DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.018350/2023-59. A Universidade Federal do Paraná, através da
Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa MOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA, pessoa
jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF 07.387413/0001-10, com sede
na Rua dos Aeroviários 411-415, Pampulha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.270-330, mas que
atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis
a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo
proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão
Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de licitar
e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, e multa no valor de R$ 15,96 (quinze reais e noventa e seis centavos),
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2022NE004713, que é de
79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 129/2021. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do
RECURSO não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades
constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso
ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão
ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br.
Curitiba, 10 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.175277/2017-73. A Universidade Federal do Paraná, através da
Unidade de Contratos, NOTIFICA a empresa WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita
no CNPJ/MF 001.096.296-47, com sede na Quadra Sia Quadra 05 C Área Especial 19, s/n,
Sala 109, Brasília/DF, CEP 71.200-055, mas que atualmente encontra-se em local incerto e
não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue
oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal
com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que
aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30
(trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e multa de R$ 4.384,00 (quatro
mil trezentos e oitenta e quatro reais) correspondente a 20% do empenho 800874/17 que
é de R$ 21.920,00 (vinte e um mil novecentos e vinte reais), com fulcro no artigo 87, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, considerando as disposições do item 10.1.3, alínea "a", da Ata de
Registro de Preços nº 086/2017 . O não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o
fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às
penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br.
Curitiba, 10 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075003576202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio técnico-operacional para os espaços
cênicos da Universidade Federal do Paraná (Teatro da Reitoria e TEUNI), para atender
necessidades da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00071-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-68/2022
Processo: 23075.072324/2022-95
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA DA MANUTENÇÃO 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do
Acordo: 21/08/2023 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Assinam: RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS
SPARANO MARTINS - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL N.º 252/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 72/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas
52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Endocrinologia
Processo: 23075.002190/2023-26
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
Fabíola Yukiko Miasaki
9,10
. 2
Vicente Florentino Castaldo Andrade
9,00
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Em 10 de agosto de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL N.º 248/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 161/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
11/07/2023, Seção 3, página 56, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Coordenação do Curso de Letras Libras
Área de Conhecimento: Libras.
Matérias Específicas: Comunicação em Língua Brasileira de Sinais: Fundamentos
da Educação Bilingue para Surdos.
Processo: 23075.033157/2023-48
Número de Vagas: 02 (duas) - com prioridade para pessoas surdas(em atenção
ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05).
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos aprovados.
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos aprovados.
Em 9 de agosto de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076049470202358 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à realização do Projeto intitulado
Comunidade de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional Docente Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação de
instituição brasileira
incumbida regimentalmente do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. PAULO HENRIQUE
MONTEIRO BORBA. Diretor do Centro de Informática. Ratificação em 10/08/2023. ALFREDO
MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 1.226.400,00. CNPJ CONTRATADA :
11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 10/08/2023) 153080-15233-2023NE800008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.017709/2022-31. / Ata de Registro de Preços nº 125/2023-UFPE. /
Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (fornecimento e entrega) para atender
as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2023. /
Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. /
Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor global de R$ 41.400,00. / Assinaturas: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Ana Paula Costa Greco.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047567/2022-32. / Atas de Registro de Preços nº 126 e 127/2023-UFPE.
/ Objeto: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos
telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de
Pernambuco. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / Vigência: 12
meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, no valor global de R$ 55.198,11; VTA Machado de Arruda LTDA - EPP,
CNPJ: 16.667.433/0001-35, no valor global de R$ 14.160,00. / Assinaturas: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Lenilso Luis da Silva e Vanessa
Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23007.011366/2020-94.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RECONCAVO 
DA 
BAHIA. 
Contratado:
33.554.697/0001-00 - 3P INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Reajustar, através de
apostilamento, o contrato nº 37/2021, firmado entre a universidade federal do recôncavo
da bahia e a empresa 3p instalações elétricas ltda no valor de r$ 36.528,83 (trinta e seis
mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a
redação do parágrafo 8º, do artigo 65 da lei 8.666/93, e acordão nº 976/2005 do tcu -
plenario, fica acordado, pelo presente termo de apostilamento, que a despesa com a
execução dos serviços objeto do referido reajuste, mediante a emissão da nota de
empenho, estará a cargo do elemento orçamentário: ação: 20rk - funcionamento de
instituições federais de ensino superior; plano de trabalho:
12.364.5013.20rk.0029; ptres: 170676; fonte: 1000; natureza de despesa:
449051.. Vigência: 28/12/2021 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.552.468,02. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Nº Processo: 23007.00011130/2023-55. Objeto: contratação da Fundação com a finalidade
gerenciar o projeto "Universidade Para Todos - UPT". Partícipes: Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62 e a Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Lei n°
8958/94, Lei n° 12.349/2010, Decreto nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023.