DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 21/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Anamã/AM, por
uma extensão aproximada de 205,253 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia
15/09/2023, das 10:00h às 11:00h, na Câmara de Vereadores do município de Anamã-AM, localizada na Travessa do hospital, s/n - Centro, CEP 69445-000, Anamã- AM, tendo por objetivo
os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios e Paranás:
.
Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Inicio do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Anamã
Rio Solimões
Rio Solimões
132,84
61° 17' 18.41" W
3° 36' 1.034" S
61° 32' 18.33" W
3° 41' 3.374" S
. Anamã
Paraná Arara
Rio Solimões
72,413
61° 24' 21.83" W
3° 34' 58.88" S
61° 16' 59.08" W
3° 26' 15.47" S
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@gestao.gov.br, via Portal de
Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro
Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos
em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
JOEL PARENTE DE OLIVEIRA
Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas
Substituto
EDITAL Nº 24/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Coari/AM, por
uma extensão aproximada de 2316,47 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia
12/09/2023, das 15:00h às 16:00h, no Auditório do Tele Saúde, localizado na estrada do contorno, s/n Bairro: Chagas Aguiar, Coari-AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
. Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Inicio do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Coari
Rio Solimões
Rio Solimões
715,363
62° 34' 50.06" W
3° 51' 28.24" S
64° 4' 17.75" W
3° 42' 15.51" S
. Coari
Paraná Copeá
Rio Solimões
385,874
63° 16' 19.74" W
3° 54' 31.95" S
64° 9' 30.10" W
3° 30' 40.39" S
. Coari
Paraná Tambaqui
Rio Solimões
233,972
64° 9' 32.54" W
3° 30' 34.17" S
64° 20' 14.96" W
3° 2' 48.07" S
. Coari
Paraná do Padre
Rio Solimões
12,101
63° 12' 44.89" W
3° 56' 32.58" S
63° 15' 23.67" W
3° 56' 15.91" S
. Coari
Paraná do Carapanatuba
Rio Solimões
65,268
63° 45' 59.35" W
3° 47' 24.07" S
63° 54' 32.14" W
3° 45' 31.05" S
. Coari
Paraná do Bocó
Rio Solimões
16,869
62° 45' 41.42" W
3° 54' 4.096" S
62° 48' 24.34" W
3° 56' 14.89" S
. Coari
Paraná da Nazária
Rio Solimões
28,149
62° 35' 32.99" W
3° 51' 37.52" S
62° 41' 4.881" W
3° 50' 41.20" S
. Coari
Paraná Cumã
Rio Solimões
14,982
62° 38' 16.27" W
3° 52' 44.28" S
62° 41' 14.36" W
3° 51' 6.320" S
. Coari
Furo Castanho
Rio Solimões
133,165
64° 20' 12.42" W
3° 2' 45.56" S
64° 30' 35.80" W
2° 44' 27.62" S
. Município
Trecho
Curso d'água
Perímetro (km)
Centróide
.
Longitude DD
Latitude DD
. Coari
Lago do Mutum
Lago do Mutum
2,757
62° 44' 27.45" W
3° 50' 22.15" S
. Coari
Lago Ipixuna
Lago Ipixuna
19,371
63° 52' 43.87" W
3° 52' 0.688" S
. Coari
Lagoa do Cumã
Lagoa do Cumã
3,391
62° 37' 35.16" W
3° 51' 45.12" S
. Coari
Lago Boca da Ressaca
Lago Boca da Ressaca
4,152
62° 45' 53.52" W
3° 52' 21.16" S
. Coari
Lago Jenipapo
Lago Jenipapo
3,906
62° 42' 4.701" W
3° 52' 33.93" S
. Coari
Lago Apaurá
Lago Apaurá
20,042
63° 28' 11.91" W
3° 53' 36.57" S
. Coari
Lago do Lucas
Lago do Lucas
3,033
62° 40' 21.04" W
3° 52' 48.80" S
. Coari
Lago do Luís
Lago do Luís
5,997
62° 48' 13.81" W
3° 54' 19.23" S
. Coari
Lago Comprido
Lago Comprido
7,69
62° 50' 22.98" W
3° 54' 43.41" S
. Coari
Lago Baixa do Miriti
Lago Baixa do Miriti
6,664
62° 56' 22.88" W
3° 54' 50.82" S
. Coari
Lago Baracari
Lago Baracari
4,472
62° 51' 42.12" W
3° 55' 6.919" S
. Coari
Lago do Boto
Lago do Boto
5,792
62° 49' 33.51" W
3° 56' 13.32" S
. Coari
Lago Grande do Camará
Lago Grande do Camará
10,038
62° 37' 53.48" W
3° 56' 40.39" S
. Coari
Lago Joariá
Lago Joariá
3,848
62° 53' 18.80" W
3° 57' 26.33" S
. Coari
Lago Tucunaré
Lago Tucunaré
4,774
62° 36' 19.73" W
3° 58' 31.54" S
. Coari
Lago Mamoriá
Lago Mamoriá
7,603
62° 55' 45.33" W
4° 0' 2.142" S
. Coari
Lago Maguari
Lago Maguari
1,569
63° 5' 12.40" W
4° 5' 18.51" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,538
64° 22' 11.10" W
3° 0' 14.57" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
2,497
64° 21' 35.19" W
3° 0' 38.24" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
0,897
64° 21' 9.732" W
3° 0' 41.09" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
2,803
64° 19' 8.339" W
3° 4' 41.96" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
0,594
63° 57' 51.34" W
3° 36' 2.938" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
3,155
63° 53' 16.00" W
3° 36' 38.31" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
0,527
63° 57' 31.61" W
3° 36' 35.67" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
5,141
63° 52' 40.66" W
3° 37' 25.17" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
0,937
63° 56' 4.717" W
3° 38' 17.97" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
5,219
63° 56' 56.36" W
3° 39' 9.007" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
0,961
63° 43' 58.59" W
3° 39' 6.566" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
5,212
63° 43' 7.567" W
3° 39' 58.23" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
39,004
63° 55' 32.83" W
3° 41' 44.07" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,207
63° 44' 49.00" W
3° 40' 10.09" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,202
63° 53' 58.84" W
3° 42' 21.18" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
12,258
63° 42' 25.17" W
3° 43' 34.28" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
37,874
63° 31' 39.67" W
3° 44' 33.43" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,395
63° 28' 37.56" W
3° 43' 8.861" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,047
63° 29' 0.576" W
3° 43' 16.24" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
4,675
63° 51' 52.32" W
3° 43' 53.56" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
2,861
64° 2' 30.96" W
3° 43' 53.14" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,207
63° 31' 10.81" W
3° 43' 52.57" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
2,06
63° 59' 56.87" W
3° 44' 22.23" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
5,698
63° 46' 42.17" W
3° 44' 42.04" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
11,65
63° 48' 26.99" W
3° 45' 17.64" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,962
63° 59' 26.83" W
3° 44' 47.68" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,273
64° 2' 20.44" W
3° 44' 49.76" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
7,654
64° 1' 19.82" W
3° 45' 42.57" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
0,781
63° 33' 58.27" W
3° 44' 49.78" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,063
63° 33' 49.46" W
3° 44' 53.64" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
1,018
63° 33' 36.40" W
3° 44' 55.54" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
2,813
63° 37' 5.198" W
3° 45' 11.16" S
. Coari
Sem denominação
Sem denominação
3,008
63° 28' 0.997" W
3° 45' 11.72" S