DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 153
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 51
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 54
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 55
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 55
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Ministério do Turismo............................................................................................................. 62
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 63
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 63
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 63
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 66
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 66
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 67
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 70
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.781 - N O M EA R
BRUNO FERREIRA DA PAIXÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos
e Obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.782 - N O M EA R
GUILHERME LOUREIRO WERNECK, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.783 - EXONERAR
LUIZ GUILHERME MADEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Marketing, Eventos e
Expansão Digital da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade
no Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 10 de agosto de 2023.
Nº 2.784 - N O M EA R
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.093, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO DA SILVA CAVEDO para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos
Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional  da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 849,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.094, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARTA WENDEL ABRAMO da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria
Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 7 de agosto de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.095, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
 EXONERAR
JOLINE VASQUES DAS GRAÇAS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de
Apoio da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.096, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA BEATRIZ CABRAL para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação
de Apoio da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.099, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
RICARDO DIAS DOS SANTOS, 1º SG MB, do cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da
República, código
CCE 2.07,
da Diretoria de Gestão
de Pessoas da
Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.100, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME MATOSO MACEDO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FC E
3.13, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.101, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR