DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
PROCESSO: 23533.025473/2022-11.
Pregão Nº 00. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC. Contratado:
***.809.833-** - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Comodato nº 32/2022 por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Primeira do
Termo de Comodato. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores.
Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023.
Carlos Augusto Alencar Júnior
Superintendente do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23533.003427/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 15/08/2023 e encerramento em 14/08/2024 e o reajuste do valor contratual.
Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.288,84.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23535010251202283. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Solução para telefonia IP com instalação, suporte e garantia para atender as
necessidades da MCO-UFBA/EBSERH e contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN),
conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. Novo
Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/08/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23524.007190/2020-34.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 25% do valor atualizado do item
02, nos termos dos arts. 103, inciso ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 09/08/2023 a
14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.138,01. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição:
Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de insumos necessários à UBCME, autoclave STERRAD 100S e escovas para
limpeza de canulados., para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme
especificações estabelecidas abaixo.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 10/08/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1030520
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
152483 SEI
HCPA
23092.007994/2023-11
Pregão eletrônico nº: 0401/23
Nome do Contratado: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 10.807.944/0001-29
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DEZOITO SISTEMAS DE COMPRESSÃO
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E
QUATRO
(24) MESES
CONTADOS
DA
DATA
DA ASSINATURA,
PODENDO
SER
PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. 5.2. O contrato terminará, ou por decurso
do
prazo, nos
termos
da
subcláusula 6.1,
ou,
ainda
(no caso
de
restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento
do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do
HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 09/08/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: 221.796.070-91.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1030515
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152483 SEI HCPA
23092.007994/2023-11
Nome do Contratado: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 10.807.944/0001-29
Objeto: fornecimento de perneiras.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 145.206,50 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e
seis reais e cinquenta centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE507933 31/07/2023
Data de Assinatura: 09/08/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: 221.796.070-91.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152941 SEI HCPA 23092.011292/2023-24 - AQUISÇÃO DE EXPANSOR DE PELE
MAMARIO ANATOMICO
Contratado: CENELLAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
05.116.911/0006-07 R$ 4.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508032 09/08/2023
Autorização: 09/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152940 SEI HCPA 23092.011289/2023-19 - AQUISIÇÃO DE MICROCATETER
1.6FR COMPRIMENTO 150-170CM
Contratado: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 09.586.279/0001-01 R$ 2.800,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508012 07/08/2023
Autorização: 09/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 09/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152931 SEI HCPA 23092.011424/2023-18 - CATETER IV 16G ACESSO
PERIFERICO 4,5 A 5,0 CM COMPRIMENTO
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 183,0050
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508067 09/08/2023
Autorização: 10/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152889 SEI HCPA 23092.010798/2023-16 - GAS PERFLUORPROPONO C3F8
Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77
R$ 9.057,6000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
09/08/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 10/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023
Aquisição de Anticorpos para Exames de Imunohistoquímica - Contrato. Data
e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de
Disputa: dia 25/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações N° 0363/23 - Registro de Preços de Insumos para Fertilização. Data e Horário
de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0370/23 - Registro de Preços de Insumos para Exames de Tromboelastograma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0372/23 - Registro de Preços de Insumos para Banco de Sangue.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/09/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/09/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0373/23 - Registro de Preços de Ácido Peracético e Reagente.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0374/23 - Registro de Preços de Saneantes.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações