DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO,
situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP:
57073-470.
CONTRATANTE: 
CN
PATRIMÔNIO 
E
BENS
DE 
TERCEIROS
EMPRESA
CONTRATADA: 
LIMPEX
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
ESPECIALIZADA
EIRELI, 
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0047/2023 PROCESSO: 7077.0047/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA
DE ASSINATURA: 27/06/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO
TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL CEP
57045-838.
CONTRATANTE: 
CN
PATRIMÔNIO 
E
BENS
DE 
TERCEIROS
EMPRESA
CONTRATADA: 
LIMPEX
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
ESPECIALIZADA
EIRELI, 
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0048/2023 PROCESSO: 7077.0048/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA
DE ASSINATURA: 05/07/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA ,
situado na Avenida Átila Brandão, 37
Serraria, Maceió/AL. - CEP 57.046-367.
CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA:
ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA,
CNPJ(MF) 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTR AT O :
CEPAT 0049/2023 PROCESSO: 7077.0049/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
- DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino
Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA 
EIRELI, 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98; 
ENQUADRAMENTO 
LEGAL: 
Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0050/2023 PROCESSO:
7077.0050/2023
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na
Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA 
EIRELI, 
CNPJ: 
23.440.011/0001-98; 
ENQUADRAMENTO 
LEGAL: 
Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0051/2023 PROCESSO:
7077.0051/2023
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREA PEREIRA BUSO
TOME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da alteração de endereço, que passará a ser: AVENIDA B, S/N, QUADRA 08,
LOTE
09, CEP:
75680-362, CALDAS
NOVAS/GO; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
MODALIDADE: PAMS.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8054 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos
interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado
físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no
Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso
de Venda, esta à disposição dos interessados de 11.08.2023 a 05.09.2023, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA
no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CLEBER DA SILVA MELO, situado no
Avenida Hilton Souto Maior, 6701 - casa 105 Q 763 - Cond Cabo Branco Residence Privê,
Portal do Sol João Pessoa/PB - CEP: 58.046-900 - telefone: (83) 3045-9205 e no site
www.leiloespb.com.br. O certame realizar-se-á em 05.09.2023, 10:00h, exclusivamente no
site do leiloeiro - www.leiloespb.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 13.09.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/09/2023. Outras informações nos
telefones (83) 3045-9205 / (83) 99886 0414 / (83) 98725-4735 / (83) 99980-2738.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 772
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ANESTESIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
PNEUMOLOGIA para o município de VICOSA/MG. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/09/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE/PE CNPJ 10.091.569/0001-63. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência.
RESIDENCIAL CRUZEIRO
APF
0485.774-12.
Valor: R$
410.428,00
(sem
alteração). Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2025. Data da assinatura: 08/08/2023. FÁBIO
QUEIROZ ARAGÃO E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 049065247, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA/PR CNPJ
75.392.019/0001-20, DOU N 28, de 08 de fevereiro de 2023, seção 3, página 76, onde
se lê: Data da vigência: 06/02/2023
a 05/02/2024, leia-se: Data da vigência:
17/04/2023 a 16/04/2024
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 049065029, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA/PR CNPJ
75.392.019/0001-20, DOU N 28, de 08 de fevereiro de 2023, seção 3, página 76, onde
se lê: Data da vigência: 06/02/2023
a 05/02/2024, leia-se: Data da vigência:
17/04/2023 a 16/04/2024
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 041184949, entre a Caixa Econômica
Federal,
CNPJ: 
00.360.305/0001-04
e
o
MUNICÍPIO 
DE
LONDRINA/PR
CNPJ
75.771.477/0001-70, DOU N 32, de 14 de fevereiro de 2023, seção 3, página 76, onde
se lê: Data da vigência: 10/02/2023
a 09/02/2024, leia-se: Data da vigência:
29/05/2023 a 24/05/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942771/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e pavimentação da
rodovia MS-299, trecho: entr. MS-295/MS-165 (Paranhos) - limite municipal Paranhos e
Sete Quedas, subtrecho: km 0,00 - km 25,98 (lote 1), com extensão de 25,98 km, no
município de Paranhos/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 87.984.783,91; dos recursos: R$ 50.653.249,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
1969122177W590054,
NE 2023NE000092,
de 25/07/2023
e
R$ 37.331.534,91
de
contrapartida. Vigência 07/08/2028 - 07/08/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
EDUARDO CORREA RIEDEL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 909295/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
CAETÉS/PE, CNPJ 10.131.720/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 10 de agosto de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943039/2023, firmado pelo Município de Marechal
Deodoro-AL, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e drenagem de diversas ruas do município de Marechal Deodoro/AL.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 22.782.548,00; dos recursos: R$ 22.736.548,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de
Trabalho 15451221900T11799, NE 2023NE000280, de 04/08/2023 e R$ 46.000,00 de
contrapartida. Vigência 09/08/2028 - 09/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e Claudio
Roberto Ayres da Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943054/2023, firmado pelo Município de Brejinho-RN,
CNPJ 08.161.614/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de pavimentação de vias públicas no Conjunto Valparaíso 02, Zona Urbana do Município de
Brejinho/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 244.222,00; dos recursos: R$
243.722,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE000291, de 04/08/2023 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2026 - 09/08/2023 Rafael Figueiredo Abreu de
Melo e João Batista Gomes Gonçalves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 818927/2015/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município 
de
Porto 
Nacional/TO,
CNPJ
00.299.198/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: no artigo 79, inciso
I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 9 de agosto de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943120/2023, firmado pelo Município de Inhacorá-RS,
CNPJ 93.244.606/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 243.616,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE
2023NE000338, de 04/08/2023 e R$ 4.760,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 -
10/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Everaldo Bueno Rolim.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943125/2023, firmado pelo Município de Fortaleza dos
Valos-RS, CNPJ 89.708.051/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de vias publicas do município de Fortaleza dos Valos/RS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000343, de 04/08/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 09/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Marcia Rossatto Fredi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943131/2023, firmado pelo Município de Chapada-RS,
CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas urbanas do município de Chapada- RS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho

                            

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