@ufpr.br. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a continuidade do processo e
poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993,
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico
n.° 087/2021, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da
Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento
cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de
preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer
quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação
ao valor do empenho. A multa poderá ser de até R$ 48,00 (quarenta e oito reais) tendo
em vista que o valor do empenho 2022NE001091 é de R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais).
Curitiba, 10 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.073329/2022-35. A Universidade Federal do Paraná, por
intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF 00.422.370/0001-17, com sede na Rua Juréia, 40, Chácara Inglesa, São
Paulo/SP; CEP 004140-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido,
para que, no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno,
APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com
procuração competente, por ter não ter entregue e não ter acusado recebimento do
empenho nº 2022NE002240, violando, em tese o item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico
n.° 087/2021. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos deverão ser encaminhados, exclusivamente,
para o e-mail notifica@ufpr.br. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a continuidade do processo e
poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993,
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico
n.° 087/2021, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da
Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento
cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de
preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer
quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação
ao valor do empenho. A multa poderá ser de até R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e
três reais) tendo em vista que o valor do empenho 2022NE002240 é de R$ 2.215,00 (dois
mil, duzentos e quinze reais).
Curitiba, 10 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.078169/2022-11. A Universidade Federal do Paraná, por
intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF 00.422.370/0001-17, com sede na Rua Juréia, 40, Chácara Inglesa,
São Paulo/SP; CEP 004140-110, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue
oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante
legal com procuração competente, por ter não ter entregue e não ter acusado
recebimento do empenho, violando, em tese o item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico
n.° 087/2021. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante 
legal 
com 
procuração 
nos
autos 
deverão 
ser 
encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br. A empresa fica ciente de que o não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia não obstará a
continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86
a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes
no Edital de Pregão Eletrônico n.° 087/2021, a saber: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei
no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União;
e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo
com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar
na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução: a)
Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa
de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. A multa poderá ser de
até R$ 247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) tendo em vista
que o valor do empenho 1937 é de R$ 1.238,00 (um mil, duzentos e trinta e oito
reais).
Curitiba, 10 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.026146/2023-10. A Universidade Federal do Paraná, por
intermédio da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa RENIZE DE MATOS CRUZ, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 40.302.466/0001-66, com
sede na Rua 8 JN nº 1103 - Bairro: Jardim Novo 1 - Rio Claro/SP - CEP: 13502-620, mas que
atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis
a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE DEFESA PRÉVIA, formulada
pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, por ter não ter
entregue e não ter acusado recebimento do empenho nº 2022NE002066, violando, em
tese o item 5.2 do Edital de Pregão Eletrônico n.° 005/2022. A DEFESA PRÉVIA, ou
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br. A
empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da
defesa prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades
constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem
como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 005/2022, a saber: 21.1. Com
fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará
sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que:
21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento
de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03
(três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. A multa
poderá ser de até R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) tendo em
vista que o valor do empenho 2022NE002066 é de R$ 2.062,52 (dois mil, sessenta e dois
reais e cinquenta e dois centavos).
Curitiba, 10 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.064233/2021-03. A Universidade Federal do Paraná, através da
Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ARICELIO FIGUEIRA LOPES, pessoa jurídica de
direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF 37.353.275/0001-19, com sede na Rua
Mathias Ferreira da Silva, 58, Centro, Aperibé/RJ, CEP 28.495-000, mas que atualmente
encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir
desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário
ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de
Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e
considerando as disposições do item 5.1, e 5.9, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão
Eletrônico nº 090/2021. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do
RECURSO não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades
constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso
ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão
ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br.
Curitiba, 10 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.017737/2022-15. A Universidade Federal do Paraná, através da
Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 37.970/0001-70, com sede na Rua Itaici
570, Itaguaçu, Aparecida/SP - CEP 12.570/000, mas que atualmente encontra-se em local
incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso
julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante
legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que
aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 20
(vinte) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, combinado com os itens 21.1.1,
alíneas "a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 018/2022por não ter
apresentado proposta final em três itens (56, 57 e 60), considerando os princípios da
proporcionalidade e razoabilidade. O não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o
fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às
penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br.
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.012596/2022-36. A Universidade
Federal do Paraná,
através da Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS
E HOSPITALARES
EIRELI,
pessoa
jurídica de
direito
privado
devidamente inscrita no CNPJ/MF 00.422.370/0001-17, com sede na Rua Jureia, 40,
Sala 01, Chácara Inglesa, São Paulo/SP, CEP 28.495-000, mas que atualmente
encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a
partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo
proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão
Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo
7º da Lei nº 10.520/02, e multa no valor de $R 30,00 (trinta reais), correspondente
a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2021NE001809, que é de 150,00
(cento e cinquenta reais), com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 061/2020. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação
do RECURSO não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às
penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
apresentados
pelo
proprietário da
empresa
ou
por representante
legal
com
procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br.
Curitiba, 10 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora