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DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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132
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
910249/2021
M ES P / C A I X A
PM Senador Sá/CE
Altera contrap: R$ 64.633,73
T Aditivo: 10/08/2023
.
829068/2016
M C I DA D ES
PM TORRE DE PEDRA / SP
Altera contrap: R$ 56.705,42
T Aditivo: 10/08/2023
.
911931/21
M C I DA D ES
PM Areal/RJ
Altera contrap: R$ 23.606,67
T Aditivo:10/08/2023
.
924026/2021
MIDR/CAIXA
PM Irauçuba/CE
Altera contrap: R$ 60.332,52
T Aditivo: 10/08/2023
.
0352368-74/11
M C I DA D ES
PM São João Batista/SC
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:10/08/2023
.
0222919-88/07
M C I DA D ES
PM Florianópolis/SC
Altera repasse e contrap: R$ 47.519.434,57 e R$
24.356.455,90
T Aditivo:09/08/2023
.
927939/22
M DA S C F
PM Lençóis Paulista/SP
Altera contrap: R$ 699.977,78
T Aditivo:09/08/2023
.
908871/20
MAP
PM Francisco Dantas/RN
Altera vigência: 31/05/2024
Ex-Officio:10/08/2023
.
886836/19
M ES P
PM QUATIGUA/PR
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:09/08/2023
.
916617/21
M C I DA D ES
PM Malacacheta/MG
Altera contrap: R$ 20.259,77
T Aditivo:10/08/2023
.
1076936-20/21
M C I DA D ES
Goianápolis/GO
Altera CP: R$ 970,00
T Aditivo: 10/08/23
.
1080892-38/21
M C I DA D ES
Goianápolis/GO
Altera CP: R$ 20.278,58
T Aditivo: 10/08/23
.
1078565-77/21
M ES P
Vianópolis/GO
Altera CP: R$ 38.650,76
T Aditivo: 10/08/23
.
1072239-92/20
MAP
Cocalzinho de Goiás/GO
Prorroga vigência: 28/03/24
Ex-officio: 10/08/23
.
900917/20
M C I DA D ES
PM Ourizona/PR
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:10/08/2023
.
892992/19
M C I DA D ES
PM Aiuruoca/MG
Altera vigência: 05/04/2024
T Aditivo:10/08/2023
.
834684/16
M C I DA D ES
PM Trindade/GO
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
896301/19
M C I DA D ES
PM SANTO ESTEVÃO/BA
Altera vigência: 05/03/2025
T Aditivo:02/08/2023
.
902490/20
MIDR
PM SANTA TERESINHA/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
823620/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ITATIM/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
880034/18
M ES P
PM Ribeirão Preto/SP
Altera contrap: R$ 810.067,36
T Aditivo:09/08/2023
.
1071732-47/2020
M C I DA D ES
PM de Galinhos/RN
Alt. Vig.: 30/11/2023
TAditivo: 06/08/2023
.
1065416-67/19
M C I DA D ES
PM Rio do Fogo/RN
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
826075/15
MS
Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG
Altera contrap: R$ 391.164,59
T Aditivo:10/08/2023
.
886763/19
M C I DA DA N I A
PM Juiz de Fora/MG
Altera contrap: R$ 81.240,16
T Aditivo:10/08/2023
.
885892/19
M C I DA D ES
PM POMBAL/PB
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:10/08/2023
.
891386/19
M C I DA D ES
PM PITIMBU/PB
Altera vigência: 15/12/2023
T Aditivo:10/08/2023
.
899100/20
MTUR
PM Lagarto/SE
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:10/08/2023
.
899771/2020
M C I DA D ES / C A I X A
PM Ponta Porã/MS
Alt vigência: 30/11/2023
T Aditivo:09/08/2023
.
939370/22
MAP
PM Sério/RS
Altera contrap: R$ 16.228,50
T Aditivo:09/08/2023
.
1067633-88/892771/19
MAP
PM Maria da Fé/MG
Altera contrap: R$ 90.286,46
T Aditivo: 09/08/2023
.
918740/21
M C I DA D ES
PM Presidente Prudente/SP
Altera contrap: R$ 27.125,37
T Aditivo:09/08/2023
.
912942/21
M C I DA D ES
PM Taciba/SP
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:09/08/2023
.
903109/2020
M ES P
PM Camanducaia/MG
Alt. Vigência: 08/03/2024
T.Aditivo: 09/08/2023
.
937564/22
MIDR
PM Alto Feliz/RS
Altera contrap: R$ 17.151,43
T Aditivo:09/08/2023
.
870259/18
MTUR
PM Serra Negra/SP
Altera vigência: 28/09/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
911295/21
MDR
PM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE
Altera contrap: R$ 217.281,98
T Aditivo:09/08/2023
.
925378/21
MAP
PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB
Altera contrap: R$ 5.931,01
T Aditivo:10/08/2023
.
800158/13
M C I DA D ES
PM Concórdia/SC
Altera contrap: R$ 4.797.477,45
T Aditivo: 09/08/2023
.
908867/20
MAP
PM São José de Mipibu/RN
Altera contrap: R$ 22.161,62
T Aditivo:09/08/2023
.
1063796-98/2019
MTUR
Pau dos Ferros/RN
Alt. contrapartida: R$ 629.392,17
TAditivo: 09/08/2023
.
893314/2019
M C I DA D ES
SÃO ROQUE/SP
Altera vigência: 24/08/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
893315/2019
M C I DA D ES
SÃO ROQUE/SP
Altera vigência: 24/08/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
873151/18
M C I DA D ES
PM Miranda/MS
Altera contrap: R$ 475.696,90
T Aditivo:08/08/2023
.
845725/17
M C I DA D ES
PM Miranda/MS
Altera contrap: R$ 354.938,38
T Aditivo:09/08/2023
.
905635/20
MDR
PM Jardim/MS
Altera contrap: R$ 231.467,55
T Aditivo: 09/08/2023
.
853083/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Teotônio Vilela/AL
Altera vigência: 22/12/2023
T Aditivo:21/07/2023
.
913799/21
M ES P
PM Juína/MT
Altera contrap: R$ 153.632,27
T Aditivo:09/08/2023
.
875279/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTRO/PR
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
1081293-35/21
M C I DA D ES
Goianápolis/GO
Altera CP: R$ 9.497,08
T Aditivo: 09/08/23
.
889294/19
M C I DA D ES
SINFRA/MT/Município de Nova Olímpia
Altera contrap Unidade Executora: R$ 148.389,11 e
Altera vigência: 02/10/2024
T Aditivo:09/08/2023
.
1075325-56/21
M C I DA D ES
Goianápolis/GO
Altera CP: R$ 250,00
T Aditivo: 09/08/23
.
879565/18
M DA S C F
PM Governador Valadares/MG
Altera contrap: R$ 115.030,17
T Aditivo:09/08/2023
.
866327/18
M C I DA D ES
PM Anápolis/GO
Altera vigência: 27/06/2024
T Aditivo: 09/08/2023
.
934938/22
M C I DA D ES
PM Central de Minas/MG
Altera contrap: R$ 2.958,49
T Aditivo:08/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0464.00/2023 OBJETO: Prestação serviços de natureza jurídica à
CONTRATANTE, 
sem
qualquer 
condição
de 
exclusividade,
na(s) 
modalidade(s)
especificada(s)
em
cada contrato,
para
a
(s)
qual
(is) se
pré-qualificou
no
Credenciamento 464/2023-5688. Contratado: (Contrato, Escritório, CNPJ): 06534/2023,
Rhafael Costa Sociedade Individual de Advocacia, 13.895.003/0001-82; 06535/2023,
Moreira, Napoli & Advogados Associados, 02.392.869/0001-54; 06537/2023, Camara,
Vieira e Raslan Sociedade de Advogados, 05.608.122/0001-89; 06538/2023, Estefania
Colmanetti e Advogados Associados S/S, 03.519.198/0001-02; 06539/2023, Martins &
Berwanger Sociedade de Advogados, 38.332.658/0001-73. Origem: Credenciamento
0464/2023-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.715/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI . Contratado: VILMAR DELA PENA; 565.409.309-68, contrato
06651/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm
5688.01.1376.716/2021.
prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: GISELE
ALMEIDA RODRIGUES;
044.407.955-60, contrato
06662/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.714/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: OURO E PRATA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME,
28.486.756/0001-01, contrato 06649/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.713/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI . Contratado: MARLI DA SILVA MAGELA LTDA; 38.220.274/0001-69,
contrato 06629/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.712/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI . Contratado: IMOBILIARIA MURICY LTDA; 05.561.820/0001-76,
contrato 06573/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0439.1/2023; Contrato nº 6677/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de
climatização nas unidades CAIXA, localizadas no estado da Bahia; Contratada: MG
INSTALAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº
30.079.922/0001-05; Contratante:
Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO HÁ; Valor
global: R$ 5.604.900,00 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil e novecentos reais);
Pregão Eletrônico nº 267/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Data de assinatura 11/08/2023.
Processo: 5688.01.0428.1/2023; Contrato nº 6648/2023; Registro de preços visando a
execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema
de climatização nas unidades CAIXA localizadas nos estados de Sergipe e Alagoas;
Contratada: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ nº 05.990.291/0001-26;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 4.764.827,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro
mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº
266/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura:
09/08/2023 .
Ata
de
Registro
de
Preços
nº 06560/2023
Item
II
-
Processo
Administrativo:
5688.01.0590.1/2023 - Pregão Eletrônico nº 0263/2023 Objeto: Registro de preços, para
fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado
de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo,
reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético
e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network
vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento
técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de
peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região
NORDESTE. Detentora do preço registrado:
AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E
MONITORAMENTO
DE SISTEMAS
ELETRÔNICOS
S/A,
CNPJ nº
30.609.644/0001-42.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$
1.804.710,75 (hum milhão oitocentos e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e
cinco centavos). Data de Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir desta publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 06561/2023 Item III -
Processo Administrativo: 5688.01.0590.1/2023 - Pregão Eletrônico nº 0263/2023 Objeto:
Registro de preços, para fornecimento e instalação de solução de monitoramento para
operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação,
transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de
arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede
(usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol),
conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares,
assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para
atendimento às Unidades da CAIXA na Região CENTRO OESTE. Detentora do preço
registrado: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA
E MONITORAMENTO DE SISTEMAS
ELETRÔNICOS S/A,
CNPJ nº
30.609.644/0001-42. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 543.452,99 (quinhentos e quarenta
e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). Data de

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