DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100085
85
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARCIO BENCHIMOL BARROS
XXX.890.358-XX
88881.638963/2021-01
DS 254/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023
09/08/2023
. FLAVIO JOSE CRAVEIRO CUNTO
XXX.412.603-XX
88881.844599/2023-01
PROEX 1337/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 09/08/2023
09/08/2023
. LUIS CARLOS DUARTE CAVALCANTE
XXX.179.143-XX
88881.707528/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2012/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 09/08/2023
09/08/2023
. ISAIAS FRANCISCO DE CARVALHO
XXX.227.065-XX
88881.593273/2020-01
DS 994/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 24/06/2023
09/08/2023
. SOLANGE MARIA TEIXEIRA
XXX.133.593-XX
88881.707489/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1887/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 09/08/2023
09/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. LUIS CARLOS DUARTE CAVALCANTE
XXX.179.143-XX
88881.707528/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2012/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
09/08/2023
. ISAIAS FRANCISCO DE CARVALHO
XXX.227.065-XX
88881.593273/2020-01
DS 994/2020
DE: 119.766,00 PARA: 76.656,00
09/08/2023
. SOLANGE MARIA TEIXEIRA
XXX.133.593-XX
88881.707489/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1887/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
09/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CARLOS EDUARDO
MAGALHÃES DOS
SANTOS
XXX.191.527-XX
23038.010433/2018-89
PROEX-1355/2018
DE: 30/04/2024 PARA: 07/08/2023
08/08/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER
XXX.426.110-XX
88881.370977/2019-01
COFECUB 25/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
10/08/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023
3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA -
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA CNPJ 05.214.001/0001-52 - Objeto: O
presente aditivo objetiva o acréscimo de 03 postos de trabalho ao contrato nº 009/2022 -
Procuradoria - com fundamento art. 57 - inciso II - CC § 2° da Lei 8.666/93 e demais
elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130000537/2020-41 - data de assinatura
25 de julho de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 231300000355/2022-32
PREGÃO Nº 007/2023
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de eletricidade por
empresa fornecedora especializada, visando atender a demanda da Divisão de Manutenção
Predial e Gestão do Patrimônio, na manutenção dos edifícios e pátios externos da
Fundação Joaquim Nabuco, especificado no item 1 (um) do Termo de Referência, anexo I
do edital de pregão nº 07/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição.. A validade desta Ata será de 12(doze) meses, a
partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. 
A 
empresa 
vencedora: 
J.L.R. 
ARAÚJO 
COMÉRCIO 
SERVIÇOS, 
CNPJ
83.913.665/0001-13. Importa a presente Ata o valor global de R$ 268.578,79 (Duzentos e
sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência
11/08/2023 a 10/08/2024. Data da assinatura: 20/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23105.008601/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2021, por 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2023 a 06/08/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Revisar os valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da obsolescência
em alguns itens prevista na proposta inicial, passando a vigorar os valores dispostos na
proposta de prorrogação contratual, no valor de R$ 115.666,55 para os próximos 12
meses; Acrescentar 24,9885% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura do
presente instrumento, equivalente a R$ 45.995,05, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo/revisão; Alterar a Cláusula Sexta - Reajuste, em função da alteração do índice de
correção. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.661,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-25,
Seção 3. Onde se lê: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 06/08/2023,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da obsolescência
em alguns itens prevista na proposta inicial (0482628), passando a vigorar os valores
dispostos na proposta de prorrogação contratual (1072354). Leia-se: O objeto do
presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2021, por 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 06/08/2023, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão
da obsolescência em alguns itens prevista na proposta inicial, passando a vigorar os
valores dispostos na proposta de prorrogação contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado
por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023.
Vigência: de 09/08/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 09/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 36/2023
INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO 1º SEMESTRE DE 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (P P G EC H ) ,
que funciona no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, no Campus Vale do Rio
Madeira, no município de Humaitá-Amazonas.
Período de Inscrições: 21/08/2023 a 28/08/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 110/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.056771/2023-73; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
Weeberb João Réquia Júnior; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023.
EDITAL Nº 355, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
355/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 261/2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ceilândia - FCE / Área: Farmácia, subárea: Análises Clínicas / Candidatos
Aprovados: 1. ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA; 2. BRUNA RAFAELA BEZERRA GOMES.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício